Cumprimento de sentença 5584500-16.2019.8.09.0113 - TJGO

Cumprimento de sentença 5584500-16.2019.8.09.0113 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Decorrido Prazo

24/11/2025, 16:11

Certidão Expedida

30/06/2025, 13:21

Intimação Efetivada

13/06/2025, 08:41

Cálculo de Custas

13/06/2025, 08:30

Intimação Expedida

13/06/2025, 08:30

Processo Arquivado

13/06/2025, 08:25

Transitado em Julgado

13/06/2025, 08:24

Intimação Efetivada

04/06/2025, 17:41

Intimação Expedida

04/06/2025, 15:51

Ofício Respondido

04/06/2025, 15:50

Ofício Efetivado

19/05/2025, 16:47

Juntada de Documento

16/05/2025, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia em Parte (CNJ:221)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"717597"} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOComarca de NiquelândiaVara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso: 5584500-16.2019.8.09.0113Polo Ativo: Madalena Rosa Da CostaPolo Passivo: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social AbrappsSENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, em que se verifica a satisfação integral da obrigação reconhecida no título executivo judicial.Comprovada a satisfação integral da obrigação, desnecessárias outras providências, impondo-se a extinção do cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 513, do Código de Processo Civil.Pelo exposto, com fundamento nos arts. 513 e 924, II, do Código de Processo Civil, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença.Expeça-se o necessário para liberação de eventuais valores depositados em conta judicial vinculada aos autos, com a devida baixa de restrições, se houver.Em seguida, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.O trânsito em julgado se dá na data da publicação.A presente decisão valerá como mandado de citação e intimação, ofício e alvará (art. 138 do Código de Normas do Foro Judicial).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.Niquelândia/GO, datado e assinado digitalmente.Ana Paula Menchik ShiradoJuíza Substituta

16/05/2025, 00:00

Ofício(s) Expedido(s)

15/05/2025, 20:09

Intimação Efetivada

15/05/2025, 14:56

Documentos

Decisão

•17/10/2019, 16:08

Despacho

•30/11/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Com Resolu��o do M�rito -> Proced�ncia em Parte (CNJ:221)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"17","codTipoProcessoFase":"-1","codTipoAudiencia":"-1","pendenciaTipo":"Verificar Processo","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","intimacaoAudiencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"717597"} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOComarca de NiquelândiaVara CívelNatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentençaProcesso: 5584500-16.2019.8.09.0113Polo Ativo: Madalena Rosa Da CostaPolo Passivo: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas do Instituto Nacional da Seguridade Social AbrappsSENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, em que se verifica a satisfação integral da obrigação reconhecida no título executivo judicial.Comprovada a satisfação integral da obrigação, desnecessárias outras providências, impondo-se a extinção do cumprimento de sentença, nos termos do art. 924, inciso II c/c art. 513, do Código de Processo Civil.Pelo exposto, com fundamento nos arts. 513 e 924, II, do Código de Processo Civil, declaro satisfeita a obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença.Expeça-se o necessário para liberação de eventuais valores depositados em conta judicial vinculada aos autos, com a devida baixa de restrições, se houver.Em seguida, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.O trânsito em julgado se dá na data da publicação.A presente decisão valerá como mandado de citação e intimação, ofício e alvará (art. 138 do Código de Normas do Foro Judicial).Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Transitada em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.Niquelândia/GO, datado e assinado digitalmente.Ana Paula Menchik ShiradoJuíza Substituta

16/05/2025, 00:00

—

Decorrido Prazo

Certidão Expedida

Intimação Efetivada

Cálculo de Custas

Intimação Expedida

Processo Arquivado

Transitado em Julgado

Intimação Efetivada

Intimação Expedida

Ofício Respondido

Ofício Efetivado

Juntada de Documento

Ofício(s) Expedido(s)

Intimação Efetivada

Todas as movimentações(125)