Execução da Pena 0153290-08.2019.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao Da PenaCorrupção ativaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Goiânia - 2ª UPJ Varas de Crimes Punidos com Reclusão e Detenção: 2ª, 4ª, 5ª , 8ª e 9ª

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

VITIMA

ROGERIO DA COSTA E SILVA

VITIMA

ONAIR ARRUDA DE MELO

Reu

VITOR HUGO ARAUJO FERREIRA

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ALEXANDRE DE MENEZES

OAB/GO 52148·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

VITIMA

ROGERIO DA COSTA E SILVA

VITIMA

ONAIR ARRUDA DE MELO

Reu

VITOR HUGO ARAUJO FERREIRA

Reu

JUSCIMAR CARMO DE BRITO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

LEANDRO PEREIRA DE SOUZA

TESTEMUNHA_JUIZO

THARLES DELLON REIS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Processo Arquivado

17/12/2025, 17:34

Juntada de Documento

17/12/2025, 17:34

Ofício(s) Expedido(s)

17/12/2025, 17:31

Juntada de Documento

17/12/2025, 16:31

Processo Desarquivado

17/12/2025, 15:47

Juntada de Documento

07/10/2025, 12:41

Processo Arquivado

07/10/2025, 12:41

Ofício(s) Expedido(s)

07/10/2025, 12:37

Decisão -> Outras Decisões

06/10/2025, 19:32

Autos Conclusos

06/10/2025, 16:41

Juntada de Documento

06/10/2025, 14:14

Processo Desarquivado

06/10/2025, 14:13

Processo Arquivado

26/06/2025, 15:44

Juntada de Documento

26/06/2025, 15:44

Processo Desarquivado

26/06/2025, 15:43

Todas as movimentações(234)

Processo Arquivado

17/12/2025, 17:34

Juntada de Documento

17/12/2025, 17:34

Ofício(s) Expedido(s)

17/12/2025, 17:31

Juntada de Documento

17/12/2025, 16:31

Processo Desarquivado

17/12/2025, 15:47

Documentos

Decisão

•13/02/2023, 17:15

Despacho

•18/07/2023, 13:50

Juntada de Documento

07/10/2025, 12:41

Processo Arquivado

07/10/2025, 12:41

Ofício(s) Expedido(s)

