Execução da Pena 0429495-72.2012.8.09.0003 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

LAKOSTE E ELLUS (SHOPPING OUTLET)

VITIMA

LIDIA MARIA GUIMARAES STOIMENOFF BORGES

Reu

MARIA MARGARET CAMPOS CAVALCANTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado

26/02/2025, 14:59

Processo Arquivado

26/02/2025, 14:59

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Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DE GOIÁSPODER JUDICIÁRIOComarca de Alexânia - Vara CriminalAv. Brigadeiro Eduardo Gomes com rua 124 Ed. do Fórum, ALEXANIA II, ALEXÂNIA - Fone: (62) 3336-5286 Ação: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioProcesso nº: 0429495-72.2012.8.09.0003 SENTENÇA Trata-se de ação penal movida contra LÍDIA MARIA GUIMARÃES ST

18/02/2025, 00:00

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto (14/02/2025 08:56:45))

17/02/2025, 17:36

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto - 14/02/2025 08:56:45)

17/02/2025, 13:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de MARIA MARGARET CAMPOS CAVALCANTE - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto - 14/02/2025 08:56:45)

17/02/2025, 13:40

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de LIDIA MARIA GUIMARAES STOIMENOFF BORGES - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Extinção da Punibilidade ou da Pena -> anistia, graça ou indulto - 14/02/2025 08:56:45)

17/02/2025, 13:40

Certidão Expedida

10/02/2025, 10:11

P/ DESPACHO

10/02/2025, 10:10

Juntada -> Petição -> Parecer

13/01/2025, 16:15

Juntada -> Petição

06/11/2024, 21:38

Por José Alexandre Teixeira de Barros (Referente à Mov. Juntada -> Petição (25/07/2024 10:07:48))

06/11/2024, 21:38

On-line para Alexânia - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição - 25/07/2024 10:07:48)

06/11/2024, 12:46

Término da Suspensão do Processo

05/11/2024, 03:00

(Por 90 dias)

07/08/2024, 13:13

Documentos

Despacho

•19/01/2021, 15:41

Ato Ordinatório

•19/07/2021, 17:13

Despacho

•28/01/2022, 16:40

Despacho

•16/05/2022, 17:04

Ato Ordinatório

•15/07/2022, 12:28

Ato Ordinatório

•22/09/2022, 12:02

Ato Ordinatório

•11/10/2022, 13:26

Ato Ordinatório

•18/10/2022, 13:19

Despacho

•10/11/2022, 16:23

Despacho

•16/01/2023, 09:41

Ementa

•06/02/2023, 11:12

Relatório e Voto

•06/02/2023, 11:12

Decisão

•14/03/2023, 10:34

Despacho

•30/05/2023, 07:08

Decisão

•04/07/2023, 13:32

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