5098707-53.2023.8.09.0011

Execucao Da PenaAgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Rio Verde - UPJ Varas Criminais: 2ª e 3ª

Partes do Processo

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA

CNPJ 01.***.***.0001-48

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 01.***.***.0001-30

Autor

O MEIO AMBIENTE

VITIMA

JOSE CARLOS DE SOUSA ALVES

Reu

BRENNER MARQUES DOS SANTOS,

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Processo Arquivado

21/10/2025, 09:30

Intimação Lida

10/10/2025, 13:47

Intimação Expedida

08/10/2025, 13:06

Juntada de Documento

08/10/2025, 13:00

Ofício(s) Expedido(s)

07/10/2025, 18:57

Decisão -> Outras Decisões

07/10/2025, 18:38

Autos Conclusos

07/10/2025, 10:36

Juntada -> Petição

07/10/2025, 10:24

Intimação Lida

07/10/2025, 10:24

Intimação Expedida

01/10/2025, 07:26

Juntada -> Petição -> Parecer

01/10/2025, 07:25

Despacho -> Mero Expediente

30/09/2025, 20:37

Autos Conclusos

29/09/2025, 13:35

Juntada de Documento

26/09/2025, 14:35

Processo Desarquivado

24/09/2025, 16:05

Documentos

Despacho

•18/02/2023, 10:35

Decisão

•18/02/2023, 15:30

Decisão

•13/06/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•19/09/2023, 18:49

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 11:13

Decisão

•25/03/2024, 08:01

Decisão

•23/04/2024, 09:00

Termo de Audiência

•27/11/2024, 18:16

Despacho

•06/02/2025, 19:39

Decisão

•29/04/2025, 21:24

Despacho

•03/06/2025, 11:50

Despacho

•30/09/2025, 20:37

Decisão

•07/10/2025, 18:38