Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5146996-46.2025.8.09.0011 - TJGO | JusConsulta

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Recurso Ordinario Em Habeas CorpusAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Habeas Corpus Criminal · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

SANDOVAL ANTONIO DA CRUZ

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

09/04/2026, 17:43

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 17:43

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PABLLO DE SA MASCARENHAS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 276109/2026

24/03/2026, 18:46

Protocolizada Petição 276109/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/03/2026

24/03/2026, 18:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 172709/2026 - AgRg

24/03/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0172709 - AgRg no RHC 216416 - Publicação prevista para 24/03/2026

20/03/2026, 10:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

18/03/2026, 11:17

Conhecido o recurso de SANDOVAL ANTONIO DA CRUZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 172709/2026 - AgRg no RHC 216416

17/03/2026, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/03/2026, 18:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 172709/2026

02/03/2026, 18:21

Protocolizada Petição 172709/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/03/2026

02/03/2026, 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154183/2026

25/02/2026, 16:11

Protocolizada Petição 154183/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 15:54

Documentos

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/01/2026, 17:16

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2026, 12:40

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2026, 10:30

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