Agravo em Recurso Especial 5406754-15.2019.8.09.0000 - TJGO | JusConsulta

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5406754-15.2019.8.09.0000

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Mandado de Segurança Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DURVAL ROSSAFA RODRIGUES

CPF 204.***.***-72

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

10/02/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 10/02/2025

10/02/2025, 15:53

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1112247/2024

13/12/2024, 15:51

Protocolizada Petição 1112247/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/12/2024

13/12/2024, 15:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 808437/2024 - AgInt

05/12/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/12/2024, 00:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0808437 - AgInt no AREsp 2578128 - Publicação prevista para 05/12/2024

03/12/2024, 14:50

Conhecido o recurso de DURVAL ROSSAFA RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00808437/2024 - AgInt no AREsp 2578128/GO

02/12/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000859-2024-AJC-1T)

19/11/2024, 19:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

19/11/2024, 13:25

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000859-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/11/2024, 09:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

14/11/2024, 05:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024, 18:27

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00808437/2024 - AgInt no AREsp 2578128/GO

13/11/2024, 15:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

31/10/2024, 15:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•03/12/2024, 14:50

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