Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
19/10/2023, 18:52
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0887458 - AgInt no AREsp 2357294 - Publicação prevista para 20/10/2023
18/10/2023, 20:10
Conhecido o recurso de ALTAMIR MENDONCA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00887458/2023 - AgInt no AREsp 2357294/GO
16/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)
04/10/2023, 16:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023
29/09/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/09/2023, 19:01
Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00887458/2023 - AgInt no AREsp 2357294/GO
28/09/2023, 16:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
22/09/2023, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 957065/2023
22/09/2023, 18:16
Protocolizada Petição 957065/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2023
22/09/2023, 18:13
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 887458/2023 -
08/09/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/09/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 887458/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)
06/09/2023, 08:00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•12/08/2023, 23:40
16/10/2023, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-4T)
04/10/2023, 16:12
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/09/2023
29/09/2023, 05:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
28/09/2023, 19:01
Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00887458/2023 - AgInt no AREsp 2357294/GO
28/09/2023, 16:28
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
22/09/2023, 18:45
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 957065/2023
22/09/2023, 18:16
Protocolizada Petição 957065/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 22/09/2023
22/09/2023, 18:13
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2023 Petição Nº 887458/2023 -
08/09/2023, 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
06/09/2023, 18:57
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 887458/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)
06/09/2023, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 887458/2023
06/09/2023, 06:01
Protocolizada Petição 887458/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/09/2023
05/09/2023, 23:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2023
15/08/2023, 05:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/08/2023, 19:27
Conhecido o recurso de ALTAMIR MENDONCA e não-provido
12/08/2023, 23:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2023
12/08/2023, 23:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
05/06/2023, 18:00
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
05/06/2023, 17:45
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
26/05/2023, 13:10
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/05/2023, 13:06
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
16/05/2023, 15:46
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
16/05/2023, 15:15
Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ
15/05/2023, 10:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS