Agravo em Recurso Especial 5122228-09.2020.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Mandado de Segurança Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

CONECTAMED - COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ 28.***.***.0001-56

Autor

ESTADO DE GOIAS

CNPJ 01.***.***.0001-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

05/11/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 05/11/2024

05/11/2024, 17:23

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Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 456410/2024 - AgInt

10/10/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/10/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0456410 - AgInt no AREsp 2593474 - Publicação prevista para 10/10/2024

08/10/2024, 20:30

Conhecido o recurso de CONECTAMED - COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00456410/2024 - AgInt no AREsp 2593474/GO

07/10/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000757-2024-AJC-2T)

25/09/2024, 08:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2024

19/09/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/09/2024, 18:51

Incluído em pauta para 01/10/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00456410/2024 - AgInt no AREsp 2593474/GO

18/09/2024, 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

04/09/2024, 11:14

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

04/09/2024, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024, 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

04/09/2024, 09:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 456410/2024 - AgInt

04/09/2024, 05:02

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•08/10/2024, 20:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2024, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2024, 07:50

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