Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5088274-17.2025.8.09.0044 - TJGO | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

HELTON FRANCISCO ROSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

RENATO GABRIEL DO NASCIMENTO BRAGA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/04/2025, 14:43

Transitado em Julgado em 30/04/2025

30/04/2025, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 356840/2025

24/04/2025, 16:36

Protocolizada Petição 356840/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/04/2025

24/04/2025, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

24/04/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

17/04/2025, 05:30

Conhecido o recurso de HELTON FRANCISCO ROSA e não-provido

17/04/2025, 05:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

01/04/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/04/2025, 19:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 283516/2025

01/04/2025, 19:41

Protocolizada Petição 283516/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2025

01/04/2025, 19:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/03/2025, 18:24

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

28/03/2025, 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

28/03/2025, 10:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•17/04/2025, 05:30