5112971-27.2025.8.09.0069

Procedimento Comum CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2026

Valor da Causa

R$ 35.738,35

Orgao julgador

1ª VARA (CÍVEL E DA INF. E DA JUV)

Partes do Processo

SOLANGE APARECIDA ROSA DO CARMO

CPF 865.***.***-53

Autor

SPE - SOLAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-68

Reu

Advogados / Representantes

RENATO HEITOR SILVA VILAR

OAB/GO 8049•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada -> Petição -> Impugnação aos embargos

04/05/2026, 09:42

Juntada -> Petição -> Impugnação aos embargos

04/05/2026, 09:38

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

04/05/2026, 08:46

Juntada -> Petição -> Embargos de declaração

28/04/2026, 17:53

Intimação Efetivada

24/04/2026, 17:42

Intimação Expedida

24/04/2026, 17:33

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

24/04/2026, 16:09

Autos Conclusos

21/01/2026, 12:10

Processo Redistribuído

21/01/2026, 10:09

Decorrido Prazo

21/01/2026, 10:08

Decorrido Prazo

21/01/2026, 10:08

Intimação Efetivada

04/11/2025, 12:52

Intimação Efetivada

04/11/2025, 12:52

Decisão -> Não Acolhimento de Embargos de Declaração

04/11/2025, 12:45

Intimação Expedida

04/11/2025, 12:45

Documentos

Decisão

•14/02/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•29/05/2025, 09:51

Despacho

•17/07/2025, 17:01

Decisão

•23/09/2025, 13:49

Decisão

•04/11/2025, 12:45

Sentença

•24/04/2026, 16:09