Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5146996-46.2025.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SANDOVAL ANTONIO DA CRUZ

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

PABLLO DE SA MASCARENHAS

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/04/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276109/2026

24/03/2026, 18:46

Protocolizada Petição 276109/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 172709/2026 - AgRg

24/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0172709 - AgRg no RHC 216416 - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 10:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2026, 11:17

Conhecido o recurso de SANDOVAL ANTONIO DA CRUZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 172709/2026 - AgRg no RHC 216416

17/03/2026, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 172709/2026

02/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 172709/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/03/2026

02/03/2026, 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154183/2026

25/02/2026, 16:11

Protocolizada Petição 154183/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 15:54

Todas as movimentações(34)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/04/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276109/2026

24/03/2026, 18:46

Protocolizada Petição 276109/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 172709/2026 - AgRg

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/01/2026, 17:16

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 12:40

24/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0172709 - AgRg no RHC 216416 - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 10:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2026, 11:17

Conhecido o recurso de SANDOVAL ANTONIO DA CRUZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 172709/2026 - AgRg no RHC 216416

17/03/2026, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 172709/2026

02/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 172709/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/03/2026

02/03/2026, 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154183/2026

25/02/2026, 16:11

Protocolizada Petição 154183/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 15:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/02/2026

23/02/2026, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2026, 01:39

Conhecido o recurso de SANDOVAL ANTONIO DA CRUZ e não-provido

19/02/2026, 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/02/2026

19/02/2026, 12:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/01/2026, 16:15

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 52061/2026

27/01/2026, 15:41

Protocolizada Petição 52061/2026 (OF - OFÍCIO) em 27/01/2026

27/01/2026, 15:23

Juntada de Petição de OFÍCIO nº 39235/2026

21/01/2026, 14:41

Protocolizada Petição 39235/2026 (OF - OFÍCIO) em 21/01/2026

21/01/2026, 14:29

Expedição de Ofício nº 008297/2026-CPPE ao (à)Juiz(a) do Juizado de Violência Doméstica e Famíliar contra a Mulher de Aparecida de Goiânia - GO solicitando informações

15/01/2026, 17:38

Expedição de Ofício nº 008296/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Goiás solicitando informações

15/01/2026, 17:38

Determinada Requisição de Informações

15/01/2026, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

31/07/2025, 16:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 684351/2025

31/07/2025, 16:21

Protocolizada Petição 684351/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/07/2025

31/07/2025, 16:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/05/2025, 19:21

Distribuído por sorteio ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

21/05/2025, 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

21/05/2025, 14:27

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2026, 10:30