Agravo em Recurso Especial 0380258-83.2014.8.09.0105 - TJGO | JusConsulta

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Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/11/2025

Valor da Causa

R$ 36.384,83

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juventude)2° Grau · TJGO · Recurso Especial · Vice-presidência do Tribunal de Justiça

Partes do Processo

CLEVERNESS REFRIGERACAO E TECNOLOGIA LTDA (AIR QUALITY)

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE GOIAS - CODEGO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

AUGUSTO CARLOS FERNANDES ALVES

CPF·Representa: Autor

ALLAN KARDEC MARQUES SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/04/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:50

Não conhecido o recurso de CLEVERNESS REFRIGERACAO E TECNOLOGIA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:11

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

19/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2025, 16:55

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/04/2026, 18:53

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 18:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•14/11/2025, 17:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 12:50

18/03/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 12:50

Não conhecido o recurso de CLEVERNESS REFRIGERACAO E TECNOLOGIA LTDA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado ADITAMENTO À PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 05:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:11

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

19/11/2025, 09:04

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

19/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2025, 16:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/11/2025, 16:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2025

18/11/2025, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/11/2025, 01:28

Determinada a distribuição do feito

14/11/2025, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2025

14/11/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 16:50

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

14/10/2025, 19:06