Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0053931 - EDcl no AREsp 2988485 - Publicação prevista para 26/03/2026
24/03/2026, 16:10
Embargos de Declaração de MILKLY COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00053931/2026 - EDcl no AREsp 2988485/GO
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:17
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053931/2026 - EDcl no AREsp 2988485/GO
25/02/2026, 13:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
06/02/2026, 14:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 75451/2026
04/02/2026, 21:41
Protocolizada Petição 75451/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2026
04/02/2026, 21:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2026 Petição Nº 53931/2026 -
30/01/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/01/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 53931/2026. Publicação prevista para 30/01/2026)
28/01/2026, 08:15
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/03/2026, 16:10
EMENTA / ACORDÃO
•17/12/2025, 14:50
24/03/2026, 16:10
Embargos de Declaração de MILKLY COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00053931/2026 - EDcl no AREsp 2988485/GO
23/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026
27/02/2026, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/02/2026, 01:17
Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00053931/2026 - EDcl no AREsp 2988485/GO
25/02/2026, 13:54
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)
06/02/2026, 14:46
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 75451/2026
04/02/2026, 21:41
Protocolizada Petição 75451/2026 (PET - PETIÇÃO) em 04/02/2026
04/02/2026, 21:29
Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/01/2026 Petição Nº 53931/2026 -
30/01/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
29/01/2026, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 53931/2026. Publicação prevista para 30/01/2026)
28/01/2026, 08:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 53931/2026
28/01/2026, 06:01
Protocolizada Petição 53931/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2026
27/01/2026, 23:43
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2025
19/12/2025, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/12/2025, 01:34
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2025
17/12/2025, 14:50
Conhecido o recurso de MILKLY COMERCIO ATACADISTA DE MERCADORIAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
16/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025
19/11/2025, 00:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/11/2025, 01:13
Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
17/11/2025, 14:46
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD
20/08/2025, 11:19
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA
20/08/2025, 10:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/08/2025, 06:26
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
20/08/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025
20/08/2025, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
19/08/2025, 01:01
Determinada a distribuição do feito
15/08/2025, 21:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/08/2025
15/08/2025, 21:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
29/07/2025, 10:13
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
29/07/2025, 08:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS