Execução da Pena 0041613-87.2019.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaPrisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 2ª Vara Criminal (crimes em geral)2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Luiz Claudio Veiga Braga

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Movimentações

Processo Arquivado

16/07/2025, 13:16

Comprovante Recebimento | Guia de Execução Definitiva

16/07/2025, 13:16

Processo Desarquivado

16/07/2025, 13:15

Processo Arquivado

10/07/2025, 16:22

(Referente à Mov. Juntada de Documento (07/07/2025 17:27:50))

10/07/2025, 16:21

Evento - Transferência de documentos no BNMP

10/07/2025, 16:21

Ofício(s) Expedido(s)

10/07/2025, 16:05

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

07/07/2025, 17:33

Cumprimento de Sentença (Mov. 84) - INFODIP

07/07/2025, 17:27

Cumprimento de Sentença (Mov. 84) - SINIC

07/07/2025, 17:26

Certidão Honorários - Cumprimento da Sentença - Mov. 84 (Dr. Danilo)

03/07/2025, 18:30

Certidão Honorários - Cumprimento da Sentença - Mov. 84 (Dr. Adonias)

03/07/2025, 18:23

Certidão Honorários - Cumprimento da Sentença - Mov. 84 (Dra. Renata)

03/07/2025, 18:20

Comprovante de envio - GR Definitiva - Thiago de Sousa Santos a VEP

01/07/2025, 16:54

Ciência e Manifestação MP

30/06/2025, 19:08

Todas as movimentações(202)

Processo Arquivado

16/07/2025, 13:16

Comprovante Recebimento | Guia de Execução Definitiva

16/07/2025, 13:16

Processo Desarquivado

16/07/2025, 13:15

Processo Arquivado

10/07/2025, 16:22

(Referente à Mov. Juntada de Documento (07/07/2025 17:27:50))

10/07/2025, 16:21

Documentos

Despacho

•03/10/2021, 20:58

Despacho

•31/03/2022, 18:12

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Evento - Transferência de documentos no BNMP

10/07/2025, 16:21

Ofício(s) Expedido(s)

10/07/2025, 16:05

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

07/07/2025, 17:33

Cumprimento de Sentença (Mov. 84) - INFODIP

07/07/2025, 17:27

Cumprimento de Sentença (Mov. 84) - SINIC

07/07/2025, 17:26

Certidão Honorários - Cumprimento da Sentença - Mov. 84 (Dr. Danilo)

03/07/2025, 18:30

Certidão Honorários - Cumprimento da Sentença - Mov. 84 (Dr. Adonias)

03/07/2025, 18:23

Certidão Honorários - Cumprimento da Sentença - Mov. 84 (Dra. Renata)

03/07/2025, 18:20

Comprovante de envio - GR Definitiva - Thiago de Sousa Santos a VEP

01/07/2025, 16:54

Ciência e Manifestação MP

30/06/2025, 19:08

Por Michel Piva (Referente à Mov. Certidão Expedida (27/06/2025 12:47:01))

30/06/2025, 19:08

On-line para Rio Verde - Promotoria da UPJ das Varas Criminais (Referente à Mov. Certidão Expedida - 27/06/2025 12:47:01)

27/06/2025, 12:47

Certidão - Intimação ao Ministério Públicos - GEPs - Movs. 182 e 183

27/06/2025, 12:47

GEP Definitiva - Charles Antônio da Silveira Machado - RJI:023.354.651-04

27/06/2025, 12:32

Guia de Recolhimento Definitiva - Thiago de Sousa Santos - RJI: 192.811.767-01

27/06/2025, 12:29

Guias de Execução Penal - Expedidas

26/06/2025, 18:18

Decisão - Guia Definitiva

26/06/2025, 15:44

P/ DECISÃO

26/06/2025, 14:19

Cumprimento Mandado Prisão BNMP - Sentenciado Thiago - RJI: 192811767-01

26/06/2025, 14:18

Mandado de Prisão Expedido no BNMP Ag. Assinatura - RJI n. 192811767-01

26/06/2025, 09:16

Expedir guia de e. definitiiva (Charles) + Mandado de p. definitiva (Thiago)

25/06/2025, 21:43

P/ DESPACHO

25/06/2025, 17:00

Processo baixado à origem/devolvido

25/06/2025, 16:51

DEVOLVIDO AO JUIZO DE ORIGEM

25/06/2025, 16:51

Por Lauro Machado Nogueira (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (02/06/2025 11:12:06))

