Execução da Pena 5846794-97.2024.8.09.0064 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · Vara Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Certidão Expedida

11/12/2025, 16:27

Processo Arquivado

11/12/2025, 16:27

Decorrido Prazo

11/12/2025, 16:26

Evolução da Classe Processual

11/12/2025, 16:26

Juntada de Documento

11/12/2025, 16:25

Juntada de Documento

04/12/2025, 15:16

Intimação Não Efetivada

06/09/2025, 01:57

Mandado Cumprido

31/08/2025, 23:51

Intimação Expedida

31/07/2025, 23:37

Mandado Cumprido

31/07/2025, 08:58

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

25/07/2025, 13:57

Certidão Expedida

15/07/2025, 16:01

Juntada de Documento

15/07/2025, 15:59

Mandado Expedido

15/07/2025, 15:57

Juntada de Documento

15/07/2025, 15:55

Todas as movimentações(153)

Certidão Expedida

11/12/2025, 16:27

Processo Arquivado

11/12/2025, 16:27

Decorrido Prazo

11/12/2025, 16:26

Evolução da Classe Processual

11/12/2025, 16:26

Juntada de Documento

11/12/2025, 16:25

Documentos

Despacho

•03/09/2024, 18:12

Despacho

•04/09/2024, 13:58

Juntada de Documento

04/12/2025, 15:16

Intimação Não Efetivada

06/09/2025, 01:57

Mandado Cumprido

31/08/2025, 23:51

Intimação Expedida

31/07/2025, 23:37

Mandado Cumprido

31/07/2025, 08:58

Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis

25/07/2025, 13:57

Certidão Expedida

15/07/2025, 16:01

Juntada de Documento

15/07/2025, 15:59

Mandado Expedido

15/07/2025, 15:57

Juntada de Documento

15/07/2025, 15:55

Intimação Efetivada

04/07/2025, 16:22

Cálculo de Custas

04/07/2025, 16:13

Intimação Expedida

04/07/2025, 16:13

Ato Ordinatório

04/07/2025, 15:47

Juntada de Documento

04/07/2025, 15:45

Juntada de Documento

04/07/2025, 15:37

Certidão Expedida

04/07/2025, 15:25

Certidão Expedida

04/07/2025, 13:51

Juntada de Documento

26/06/2025, 16:09

Mandado Expedido

25/06/2025, 13:40

Certidão Expedida

11/06/2025, 13:07

Mandado Cumprido

05/06/2025, 21:02

Mandado Expedido

03/06/2025, 17:52

Intimação Lida

30/05/2025, 13:16

Intimação Efetivada

30/05/2025, 11:23

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

30/05/2025, 11:11

Intimação Expedida

30/05/2025, 11:11

Autos Conclusos

22/05/2025, 13:26

Juntada -> Petição

22/05/2025, 08:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIRA Goianira - Vara CriminalRua Itajá Qd. 7, s/n, VERDES MARES II, GOIANIRA - Goiás Fone:(62) 3611-4850 ATO ORDINATÓRIO Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário Processo nº: 5846794-97.2024.8.09.0064 Art. 93, XIV, CF:“Servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório.” CGJ-GO. Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial. Art. 130. O Analista Judiciário ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial, tais como: I – juntar petições, procurações, ofícios, AR”s, laudos, mandados, precatórias, guias de recolhimento, fazendo conclusão, ou abrindo vista às partes,conforme o caso; Pelo presente, reitera-se a solicitação expedida no mov. 110, a fim de que a defesa apresente suas alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de expedição de ofício ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-GO para apuração de eventual infração disciplinar descrita no art. 34, XI ou XII, da Lei n.º 8.906/1994. Goianira, aos 20 de maio de 2025. José Reinaldo da Silva Junior Analista Judiciário

