Agravo em Recurso Especial 0055502-33.2015.8.09.0175 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialFalsidade ideológicaCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MESSOD AZULAY NETO

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DANILO SOARES GOMES

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

MARIO SERGIO PEREIRA DO CARMO

TERCEIRO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0055502332015809017520250206095830

06/02/2025, 09:58

Transitado em Julgado em 05/02/2025

05/02/2025, 17:43

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KATI ROCHA CARVALHO

TERCEIRO

Advogados / Representantes

SANDRO DE ABREU SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 14601/2025

09/01/2025, 21:41

Protocolizada Petição 14601/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/01/2025

09/01/2025, 21:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 1044563/2024 - AgRg

20/12/2024, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1044563 - AgRg no AREsp 2784780 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 20:10

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:19

Não conhecido o recurso de DANILO SOARES GOMES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 1044563/2024 - AgRg no AREsp 2784780

10/12/2024, 17:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

03/12/2024, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/12/2024, 18:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1070818/2024

03/12/2024, 18:11

Protocolizada Petição 1070818/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/12/2024

03/12/2024, 17:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/11/2024 Petição Nº 1044563/2024 - AgRg

29/11/2024, 05:19

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

28/11/2024, 10:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2024, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/11/2024, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2024, 21:00

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