03/06/2025, 12:21

Por (Polo Passivo) DANILO MARQUES BORGES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (02/06/2025 11:12:06))

02/06/2025, 13:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thiago de Sousa Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento (02/06/2025 11:12:06))

02/06/2025, 11:24

On-line para Adv(s). de Charles Antônio da Silveira Machado (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 02/06/2025 11:12:06)

02/06/2025, 11:13

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Thiago de Sousa Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 02/06/2025 11:12:06)

02/06/2025, 11:13

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento - 02/06/2025 11:12:06)

02/06/2025, 11:13

(Sessão do dia 26/05/2025 10:00)

02/06/2025, 11:12

Por GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA (Referente à Mov. Certidão Expedida (06/05/2025 14:35:26))

07/05/2025, 15:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/05/2025, 00:00

Por (Polo Passivo) DANILO MARQUES BORGES (Referente à Mov. Certidão Expedida (06/05/2025 14:35:26))

06/05/2025, 15:44

ORIENTAÇÃO SUSTENTAÇÃO ORAL

06/05/2025, 14:35

On-line para Adv(s). de Charles Antônio da Silveira Machado (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/05/2025, 14:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thiago de Sousa Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/05/2025, 14:35

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

06/05/2025, 14:35

(Sessão do dia 26/05/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

06/05/2025, 14:22

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

29/04/2025, 13:48

(Ao Desembargador - DESEMBARGADOR EDISON MIGUEL DA SILVA JUNIOR - Desembargador)

29/04/2025, 13:31

Troca de Responsável

29/04/2025, 13:29

Inclusão de revisor

29/04/2025, 13:29

DESPACHO: Relatório encaminhado à revisão.

28/04/2025, 18:58

P/ O RELATOR

24/04/2025, 14:15

Juntada -> Petição -> Parecer

22/04/2025, 13:36

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contrarrazões (05/03/2025 10:54:57))

14/04/2025, 03:11

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: GUILHERME VICENTE DE OLIVEIRA

07/04/2025, 11:41

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Contrarrazões - 05/03/2025 10:54:57)

04/04/2025, 16:32

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

05/03/2025, 10:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - N�o-Concess�o -> Liminar (CNJ:792)","Id_ClassificadorPendencia":"516145"} Configuracao_Projudi--> TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Gabinete do Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA [email protected] - (62) 3216-234004APELAÇÃO CRIMINAL N. 0041613-87.2019.8.09.0137 COMARCA DE RIO VERDE – GO1º APELANTE: CHARLES ANTÔNIO DA SILVEIRA MACHADO2º APE

05/03/2025, 00:00

Por (Polo Passivo) DANILO MARQUES BORGES (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação (27/02/2025 16:55:00))

04/03/2025, 14:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thiago de Sousa Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 16/01/2025 13:19:57)

28/02/2025, 16:07

On-line para Adv(s). de Charles Antônio da Silveira Machado (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Apelação - 27/02/2025 16:55:00)

28/02/2025, 16:07

Contrarrazões e Razões Recursais MP

27/02/2025, 16:55

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (16/01/2025 13:19:57))

17/02/2025, 03:10

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 16/01/2025 13:19:57)

07/02/2025, 13:26

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (16/01/2025 13:19:57))

27/01/2025, 03:09

Promotor Responsável Desabilitado: Cyro Terra Peres

16/01/2025, 16:05

Promotor Responsável Habilitado: Michel Piva

16/01/2025, 16:04

On-line para Promotorias Criminais (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 16/01/2025 13:19:57)

16/01/2025, 14:46

Despacho -> Mero Expediente

16/01/2025, 13:19

Razões de Apelação!

27/12/2024, 21:53

Certidão Expedida

19/12/2024, 14:56

P/ O RELATOR

19/12/2024, 14:56

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

18/12/2024, 16:31

2ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: DESEMBARGADOR LUIZ CLAUDIO VEIGA BRAGA

17/12/2024, 15:36

Prazo decorrido sem manifestação do MP - Remessa ao TJGO

17/12/2024, 15:36

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (13/11/2024 16:24:58))

06/12/2024, 03:04

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 13/11/2024 16:24:58)

26/11/2024, 12:50

Por (Polo Passivo) DANILO MARQUES BORGES (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (13/11/2024 16:24:58))

18/11/2024, 11:13

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

18/11/2024, 11:13

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thiago de Sousa Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 13/11/2024 16:24:58)

13/11/2024, 16:39

On-line para Adv(s). de Charles Antônio da Silveira Machado - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 13/11/2024 16:24:58)

13/11/2024, 16:38

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thiago de Sousa Santos (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 13/11/2024 16:24:58)

13/11/2024, 16:38

On-line para Adv(s). de Charles Antônio da Silveira Machado (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 13/11/2024 16:24:58)

13/11/2024, 16:38

Recebimento de apelações (MP e Acusados)

13/11/2024, 16:24

P/ DESPACHO

13/11/2024, 15:33

Aguardar autos em cartório

31/10/2024, 17:50

P/ DESPACHO

31/10/2024, 17:03

Ciência, Manifestação e Interposição Apelação MP

25/10/2024, 16:44

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (10/10/2024 15:01:22))

21/10/2024, 03:09

Decisão. Embargos declaratórios

10/10/2024, 16:01

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 10/10/2024 15:01:22)

10/10/2024, 15:06

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thiago de Sousa Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração - 10/10/2024 15:01:22)

10/10/2024, 15:06

Decisão. Embargos declaratórios

10/10/2024, 15:01

P/ DESPACHO

10/10/2024, 12:14

Resposta aos Embargos de Declaração

10/10/2024, 10:30

Preclusão de Prazo - Defesa (evento 107) - reitero vista

08/10/2024, 08:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thiago de Sousa Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

08/10/2024, 08:53

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thiago de Sousa Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 01/10/2024 13:38:36)

01/10/2024, 13:40

Intimar defesa técnica (Thiago de Sousa Santos)

01/10/2024, 13:38

P/ DESPACHO

01/10/2024, 08:39

Juntada -> Petição

01/10/2024, 08:35

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thiago de Sousa Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Certidão Expedida - 25/09/2024 08:49:19)

25/09/2024, 08:49

Preclusão de Prazo - Defesa (evento 101) - reitero vista

25/09/2024, 08:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thiago de Sousa Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 18/09/2024 13:17:52)

18/09/2024, 13:19

Intimar defesa técnica

18/09/2024, 13:17

P/ DECISÃO

18/09/2024, 09:30

Ciência, Manifestação e Interposição Embargos Declaração MP

17/09/2024, 22:05

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (03/09/2024 13:42:05))

13/09/2024, 03:03

Petição de Interposição de Apelação - Prazo p/ Juntar Procuração

09/09/2024, 17:09

Por (Polo Passivo) DANILO MARQUES BORGES (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (03/09/2024 13:42:05))

05/09/2024, 11:47

Aguardar autos em cartório

04/09/2024, 16:42

P/ DESPACHO

04/09/2024, 15:33

interposição de apelação

04/09/2024, 15:25

Para Thiago de Sousa Santos (Mandado nº 3372494 / Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (03/09/2024 13:42:05))

04/09/2024, 12:19

Edital - (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência (03/09/2024 13:42:05))

03/09/2024, 16:04

Edital para Charles Antônio da Silveira Machado

03/09/2024, 15:29

Para Jandaia - Central de Mandados (Mandado nº 3372494 / Para: Thiago de Sousa Santos)

03/09/2024, 14:02

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 03/09/2024 13:42:05)

03/09/2024, 13:55

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thiago de Sousa Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 03/09/2024 13:42:05)

03/09/2024, 13:55

On-line para Adv(s). de Charles Antônio da Silveira Machado - Polo Passivo (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência - 03/09/2024 13:42:05)

03/09/2024, 13:55

Sentença - Condenatória - Charles (art. 158 e 180) e Thiago (art. 158, § 1º)

03/09/2024, 13:42

P/ SENTENÇA

09/08/2024, 11:57

Antecedentes Criminais (SPG, PROJUDI e SEEU) | Ambos Acusados

09/08/2024, 11:57

Por (Polo Passivo) DANILO MARQUES BORGES (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo (07/08/2024 15:53:53))

09/08/2024, 11:46

Juntada -> Petição -> Alegações finais

09/08/2024, 11:45

On-line para Adv(s). de Charles Antônio da Silveira Machado - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Nomeação -> Defensor Dativo - 07/08/2024 15:53:53)

07/08/2024, 16:00

Destituição de defensor dativo + Nomeação de defensor dativo (Charles Antônio)

07/08/2024, 15:53

Preclusão de prazo - Defesa (evento 74)

07/08/2024, 12:50

P/ DESPACHO

07/08/2024, 12:50

Juntada -> Petição

01/08/2024, 15:20

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thiago de Sousa Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/07/2024 10:51:02)

30/07/2024, 12:57

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Charles Antônio da Silveira Machado - Polo Passivo (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 30/07/2024 10:51:02)

30/07/2024, 12:57

Vista ao MP para memoriais

30/07/2024, 10:51

Alegações finais MP

29/07/2024, 11:55

Certidão - Decorrido Prazo para Alegações Finais - MP

26/07/2024, 12:12

P/ DESPACHO

26/07/2024, 12:12

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento (26/06/2024 08:23:29))

08/07/2024, 03:10

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (21/06/2024 15:59:40))

01/07/2024, 03:19

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (18/06/2024 16:00:00))

28/06/2024, 03:06

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Audiência de Instrução e Julgamento - 26/06/2024 08:23:29)

26/06/2024, 10:48

Realizada sem Sentença - 24/06/2024 14:00

26/06/2024, 08:23

Envio de Mídia Gravada em 24/06/2024 - 14:00 - AUD. INSTRUÇÃO (Parte 2)

24/06/2024, 18:53

Envio de Mídia Gravada em 24/06/2024 - 14:00 - AUD. INSTRUÇÃO (Parte 1)

24/06/2024, 18:50

Para Thiago de Sousa Santos (Mandado nº 2837253 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/03/2022 18:12:39))

24/06/2024, 11:11

Para Jandaia - Central de Mandados (Mandado nº 2837253 / Para: Thiago de Sousa Santos)

21/06/2024, 17:15

Informação Processual - Unidade Prisional de Indiara - GO - intimação AIJ

21/06/2024, 17:02

Decisão - Decreta Revelia - Intimação UP

21/06/2024, 16:40

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 21/06/2024 15:59:40)

21/06/2024, 16:02

Para Mirele Aparecida da Silva (Mandado nº 2683474 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/03/2022 18:12:39))

21/06/2024, 15:59

P/ DESPACHO

21/06/2024, 13:55

Manifestação MP

21/06/2024, 13:53

Por Michel Piva (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (18/06/2024 17:10:12))

21/06/2024, 13:53

Por Michel Piva (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (20/06/2024 18:05:22))

21/06/2024, 12:51

Por Michel Piva (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (19/06/2024 16:16:46))

21/06/2024, 12:51

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Charles Antônio da Silveira Machado - Polo Passivo (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 20/06/2024 18:05:22)

20/06/2024, 18:11

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 20/06/2024 18:05:22)

20/06/2024, 18:10

Para Charles Antônio da Silveira Machado (Mandado nº 2797752 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/03/2022 18:12:39))

20/06/2024, 18:05

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 19/06/2024 16:16:46)

19/06/2024, 16:30

Para Charles Antônio da Silveira Machado (Mandado nº 2797758 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/03/2022 18:12:39))

19/06/2024, 16:16

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 18/06/2024 17:10:12)

18/06/2024, 17:11

Para Charles Antônio da Silveira Machado (Mandado nº 2797095 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/03/2022 18:12:39))

18/06/2024, 17:10

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 18/06/2024 16:00:00)

18/06/2024, 16:04

Para Thiago de Sousa Santos (Mandado nº 2683357 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/03/2022 18:12:39))

18/06/2024, 16:00

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 2797758 / Para: Charles Antônio da Silveira Machado)

18/06/2024, 10:28

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 2797752 / Para: Charles Antônio da Silveira Machado)

18/06/2024, 10:26

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 2797095 / Para: Charles Antônio da Silveira Machado)

18/06/2024, 10:24

Manifestação MP

18/06/2024, 09:39

Por Michel Piva (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (14/06/2024 15:34:50))

18/06/2024, 09:39

Por Michel Piva (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido (17/06/2024 16:09:50))

18/06/2024, 09:33

Para João Rodrigues dos Santos (Mandado nº 2683413 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/03/2022 18:12:39))

17/06/2024, 23:27

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 17/06/2024 16:09:50)

17/06/2024, 16:15

Para Antônio Carlos Carvalho (Mandado nº 2683504 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/03/2022 18:12:39))

17/06/2024, 16:09

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Mandado Não Cumprido - 14/06/2024 15:34:50)

14/06/2024, 15:35

Para Charles Antônio da Silveira Machado (Mandado nº 2683259 / Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/03/2022 18:12:39))

14/06/2024, 15:34

Por Michel Piva (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/03/2022 18:12:39))