07/10/2025, 12:37

Decisão -> Outras Decisões

06/10/2025, 19:32

Autos Conclusos

06/10/2025, 16:41

Juntada de Documento

06/10/2025, 14:14

Processo Desarquivado

06/10/2025, 14:13

Processo Arquivado

26/06/2025, 15:44

Juntada de Documento

26/06/2025, 15:44

Processo Desarquivado

26/06/2025, 15:43

Processo Arquivado

26/06/2025, 15:14

Certidão Expedida

26/06/2025, 15:12

Certidão Expedida

26/06/2025, 15:09

Juntada de Documento

26/06/2025, 12:51

Juntada de Documento

25/06/2025, 13:33

Certidão Expedida

24/06/2025, 08:33

Certidão Expedida

23/06/2025, 17:06

Juntada de Documento

23/06/2025, 17:03

Alvará Expedido

23/06/2025, 16:42

Certidão Expedida

23/06/2025, 16:41

Juntada de Documento

23/06/2025, 15:25

Juntada de Documento

23/06/2025, 13:37

Decisão -> Outras Decisões

18/06/2025, 20:40

Autos Conclusos

18/06/2025, 16:15

Juntada -> Petição

18/06/2025, 14:29

Intimação Lida

18/06/2025, 12:31

Juntada de Documento

13/06/2025, 08:53

Juntada de Documento

12/06/2025, 15:12

Juntada de Documento

10/06/2025, 08:21

Certidão Expedida

09/06/2025, 09:08

Intimação Expedida

09/06/2025, 09:08

Certidão Expedida

09/06/2025, 09:07

Juntada de Documento

09/06/2025, 09:07

Evolução da Classe Processual

09/06/2025, 09:06

Certidão Expedida

09/06/2025, 09:03

Juntada de Documento

09/06/2025, 08:58

Intimação Efetivada

06/06/2025, 18:21

Intimação Expedida

06/06/2025, 16:02

Certidão Expedida

06/06/2025, 16:02

Cálculo de Custas

06/06/2025, 15:17

Transitado em Julgado

06/06/2025, 14:57

Juntada de Documento

24/02/2025, 12:34

Intimação Lida

21/02/2025, 16:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Com Resolu��o do M�rito -> Improced�ncia (CNJ:220)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Minist�rio P�blico 1� Grau","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"4","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"Sim"}],"Id_ClassificadorPendencia":"668802"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO Comar

20/02/2025, 00:00

Certidão Expedida

19/02/2025, 14:52

Documento Expedido

19/02/2025, 14:46

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

19/02/2025, 14:03

Intimação Expedida

19/02/2025, 14:03

Intimação Efetivada

19/02/2025, 14:03

Autos Conclusos

17/02/2025, 17:32

Juntada de Documento

17/02/2025, 17:31

Juntada -> Petição -> Memoriais

17/02/2025, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

12/02/2025, 00:00

Audiência de Instrução e Julgamento

11/02/2025, 14:54

Decisão -> Decretação de revelia

11/02/2025, 14:54

Intimação Efetivada

11/02/2025, 14:54

Mídia Publicada

11/02/2025, 14:52

Juntada de Documento

10/02/2025, 18:15

Intimação Lida

28/01/2025, 15:22

Intimação Expedida

28/01/2025, 13:05

Ato Ordinatório

28/01/2025, 13:05

Juntada -> Petição

28/01/2025, 09:14

Juntada de Documento

22/01/2025, 14:12

Juntada de Documento

20/01/2025, 16:00

Ato Ordinatório

17/01/2025, 13:13

Intimação Efetivada

17/01/2025, 13:13

Mandado Não Cumprido

17/01/2025, 12:54

Juntada de Documento

16/01/2025, 15:42

Ofício(s) Expedido(s)

16/01/2025, 15:36

Mandado Expedido

16/01/2025, 15:32

Intimação Lida

06/12/2024, 21:08

Intimação Expedida

06/12/2024, 14:31

Audiência de Instrução e Julgamento

06/12/2024, 14:31

Intimação Efetivada

06/12/2024, 14:31

Certidão Expedida

06/12/2024, 14:30

Intimação Lida

05/12/2024, 15:31

Decisão -> Revogação -> Revogação do Acordo de Não Persecução Penal

05/12/2024, 12:45

Intimação Expedida

05/12/2024, 12:45

Intimação Efetivada

05/12/2024, 12:45

Autos Conclusos

02/12/2024, 17:33

Juntada -> Petição

02/12/2024, 17:09

Intimação Lida

02/12/2024, 17:09

Intimação Expedida

28/11/2024, 14:20

Juntada -> Petição

28/11/2024, 13:30

Decisão -> Outras Decisões

26/11/2024, 17:01

Intimação Efetivada

26/11/2024, 17:01

Autos Conclusos

26/11/2024, 16:43

Certidão Expedida

26/11/2024, 16:43

Certidão Expedida

11/11/2024, 17:21

Intimação Efetivada

11/11/2024, 17:21

Intimação Efetivada

29/10/2024, 18:16

Juntada -> Petição

29/10/2024, 17:56

Intimação Lida

28/10/2024, 03:15

Intimação Expedida

18/10/2024, 06:32

Intimação Efetivada

18/10/2024, 06:32

Certidão Expedida

18/10/2024, 06:31

Término da Suspensão do Processo

18/10/2024, 03:00

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

10/09/2024, 15:56

Audiência de Suspensão Condicional

10/09/2024, 13:18

Audiência de Instrução e Julgamento

10/09/2024, 13:18

Decisão -> Homologação -> Homologação do Acordo de Não Persecução Penal

10/09/2024, 13:18

Mídia Publicada

10/09/2024, 13:17

Juntada de Documento

05/09/2024, 16:33

Juntada de Documento

30/08/2024, 11:56

Juntada de Documento

30/08/2024, 11:47

Intimação Lida

29/08/2024, 17:02

Juntada de Documento

28/08/2024, 13:12

Intimação Efetivada

27/08/2024, 18:29

Intimação Expedida

26/08/2024, 14:25

Intimação Efetivada

26/08/2024, 14:25

Ato Ordinatório

26/08/2024, 14:25

Mandado Não Cumprido

24/08/2024, 14:29

Intimação Lida

22/08/2024, 17:19

Juntada de Documento

22/08/2024, 14:29

Ofício(s) Expedido(s)

22/08/2024, 14:26

Mandado Expedido

22/08/2024, 14:15

Intimação Expedida

21/08/2024, 18:29

Audiência de Instrução e Julgamento

21/08/2024, 18:26

Intimação Efetivada

21/08/2024, 18:26

Certidão Expedida

21/08/2024, 18:26

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

12/08/2024, 13:03

Autos Conclusos

12/08/2024, 12:09

Juntada -> Petição

12/08/2024, 08:49

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

12/08/2024, 08:46

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

12/08/2024, 08:44

Juntada de Documento

10/08/2024, 16:32

Intimação Lida

09/08/2024, 16:20

Juntada de Documento

09/08/2024, 12:50

Juntada de Documento

08/08/2024, 19:17

Juntada de Documento

08/08/2024, 19:05

Mandado Expedido

08/08/2024, 18:58

Juntada de Documento

08/08/2024, 18:49

Alvará de Soltura Expedido

08/08/2024, 18:47

Intimação Expedida

08/08/2024, 17:35

Juntada de Documento

08/08/2024, 17:30

Juntada de Documento

08/08/2024, 17:13

Decisão -> Revogação -> Prisão

08/08/2024, 16:46

Autos Conclusos

08/08/2024, 15:05

Juntada de Documento

08/08/2024, 15:05

Término da Suspensão do Processo

08/08/2024, 15:01

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Réu revel citado por edital

11/03/2024, 18:03

Autos Conclusos

11/03/2024, 17:04

Mudança de Assunto Processual

27/02/2024, 17:37

Juntada de Documento

13/11/2023, 16:06

Ofício(s) Expedido(s)

10/11/2023, 18:41

Mandado Expedido

10/11/2023, 18:39

Juntada de Documento

17/10/2023, 16:44

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

17/10/2023, 15:28

Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Preventiva

17/10/2023, 14:38

Autos Conclusos

11/10/2023, 12:08

Certidão Expedida

11/10/2023, 12:07

Juntada -> Petição

09/10/2023, 18:03

Intimação Lida

09/10/2023, 18:03

Intimação Expedida

05/10/2023, 17:27

Certidão Expedida

05/10/2023, 17:27

Mandado Não Cumprido

05/10/2023, 12:09

Mandado Expedido

31/08/2023, 09:26

Intimação Lida

25/07/2023, 12:00

Intimação Expedida

21/07/2023, 16:13

Despacho -> Mero Expediente

18/07/2023, 13:50

Autos Conclusos

14/07/2023, 17:05

Juntada -> Petição

07/07/2023, 13:43

Intimação Lida

07/07/2023, 13:42

Intimação Expedida

05/07/2023, 08:21

Certidão Expedida

05/07/2023, 08:21

Certidão Expedida

20/04/2023, 18:08

Documento Expedido

20/04/2023, 17:59

Audiência de Suspensão Condicional

24/03/2023, 11:59

Mandado Não Cumprido

23/03/2023, 15:23

Certidão Expedida

22/03/2023, 08:52

Juntada de Documento

22/03/2023, 08:52

Mandado Expedido

14/03/2023, 14:26

Mandado Não Cumprido

14/03/2023, 14:22

Certidão Expedida

13/03/2023, 16:04

Intimação Lida

14/02/2023, 16:07

Mandado Expedido

13/02/2023, 18:18

Intimação Expedida

13/02/2023, 18:10

Evolução da Classe Processual

13/02/2023, 17:19

Audiência de Suspensão Condicional

13/02/2023, 17:15

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

13/02/2023, 17:15

Autos Conclusos

13/02/2023, 10:20

Certidão Expedida

13/02/2023, 09:56

Juntada -> Petição -> Denúncia

07/02/2023, 12:19

Intimação Lida

07/02/2023, 12:19

Certidão Expedida

06/02/2023, 12:24

Intimação Expedida

03/02/2023, 11:46

Juntada de Documento

19/01/2023, 09:36

Juntada -> Petição

18/01/2023, 16:01

Intimação Lida

18/01/2023, 16:01

Certidão Expedida

11/01/2023, 08:42

Intimação Expedida

11/01/2023, 08:42

Juntada de Documento

10/01/2023, 17:39

Juntada de Documento

23/11/2022, 09:27

Ofício(s) Expedido(s)

08/11/2022, 12:47

Certidão Expedida

03/11/2022, 12:23

Juntada de Documento

10/10/2022, 16:28

Juntada -> Petição

05/10/2022, 17:46

Intimação Lida

05/10/2022, 11:52

Troca de Responsável

04/10/2022, 17:05

Certidão Expedida

04/10/2022, 08:53

Intimação Expedida

04/10/2022, 08:53

Juntada de Documento

05/09/2022, 15:15

Juntada de Documento

08/08/2022, 14:58

Juntada de Documento

05/07/2022, 14:00

Juntada de Documento

10/06/2022, 10:26

Juntada de Documento

09/06/2022, 11:48

Ofício(s) Expedido(s)

09/06/2022, 11:44

Certidão Expedida

08/06/2022, 13:27

Certidão Expedida

04/05/2022, 15:55

Juntada de Documento

06/04/2022, 14:12

Juntada de Documento

10/03/2022, 12:54

Juntada de Documento

08/03/2022, 12:45

Juntada de Documento

07/02/2022, 13:44

Juntada de Documento

10/01/2022, 13:56

Juntada de Documento

09/12/2021, 12:27

Certidão Expedida

10/11/2021, 14:21

Certidão Expedida

08/11/2021, 11:25

Juntada de Documento

25/10/2021, 13:33

Juntada de Documento

28/09/2021, 10:45

Ofício(s) Expedido(s)

27/09/2021, 14:44

Juntada de Documento

29/07/2021, 13:06

Ofício(s) Expedido(s)

07/06/2021, 17:45

Juntada de Documento

04/02/2021, 16:04

Ofício(s) Expedido(s)

04/02/2021, 16:02

Juntada de Documento

02/02/2021, 14:31

Juntada de Documento

20/12/2020, 20:15

Processo Distribuído

20/12/2020, 20:15

Juntada de Documento

20/12/2020, 20:15

Processo Distribuído

06/02/2020, 00:00

Decisão

•17/10/2023, 14:38

Despacho

•11/03/2024, 18:03

Decisão

•08/08/2024, 16:46

Despacho

•12/08/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:25

Termo de Audiência

•10/09/2024, 13:18

Despacho

•26/11/2024, 17:01

Despacho

•05/12/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:05

Termo de Audiência

•11/02/2025, 14:54

Sentença

•19/02/2025, 14:03

Despacho

•18/06/2025, 20:40

Todos os documentos(16)

Decisão

•13/02/2023, 17:15

Despacho

•18/07/2023, 13:50

Decisão

•17/10/2023, 14:38

Despacho

•11/03/2024, 18:03

Decisão

•08/08/2024, 16:46

Despacho

•12/08/2024, 13:03

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 14:25

Termo de Audiência

•10/09/2024, 13:18

Despacho

•26/11/2024, 17:01

Despacho

•05/12/2024, 12:45

Ato Ordinatório

•17/01/2025, 13:13

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:05

Termo de Audiência

•11/02/2025, 14:54

Sentença

•19/02/2025, 14:03

Despacho

•18/06/2025, 20:40

Despacho

•06/10/2025, 19:32