21/05/2025, 00:00

Ato Ordinatório

20/05/2025, 09:48

Intimação Efetivada

20/05/2025, 09:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ESTADO DE GOIÁS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIRA Goianira - Vara Criminal Rua Itajá Qd. 7, s/n, VERDES MARES II, GOIANIRA - Goiás Fone: (62) 3611-4850 ATO ORDINATÓRIO Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário Processo nº: 5846794-97.2024.8.09.0064 Art. 93, XIV, CF:“Servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório.” Art. 328A C.A.N. DA C.G.J. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial. Art. 328B. Os ditos servidores devem de ofício: II – conceder vista dos autos, nos casos e na forma da lei, aos advogados, procuradores, defensores e membro do Ministério Público; Pelo presente, abro vista dos autos ao advogado de defesa para apresentação de memoriais, no prazo de 05 dias. Goianira, aos 8 de maio de 2025. DANIEL CALDAS BARROS Analista Judiciário

09/05/2025, 00:00

Intimação Efetivada

08/05/2025, 14:57

Ato Ordinatório

08/05/2025, 14:57

Juntada -> Petição -> Memoriais

06/05/2025, 18:28

Intimação Lida

06/05/2025, 18:28

Mídia Publicada

01/05/2025, 21:29

Mídia Publicada

01/05/2025, 21:28

Mídia Publicada

01/05/2025, 21:26

Mídia Publicada

01/05/2025, 21:25

Mídia Publicada

01/05/2025, 21:23

Audiência de Instrução e Julgamento

01/05/2025, 21:22

Intimação Expedida

01/05/2025, 21:22

Mandado Cumprido

29/04/2025, 08:59

Mandado Expedido

28/04/2025, 15:42

Mandado Cumprido

24/04/2025, 19:06

Mandado Não Cumprido

24/04/2025, 19:04

Mandado Cumprido

23/04/2025, 16:38

Mandado Cumprido

02/04/2025, 20:45

Mandado Expedido

01/04/2025, 22:18

Mandado Expedido

01/04/2025, 22:17

Mandado Expedido

01/04/2025, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

01/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

01/04/2025, 00:00

Juntada de Documento

31/03/2025, 19:26

Certidão Expedida

31/03/2025, 19:18

Ofício(s) Expedido(s)

31/03/2025, 19:15

Mandado Expedido

31/03/2025, 19:12

Intimação Lida

31/03/2025, 16:39

Intimação Lida

31/03/2025, 16:39

Intimação Expedida

31/03/2025, 14:33

Intimação Efetivada

31/03/2025, 14:33

Audiência de Instrução e Julgamento

31/03/2025, 14:33

Audiência de Instrução e Julgamento

31/03/2025, 14:27

Intimação Expedida

31/03/2025, 14:27

Intimação Efetivada

31/03/2025, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

05/03/2025, 00:00

Intimação Lida

28/02/2025, 16:27

Intimação Expedida

28/02/2025, 15:07

Audiência de Instrução e Julgamento

28/02/2025, 15:06

Intimação Efetivada

28/02/2025, 15:06

Mandado Não Cumprido

27/02/2025, 19:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de GoianiraVara Criminal Autos nº: 5846794-97.2024.8.09.0064Autor(a): MINISTERIO PUBLICOAcusado(a): EVANILSON SOARES DA SILVA JUNIOR Trata-se de pedido de revogação de prisão preventiva formulado pelo acusado Evanilson Soares da Silva (mov. 64).O Ministério Público manifestou-se pela legalidade da prisão e manutenç&at

20/02/2025, 00:00

Intimação Lida

19/02/2025, 14:38

Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva

19/02/2025, 12:54

Intimação Expedida

19/02/2025, 12:54

Intimação Efetivada

19/02/2025, 12:54

Autos Conclusos

18/02/2025, 14:39

Juntada -> Petição

17/02/2025, 09:46

Intimação Lida

17/02/2025, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de GoianiraVara Criminal Autos nº: 5846794-97.2024.8.09.0064Autor(a): MINISTERIO PUBLICOAcusado(a): EVANILSON SOARES DA SILVA JUNIOR Como houve a apresentação de resposta à acusação (mov. 64) e não estão presentes nenhuma das causas que ensejam absolvição sumária previstas no artigo 397 do C&oacut