04/06/2024, 18:23

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Michel Piva

03/06/2024, 15:32

On-line para Rio Verde - Promotoria da 2ª Vara Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/03/2022 18:12:39)

03/06/2024, 14:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Thiago de Sousa Santos (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/03/2022 18:12:39)

03/06/2024, 14:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Charles Antônio da Silveira Machado (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 31/03/2022 18:12:39)

03/06/2024, 14:47

(Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (31/03/2022 18:12:39))

03/06/2024, 14:47

Ofício(s) Expedido(s)

03/06/2024, 14:45

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 2683504 / Para: Antônio Carlos Carvalho)

03/06/2024, 14:42

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 2683474 / Para: Mirele Aparecida da Silva)

03/06/2024, 14:40

Para Jataí - Central de Mandados (Mandado nº 2683413 / Para: João Rodrigues dos Santos)

03/06/2024, 14:37

Para Caiapônia - Central de Mandados (Mandado nº 2683357 / Para: Thiago de Sousa Santos)

03/06/2024, 14:34

Para Rio Verde - Central de Mandados (Mandado nº 2683259 / Para: Charles Antônio da Silveira Machado)

03/06/2024, 14:32

(Agendada para 24/06/2024 14:00)

01/04/2022, 12:51

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de THIAGO DE SOUSA SANTOS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

01/04/2022, 12:51

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CHARLES ANTONIO DA SILVEIRA MACHADO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

01/04/2022, 12:51

Mudança de Assunto Processual

01/04/2022, 12:50

Desmarcada - 14/05/2026 16:30

01/04/2022, 12:50

Despacho - Redesigna AIJ

31/03/2022, 18:12

Conclusão - Ordem verbal

30/03/2022, 18:07

P/ DESPACHO

30/03/2022, 18:07

(Agendada para 14/05/2026 16:30)

05/10/2021, 14:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de THIAGO DE SOUSA SANTOS (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

05/10/2021, 14:41

A ser publicada no Diário Eletrônico nos próximos 2 (dois) dias úteis - Adv(s). de CHARLES ANTONIO DA SILVEIRA MACHADO (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

05/10/2021, 14:41

Despacho - Audiência de Instrução e Julgamento

03/10/2021, 20:58

P/ DESPACHO

01/09/2021, 16:08

Retorno dos autos digitalizados

23/06/2021, 09:42

Histórico Processo Físico

15/06/2021, 13:35

<a target="_blank" href="<<WEBSITE_REPOSITORIO>>?ProcessoNumero=0041613.87.2019.8.09.0137&DataAudiencia=20190411140000&Hash=<<VALOR_HASH>>"><<MENSAGEM>></a> 11/04/2019 - 14:00

15/06/2021, 13:35

Rio Verde - 2ª Vara Criminal (Sem Regra de Redistribuição - Processo Físico)

15/06/2021, 13:35

Autorização de Digitalização

15/06/2021, 13:35

Decisão

•21/06/2024, 16:40

Despacho

•30/07/2024, 10:51

Decisão

•07/08/2024, 15:53

Sentença

•03/09/2024, 13:42

Despacho

•04/09/2024, 16:42

Despacho

•18/09/2024, 13:17

Despacho

•01/10/2024, 13:38

Decisão

•10/10/2024, 15:01

Decisão

•10/10/2024, 16:01

Despacho

•31/10/2024, 17:50

Decisão

•13/11/2024, 16:24

Despacho

•16/01/2025, 13:19

Relatório

•28/04/2025, 18:58

Todos os documentos(20)

Despacho

•03/10/2021, 20:58

Despacho

•31/03/2022, 18:12

Decisão

•21/06/2024, 16:40

Despacho

•30/07/2024, 10:51

Decisão

•07/08/2024, 15:53

Sentença

•03/09/2024, 13:42

Despacho

•04/09/2024, 16:42

Despacho

•18/09/2024, 13:17

Despacho

•01/10/2024, 13:38

Decisão

•10/10/2024, 15:01

Decisão

•10/10/2024, 16:01

Despacho

•31/10/2024, 17:50

Decisão

•13/11/2024, 16:24

Despacho

•16/01/2025, 13:19

Relatório

•28/04/2025, 18:58

Despacho

•29/04/2025, 13:48

Ementa

•26/05/2025, 11:55

Relatório e Voto

•26/05/2025, 11:55

Decisão

•25/06/2025, 21:43

Decisão

•26/06/2025, 15:44