Execução da Pena 5258101-70.2021.8.09.0010 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Anicuns - Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Expedido

28/07/2025, 18:11

Documento Expedido

28/07/2025, 18:10

Processo Arquivado

28/07/2025, 18:09

Juntada de Documento

28/07/2025, 18:08

Juntada de Documento

28/07/2025, 17:47

Juntada de Documento

28/07/2025, 16:42

Juntada de Documento

28/07/2025, 16:41

Juntada de Documento

23/07/2025, 12:11

Juntada de Documento

22/07/2025, 15:13

Ofício(s) Expedido(s)

22/07/2025, 15:09

Transitado em Julgado

22/07/2025, 15:04

Evolução da Classe Processual

22/07/2025, 14:15

Juntada -> Petição

22/07/2025, 12:04

Intimação Lida

13/07/2025, 14:03

Intimação Efetivada

13/07/2025, 11:00

Todas as movimentações(163)

Documento Expedido

28/07/2025, 18:11

Documento Expedido

28/07/2025, 18:10

Processo Arquivado

28/07/2025, 18:09

Juntada de Documento

28/07/2025, 18:08

Juntada de Documento

28/07/2025, 17:47

Documentos

Decisão

•12/11/2021, 14:16

Decisão

•21/06/2022, 13:59

Juntada de Documento

28/07/2025, 16:42

Juntada de Documento

28/07/2025, 16:41

Juntada de Documento

23/07/2025, 12:11

Juntada de Documento

22/07/2025, 15:13

Ofício(s) Expedido(s)

22/07/2025, 15:09

Transitado em Julgado

22/07/2025, 15:04

Evolução da Classe Processual

22/07/2025, 14:15

Juntada -> Petição

22/07/2025, 12:04

Intimação Lida

13/07/2025, 14:03

Intimação Efetivada

13/07/2025, 11:00

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

13/07/2025, 10:58

Intimação Expedida

13/07/2025, 10:58

Autos Conclusos

16/06/2025, 18:11

Juntada de Documento

16/06/2025, 18:09

Juntada -> Petição -> Alegações finais

16/06/2025, 12:15

Intimação Efetivada

10/06/2025, 23:31

Intimação Expedida

10/06/2025, 18:56

Intimação Efetivada

29/05/2025, 21:14

Intimação Expedida

29/05/2025, 16:40

Juntada -> Petição -> Alegações finais

28/05/2025, 11:49

Intimação Lida

12/05/2025, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

09/05/2025, 00:00

Audiência de Instrução e Julgamento

08/05/2025, 19:45

Intimação Expedida

08/05/2025, 19:45

Intimação Efetivada

08/05/2025, 19:45

Mídia Publicada

08/05/2025, 19:43

Juntada de Documento

08/05/2025, 18:03

Juntada de Documento

07/05/2025, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

22/04/2025, 00:00

Intimação Efetivada

15/04/2025, 15:05

Certidão Expedida

15/04/2025, 15:04

Juntada -> Petição

14/04/2025, 18:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

08/04/2025, 00:00

Intimação Lida

07/04/2025, 13:17

Intimação Expedida

07/04/2025, 09:49

Juntada de Documento

07/04/2025, 09:39

Audiência de Instrução e Julgamento

07/04/2025, 09:38

Intimação Efetivada

07/04/2025, 09:38

Audiência de Instrução e Julgamento

07/04/2025, 09:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Protocolo: 5258101-70.2021.8.09.0010Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioPolo ativo: Ministério PúblicoCPF/CNPJ n. 01.409.598/0001-30Endereço:,,, --, CEP:-- - --Polo passivo: Joao Carlos Mendes OliveiraCPF/CNPJ n. 209.921.811-00Endereço: QR 425, 0, SAMAMBAIA NORTE, SAMAMBAIA, CEP:72327006 - DFD E C I S Ã O(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como mandado de citação, intimação e ofício) Considerando a ausência de sala passiva para interrogatório do réu na data designada, fica cancelada a audiência do dia 01/07/2025 às 13:30h.No mais, redesigno a audiência de instrução e julgamento em continuação para o dia 08/05/2025 às 17:00 horas, somente para a realização do interrogatório do acusado, visto que já foram ouvidas as testemunhas arroladas pelas partes (mov. 81).À escrivania para as diligências necessárias, nos moldes da decisão de mov. 89.Intimem-se. Cumpra-se.Anicuns, data da assinatura eletrônica. Laura Ribeiro de OliveiraJuíza de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, "a", da Lei nº 11.419/[email protected] - Balcão virtual: (64) 99222-7518

07/04/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

04/04/2025, 13:42

Intimação Efetivada

04/04/2025, 13:42

Autos Conclusos

31/03/2025, 12:40

Certidão Expedida

31/03/2025, 12:40

Intimação Lida

31/03/2025, 03:09

Decisão -> Outras Decisões

28/03/2025, 06:32

Autos Conclusos

26/03/2025, 13:53

Certidão Expedida

26/03/2025, 13:26

Intimação Expedida

21/03/2025, 15:35

Juntada -> Petição

10/03/2025, 13:48

Intimação Lida

24/02/2025, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

24/02/2025, 00:00

Audiência de Instrução e Julgamento

21/02/2025, 18:26

Intimação Efetivada

21/02/2025, 18:26

Audiência de Instrução e Julgamento

21/02/2025, 18:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

21/02/2025, 00:00

Audiência de Instrução e Julgamento

20/02/2025, 18:23

Intimação Efetivada

20/02/2025, 18:23

Intimação Expedida

20/02/2025, 18:22

Intimação Efetivada

20/02/2025, 18:22

Certidão Expedida

20/02/2025, 18:22

Audiência de Instrução e Julgamento

20/02/2025, 18:22

Juntada -> Petição

11/12/2024, 11:52

Intimação Lida

09/12/2024, 10:34

Intimação Expedida

05/12/2024, 17:45

Audiência de Instrução e Julgamento

05/12/2024, 17:44

Intimação Efetivada

05/12/2024, 17:44

Decisão -> Outras Decisões

05/12/2024, 14:53

Autos Conclusos

04/12/2024, 14:00

Juntada de Documento

24/09/2024, 13:16

Juntada de Documento

24/09/2024, 13:09

Despacho -> Mero Expediente

22/08/2024, 13:10

Autos Conclusos

16/08/2024, 18:25

Juntada de Documento

16/08/2024, 13:03

Audiência de Instrução e Julgamento

25/07/2024, 14:24

Despacho -> Mero Expediente

25/07/2024, 14:24

Juntada de Documento

25/07/2024, 10:58

Mídia Publicada

23/07/2024, 18:45

Carta Precatória Expedida

23/07/2024, 15:12

Certidão Expedida

23/07/2024, 13:56

Juntada de Documento

19/07/2024, 16:46

Mandado Não Cumprido

19/07/2024, 11:39

Alvará de Soltura Expedido

18/07/2024, 18:08

Decisão -> Revogação -> Prisão

18/07/2024, 17:33

Intimação Efetivada

17/07/2024, 18:09

Certidão Expedida

16/07/2024, 18:29

Autos Conclusos

16/07/2024, 16:42

Certidão Expedida

16/07/2024, 16:42

Certidão Expedida

16/07/2024, 16:36

Juntada de Documento

01/07/2024, 13:05

Juntada de Documento

01/07/2024, 13:04

Juntada de Documento

25/06/2024, 18:47

Mandado Cumprido

25/06/2024, 13:58

Mandado Cumprido

24/06/2024, 17:49

Juntada -> Petição

21/06/2024, 15:43

Juntada de Documento

21/06/2024, 14:44

Carta Precatória Expedida

19/06/2024, 19:10

Intimação Lida

19/06/2024, 13:15

Mandado Expedido

19/06/2024, 12:51

Mandado Expedido

19/06/2024, 12:49

Mandado Expedido

19/06/2024, 12:45

Audiência de Instrução e Julgamento

18/06/2024, 10:35

Intimação Efetivada

18/06/2024, 10:35

Intimação Efetivada

18/06/2024, 10:07

Intimação Expedida

18/06/2024, 10:07

Certidão Expedida

18/06/2024, 10:07

Decisão -> Outras Decisões

06/02/2024, 13:49

Autos Conclusos

05/02/2024, 16:56

Término da Suspensão do Processo

30/11/2023, 14:47

Intimação Lida

06/11/2023, 03:11

Intimação Expedida

26/10/2023, 17:43

Evolução da Classe Processual

26/10/2023, 17:38

Juntada -> Petição

26/10/2023, 12:29

Decisão -> Revogação -> Decisão anterior

26/10/2023, 00:33

Intimação Efetivada

26/10/2023, 00:33

Autos Conclusos

04/10/2023, 18:39

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

15/09/2023, 18:39

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

09/08/2023, 18:16

Juntada de Documento

09/08/2023, 18:14

Juntada de Documento

31/07/2023, 17:20

Juntada de Documento

31/07/2023, 17:09

Certidão Expedida

18/05/2023, 15:41

Juntada de Documento

30/01/2023, 13:52

Juntada de Documento

26/01/2023, 18:07

Despacho -> Mero Expediente

25/01/2023, 14:43

Autos Conclusos

25/01/2023, 13:08

Juntada de Documento

25/01/2023, 13:07

Certidão Expedida

25/01/2023, 13:03

Término da Suspensão do Processo

25/01/2023, 12:59

Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento

22/06/2022, 17:37

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Réu revel citado por edital

21/06/2022, 13:59

Autos Conclusos

13/06/2022, 13:00

Intimação Lida

12/05/2022, 03:00

Intimação Expedida

02/05/2022, 18:20

Certidão Expedida

02/05/2022, 18:20

Documento Cumprido

31/03/2022, 15:52

Juntada de Documento

28/03/2022, 18:11

Juntada de Documento

14/12/2021, 12:23

Documento Expedido

09/12/2021, 13:58

Certidão Expedida

09/12/2021, 13:40

Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Preventiva

12/11/2021, 14:16

Denúncia

12/11/2021, 00:00

Autos Conclusos

03/11/2021, 18:33

Juntada -> Petição

23/09/2021, 17:14

Intimação Lida

20/09/2021, 03:24

Intimação Expedida

10/09/2021, 14:58

Intimação Lida

30/08/2021, 03:24

Intimação Expedida

18/08/2021, 18:06

Intimação Lida

02/08/2021, 03:04

Intimação Expedida

23/07/2021, 15:43

Intimação Lida

07/06/2021, 03:11

Troca de Responsável

26/05/2021, 14:21

Intimação Expedida

26/05/2021, 12:46

Certidão Expedida

26/05/2021, 12:46

Juntada de Documento

26/05/2021, 12:44

Processo Distribuído

25/05/2021, 17:16

Peticão Enviada

25/05/2021, 17:16

Despacho

•25/01/2023, 14:43

Decisão

•26/10/2023, 00:33

Decisão

•06/02/2024, 13:49

Decisão

•18/07/2024, 17:33

Termo de Audiência

•25/07/2024, 14:24

Despacho

•22/08/2024, 13:10

Decisão

•05/12/2024, 14:53

Decisão

•28/03/2025, 06:32

Decisão

•04/04/2025, 13:42

Sentença

•13/07/2025, 10:58