17/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

14/02/2025, 18:50

Intimação Expedida

14/02/2025, 18:50

Intimação Efetivada

14/02/2025, 18:50

Autos Conclusos

13/02/2025, 08:45

Juntada -> Petição

12/02/2025, 18:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁSComarca de GoianiraVara Criminal Autos nº: 5846794-97.2024.8.09.0064Autor(a): MINISTERIO PUBLICOAcusado(a): EVANILSON SOARES DA SILVA JUNIOR O réu foi citado, afirmou que não tem condições financeiras de constituir advogado e necessita de advogado público (mov. 60), contudo, foi juntado na mov. 29 a procuração devidamente assinada

04/02/2025, 00:00

Despacho -> Mero Expediente

03/02/2025, 17:59

Intimação Efetivada

03/02/2025, 17:59

Autos Conclusos

03/02/2025, 12:44

Mandado Cumprido

02/02/2025, 09:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

31/01/2025, 00:00

Certidão Expedida

30/01/2025, 17:53

Juntada de Documento

30/01/2025, 17:32

Mandado Expedido

29/01/2025, 17:52

Mandado de Prisão Cumprido

29/01/2025, 17:50

Mandado Expedido

29/01/2025, 17:46

Mandado Expedido

17/01/2025, 13:34

Juntada de Documento

17/01/2025, 13:32

Evolução da Classe Processual

17/01/2025, 13:26

Mudança de Assunto Processual

17/01/2025, 13:26

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

13/01/2025, 13:21

Juntada -> Petição -> Denúncia

17/09/2024, 16:22

Intimação Lida

17/09/2024, 13:36

Ato Ordinatório

16/09/2024, 11:35

Intimação Expedida

16/09/2024, 11:35

Juntada de Documento

12/09/2024, 16:55

Juntada de Documento

09/09/2024, 07:40

Certidão Expedida

06/09/2024, 14:30

Autos Conclusos

06/09/2024, 14:30

Juntada -> Petição

05/09/2024, 22:42

Juntada de Documento

05/09/2024, 13:56

Redistribuído

05/09/2024, 10:57

Processo Redistribuído

05/09/2024, 10:57

Juntada de Documento

05/09/2024, 10:27

Audiência -> de Custódia

05/09/2024, 09:55

Decisão -> Concessão -> Liberdade provisória

05/09/2024, 09:55

Mídia Publicada

05/09/2024, 09:51

Intimação Lida

05/09/2024, 08:39

Juntada -> Petição

04/09/2024, 16:39

Ofício(s) Expedido(s)

04/09/2024, 15:40

Intimação Expedida

04/09/2024, 15:39

Intimação Expedida

04/09/2024, 15:38

Certidão Expedida

04/09/2024, 15:38

Audiência -> de Custódia

04/09/2024, 15:37

Intimação Expedida

04/09/2024, 15:37

Certidão Expedida

04/09/2024, 15:33

Certidão Expedida

04/09/2024, 14:08

Processo Redistribuído

04/09/2024, 14:08

Audiência -> de Custódia

04/09/2024, 14:07

Despacho -> Mero Expediente

04/09/2024, 13:58

Intimação Expedida

04/09/2024, 13:58

Autos Conclusos

04/09/2024, 12:09

Juntada de Documento

03/09/2024, 20:06

Intimação Lida

03/09/2024, 19:07

Troca de Responsável

03/09/2024, 18:44

Juntada de Documento

03/09/2024, 18:24

Ofício(s) Expedido(s)

03/09/2024, 18:22

Audiência -> de Custódia

03/09/2024, 18:21

Intimação Expedida

03/09/2024, 18:21

Certidão Expedida

03/09/2024, 18:21

Despacho -> Mero Expediente

03/09/2024, 18:12

Intimação Expedida

03/09/2024, 18:12

Juntada de Documento

03/09/2024, 17:51

Autos Conclusos

03/09/2024, 17:26

Processo Distribuído

03/09/2024, 16:42

Recebido

03/09/2024, 16:42

Termo de Audiência

•05/09/2024, 09:55

Ato Ordinatório

•16/09/2024, 11:35

Decisão

•13/01/2025, 13:21

Despacho

•03/02/2025, 17:59

Decisão

•14/02/2025, 18:50

Decisão

•19/02/2025, 12:54

Ato Ordinatório

•08/05/2025, 14:57

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 09:48

Sentença

•30/05/2025, 11:11

Ato Ordinatório

•04/07/2025, 15:47