Execução da Pena 0032558-87.2020.8.09.0134 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da Pena(Fato até 10/01/2023) Injúria Preconceituosa em Razão de RaçaPreconceituosaInjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Vara Criminal 2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Wild Afonso Ogawa

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Autor

KACIA PEREIRA DE SOUZA

Autor

ESTEFANE CARLA RODRIGUES BARBOSA

Reu

SILVANEI SILAS ALMEIDA THEMOTEO

TESTEMUNHA_JUIZO

LEIDIANE ENEAS ALVES

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

HALLYS MARTINS CLEMENTE

OAB/GO 48532·Representa: Réu

Movimentações

Cálculo de Custas

06/05/2026, 11:19

Mandado Cumprido

31/03/2026, 04:59

Mandado Expedido

19/03/2026, 11:52

Certidão Expedida

19/03/2026, 11:42

Intimação Efetivada

18/03/2026, 16:58

Certidão Expedida

18/03/2026, 14:22

Intimação Expedida

18/03/2026, 14:22

Certidão Expedida

18/03/2026, 14:19

Intimação Efetivada

26/02/2026, 11:00

Cálculo de Pena de Multa

26/02/2026, 10:54

Cálculo de Custas

26/02/2026, 10:51

Intimação Expedida

26/02/2026, 10:51

Processo Arquivado

13/02/2026, 17:11

Juntada de Documento

12/02/2026, 15:37

Juntada de Documento

11/02/2026, 18:33

Todas as movimentações(217)

Cálculo de Custas

06/05/2026, 11:19

Mandado Cumprido

31/03/2026, 04:59

Mandado Expedido

19/03/2026, 11:52

Certidão Expedida

19/03/2026, 11:42

Intimação Efetivada

18/03/2026, 16:58

Documentos

Decisão

•21/09/2020, 08:53

Despacho

•17/02/2021, 15:46

Certidão Expedida

18/03/2026, 14:22

Intimação Expedida

18/03/2026, 14:22

Certidão Expedida

18/03/2026, 14:19

Intimação Efetivada

26/02/2026, 11:00

Cálculo de Pena de Multa

26/02/2026, 10:54

Cálculo de Custas

26/02/2026, 10:51

Intimação Expedida

26/02/2026, 10:51

Processo Arquivado

13/02/2026, 17:11

Juntada de Documento

12/02/2026, 15:37

Juntada de Documento

11/02/2026, 18:33

Guia de Execução Penal Expedido

03/02/2026, 11:25

Ofício(s) Expedido(s)

15/01/2026, 17:45

Evolução da Classe Processual

30/10/2025, 18:43

Transitado em Julgado

30/10/2025, 16:28

Processo baixado à origem/devolvido

30/10/2025, 16:28

Processo baixado à origem/devolvido

30/10/2025, 16:28

Transitado em Julgado

30/10/2025, 15:49

Transitado em Julgado

30/10/2025, 15:49

Intimação Lida

13/10/2025, 18:21

Intimação Efetivada

10/10/2025, 17:36

Intimação Expedida

10/10/2025, 16:47

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

09/10/2025, 14:36

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

09/10/2025, 14:36

Intimação Lida

28/09/2025, 19:31

Certidão Expedida

25/09/2025, 11:42

Intimação Efetivada

25/09/2025, 11:20

Intimação Expedida

25/09/2025, 11:11

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

25/09/2025, 11:10

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

22/09/2025, 15:33

Autos Conclusos

17/09/2025, 14:53

Relatório - encaminhado à revisão

17/09/2025, 07:58

Autos Conclusos

29/08/2025, 17:33

Juntada -> Petição

29/08/2025, 17:29

Intimação Lida

26/08/2025, 17:33

Ato Ordinatório

26/08/2025, 17:16

Intimação Expedida

26/08/2025, 17:16

Decorrido Prazo

26/08/2025, 17:16

Intimação Lida

14/08/2025, 12:08

Intimação Expedida

08/08/2025, 10:35

Despacho -> Mero Expediente

06/08/2025, 17:44

Certidão Expedida

31/07/2025, 16:46

Autos Conclusos

31/07/2025, 16:46

Recurso Autuado

31/07/2025, 14:26

Recurso Distribuído

31/07/2025, 12:03

Recurso Distribuído

31/07/2025, 12:03

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

30/07/2025, 19:55

Intimação Lida

30/07/2025, 19:55

Intimação Expedida

30/07/2025, 16:37

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

30/07/2025, 16:12

Mandado Cumprido

29/07/2025, 16:02

Mandado Expedido

17/07/2025, 10:13

Despacho -> Mero Expediente

14/07/2025, 19:21

Autos Conclusos

14/07/2025, 12:41

Mandado Cumprido

13/07/2025, 13:04

Intimação Efetivada

27/06/2025, 16:13

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

27/06/2025, 16:07

Intimação Expedida

27/06/2025, 16:07

Autos Conclusos

27/06/2025, 12:22

Mandado Cumprido

26/06/2025, 19:09

Mandado Expedido

17/06/2025, 15:34

Mandado Expedido

17/06/2025, 15:28

Juntada -> Petição -> Apelação

03/06/2025, 09:48

Intimação Lida

02/06/2025, 12:56

Intimação Efetivada

29/05/2025, 23:14

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

29/05/2025, 17:50

Intimação Expedida

29/05/2025, 17:50

Autos Conclusos

29/04/2025, 13:43

Mídia Publicada

29/04/2025, 12:56

Audiência de Instrução e Julgamento

29/04/2025, 12:56

Despacho -> Mero Expediente

29/04/2025, 12:56

Despacho -> Mero Expediente

24/03/2025, 18:32

Autos Conclusos

24/03/2025, 12:53

Mandado Cumprido

14/03/2025, 09:27

Intimação Lida

07/03/2025, 13:04

Mandado Expedido

06/03/2025, 14:46

Intimação Expedida

06/03/2025, 14:44

Intimação Lida

25/02/2025, 19:58

Audiência de Instrução e Julgamento

24/02/2025, 12:56

Intimação Efetivada

24/02/2025, 12:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásVara Criminal da Comarca de Quirinópolis/GO_____________________________________________________________

24/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

22/02/2025, 17:46

Intimação Expedida

22/02/2025, 17:46

Intimação Efetivada

22/02/2025, 17:46

Autos Conclusos

17/02/2025, 14:15

Processo baixado à origem/devolvido

17/02/2025, 13:55

Processo baixado à origem/devolvido

17/02/2025, 13:55

Transitado em Julgado

17/02/2025, 13:54

Publicado "Ato Publicado" em "Data da Publicação".

17/02/2025, 13:51

Intimação Lida

13/12/2024, 12:11

Intimação Efetivada

12/12/2024, 11:35

Intimação Expedida

12/12/2024, 11:35

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

11/12/2024, 16:30

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento

11/12/2024, 16:30

Intimação Lida

28/11/2024, 14:00

Certidão Expedida

27/11/2024, 10:23

Intimação Expedida

27/11/2024, 10:23

Intimação Efetivada

27/11/2024, 10:23

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

27/11/2024, 10:22

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

25/11/2024, 19:39

Autos Conclusos

22/11/2024, 13:24

Troca de Responsável

22/11/2024, 13:23

Relatório - encaminhado à revisão

21/11/2024, 16:59

Autos Conclusos

12/11/2024, 10:25

Juntada -> Petição

11/11/2024, 17:50

Intimação Lida

06/11/2024, 12:17

Troca de Responsável

30/10/2024, 11:39

Intimação Expedida

29/10/2024, 14:05

Certidão Expedida

29/10/2024, 14:04

Despacho -> Mero Expediente

23/10/2024, 12:51

Certidão Expedida

22/10/2024, 12:38

Autos Conclusos

22/10/2024, 12:38

Recurso Autuado

22/10/2024, 12:34

Recurso Distribuído

22/10/2024, 12:11

Recurso Distribuído

22/10/2024, 12:11

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

22/10/2024, 11:09

Intimação Lida

17/10/2024, 03:02

Despacho -> Mero Expediente

15/10/2024, 20:57

Intimação Expedida

07/10/2024, 15:58

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

07/10/2024, 15:52

Autos Conclusos

25/09/2024, 14:11

Cálculo de Custas

17/09/2024, 13:10

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

05/09/2024, 18:31

Intimação Efetivada

05/09/2024, 18:31

Juntada -> Petição -> Apelação

05/09/2024, 15:33

Autos Conclusos

04/09/2024, 13:01

Juntada de Documento

04/09/2024, 12:59

Juntada de Documento

04/09/2024, 12:41

Certidão Expedida

29/08/2024, 13:18

Intimação Efetivada

29/08/2024, 13:18

Certidão Expedida

08/08/2024, 12:36

Mandado Cumprido

29/07/2024, 16:12

Mandado Cumprido

21/06/2024, 11:39

Mandado Expedido

14/06/2024, 12:27

Mandado Expedido

14/06/2024, 12:25

Intimação Lida

13/06/2024, 13:14

Intimação Expedida

12/06/2024, 12:32

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência em Parte

12/06/2024, 00:04

Intimação Efetivada

12/06/2024, 00:03

Mídia Publicada

28/05/2024, 18:40

Autos Conclusos

28/05/2024, 17:23

Audiência de Instrução e Julgamento

28/05/2024, 17:02

Despacho -> Mero Expediente

28/05/2024, 17:02

Intimação Lida

28/05/2024, 13:07

Juntada -> Petição

28/05/2024, 13:06

Intimação Lida

28/05/2024, 13:06

Intimação Expedida

24/05/2024, 12:47

Intimação Expedida

24/05/2024, 12:47

Intimação Efetivada

24/05/2024, 12:43

Intimação Lida

21/05/2024, 18:15

Mandado Cumprido

21/05/2024, 09:32

Intimação Expedida

20/05/2024, 13:25

Mandado Expedido

20/05/2024, 12:49

Juntada -> Petição

18/05/2024, 16:24

Intimação Lida

13/05/2024, 03:06

Intimação Expedida

02/05/2024, 13:00

Intimação Efetivada

02/05/2024, 13:00

Mandado Não Cumprido

01/05/2024, 14:24

Mandado Cumprido

29/04/2024, 15:02

Mandado Cumprido

05/04/2024, 16:27

Mandado Cumprido

04/04/2024, 17:02

Intimação Efetivada

04/04/2024, 15:02

Mandado Expedido

03/04/2024, 13:13

Mandado Expedido

03/04/2024, 12:55

Mandado Expedido

03/04/2024, 12:45

Mandado Expedido

03/04/2024, 12:41

Intimação Lida

24/11/2023, 18:10

Audiência de Instrução e Julgamento

24/11/2023, 17:17

Intimação Efetivada

24/11/2023, 17:17

Intimação Efetivada

24/11/2023, 17:16

Intimação Expedida

24/11/2023, 17:16

Despacho -> Mero Expediente

24/11/2023, 16:33

Autos Conclusos

23/11/2023, 14:26

Juntada -> Petição -> Parecer

26/11/2021, 18:48

Intimação Lida

26/11/2021, 18:47

Intimação Expedida

26/11/2021, 13:45

Intimação Efetivada

26/11/2021, 13:45

Decisão -> Outras Decisões

25/11/2021, 18:44

Autos Conclusos

25/11/2021, 13:58

Juntada -> Petição

20/07/2021, 21:57

Intimação Efetivada

15/07/2021, 18:21

Ofício Efetivado

15/07/2021, 18:20

Juntada de Documento

14/07/2021, 14:10

Ofício(s) Expedido(s)

14/07/2021, 14:08

Certidão Expedida

09/07/2021, 13:40

Juntada de Documento

22/06/2021, 16:12

Mandado Não Cumprido

17/06/2021, 16:39

Juntada de Documento

29/04/2021, 15:03

Mandado Expedido

29/04/2021, 14:59

Despacho -> Mero Expediente

26/04/2021, 20:36

Autos Conclusos

26/04/2021, 10:08

Juntada -> Petição

23/04/2021, 14:12

Intimação Lida

16/04/2021, 03:05

Intimação Expedida

06/04/2021, 16:57

Despacho -> Mero Expediente

06/04/2021, 14:59

Intimação Expedida

06/04/2021, 14:59

Autos Conclusos

05/04/2021, 22:07

Mandado Não Cumprido

29/03/2021, 12:04

Certidão Expedida

17/03/2021, 07:20

Despacho -> Mero Expediente

17/02/2021, 15:46

Autos Conclusos

17/02/2021, 14:35

Certidão Expedida

17/02/2021, 14:35

Mandado Expedido

23/09/2020, 16:08

Evolução da Classe Processual

23/09/2020, 16:00

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

21/09/2020, 08:53

Autos Conclusos

17/09/2020, 19:53

Juntada -> Petição

17/09/2020, 17:04

Intimação Lida

15/09/2020, 14:10

Intimação Expedida

14/09/2020, 13:05

Juntada de Documento

14/09/2020, 13:05

Processo Distribuído

14/09/2020, 11:25

Peticão Enviada

14/09/2020, 11:25

Processo Distribuído

13/04/2020, 00:00

Despacho

•06/04/2021, 14:59

Despacho

•26/04/2021, 20:36

Decisão

•25/11/2021, 18:44

Despacho

•24/11/2023, 16:33

Termo de Audiência

•28/05/2024, 17:02

Sentença

•12/06/2024, 00:03

Decisão

•05/09/2024, 18:31

Despacho

•15/10/2024, 20:57

Despacho

•23/10/2024, 12:51

Despacho

•21/11/2024, 16:59

Despacho

•25/11/2024, 19:39

Relatório e Voto

•09/12/2024, 13:07

Despacho

•22/02/2025, 17:46

Todos os documentos(25)

Decisão

•21/09/2020, 08:53

Despacho

•17/02/2021, 15:46

Despacho

•06/04/2021, 14:59

Despacho

•26/04/2021, 20:36

Decisão

•25/11/2021, 18:44

Despacho

•24/11/2023, 16:33

Termo de Audiência

•28/05/2024, 17:02

Sentença

•12/06/2024, 00:03

Decisão

•05/09/2024, 18:31

Despacho

•15/10/2024, 20:57

Despacho

•23/10/2024, 12:51

Despacho

•21/11/2024, 16:59

Despacho

•25/11/2024, 19:39

Relatório e Voto

•09/12/2024, 13:07

Despacho

•22/02/2025, 17:46

Despacho

•24/03/2025, 18:32

Termo de Audiência

•29/04/2025, 12:56

Sentença

•29/05/2025, 17:50

Decisão

•27/06/2025, 16:07

Despacho

•14/07/2025, 19:21

Despacho

•06/08/2025, 17:44

Decisão Monocrática

•17/09/2025, 07:58

Despacho

•22/09/2025, 15:33

Relatório e Voto

•06/10/2025, 10:27

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 14:22