Execução da Pena 6003161-91.2024.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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—

Execucao Da PenaFurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

3ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 2ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção 2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Donizete Martins de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Mandado Cumprido

18/02/2026, 20:42

Mandado Cumprido

18/02/2026, 20:02

Mandado Não Cumprido

18/02/2026, 18:06

Intimação Lida

13/02/2026, 16:36

Intimação Lida

13/02/2026, 16:36

Intimação Lida

13/02/2026, 16:36

Mandado Expedido

13/02/2026, 11:38

Mandado Expedido

13/02/2026, 11:37

Mandado Expedido

13/02/2026, 11:36

Certidão Expedida

13/02/2026, 11:35

Intimação Expedida

13/02/2026, 11:35

Certidão Expedida

13/02/2026, 11:34

Intimação Expedida

13/02/2026, 11:34

Certidão Expedida

13/02/2026, 11:33

Intimação Expedida

13/02/2026, 11:33

Todas as movimentações(436)

Mandado Cumprido

18/02/2026, 20:42

Mandado Cumprido

18/02/2026, 20:02

Mandado Não Cumprido

18/02/2026, 18:06

Intimação Lida

13/02/2026, 16:36

Intimação Lida

13/02/2026, 16:36

Documentos

Decisão

•04/12/2025, 16:20

Relatório e Voto

•20/10/2025, 17:16

Intimação Lida

13/02/2026, 16:36

Mandado Expedido

13/02/2026, 11:38

Mandado Expedido

13/02/2026, 11:37

Mandado Expedido

13/02/2026, 11:36

Certidão Expedida

13/02/2026, 11:35

Intimação Expedida

13/02/2026, 11:35

Certidão Expedida

13/02/2026, 11:34

Intimação Expedida

13/02/2026, 11:34

Certidão Expedida

13/02/2026, 11:33

Intimação Expedida

13/02/2026, 11:33

Processo Arquivado

26/01/2026, 16:50

Juntada de Documento

26/01/2026, 16:49

Juntada de Documento

26/01/2026, 12:11

Processo Desarquivado

26/01/2026, 12:10

Cálculo de Pena de Multa

08/01/2026, 13:30

Arquivado Definitivamente

19/12/2025, 13:38

Processo Arquivado

19/12/2025, 13:38

Juntada de Documento

19/12/2025, 13:37

Juntada de Documento

19/12/2025, 13:33

Juntada de Documento

19/12/2025, 13:23

Juntada de Documento

18/12/2025, 14:35

Juntada de Documento

18/12/2025, 14:27

Juntada de Documento

17/12/2025, 08:18

Juntada de Documento

17/12/2025, 08:12

Ofício(s) Expedido(s)

16/12/2025, 08:37

Juntada de Documento

16/12/2025, 08:36

Certidão Expedida

16/12/2025, 08:36

Guia de Execução Penal Expedido

16/12/2025, 08:34

Ofício(s) Expedido(s)

16/12/2025, 08:31

Guia de Execução Penal Expedido

16/12/2025, 08:29

Guia de Execução Penal Expedido

16/12/2025, 08:25

Juntada de Documento

10/12/2025, 12:40

Juntada de Documento

10/12/2025, 12:33

Juntada de Documento

10/12/2025, 10:51

Certidão Expedida

09/12/2025, 14:34

Juntada de Documento

09/12/2025, 14:29

Evolução da Classe Processual

09/12/2025, 14:16

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

04/12/2025, 16:20

Troca de Responsável

03/12/2025, 09:20

Autos Conclusos

02/12/2025, 14:30

Processo baixado à origem/devolvido

02/12/2025, 14:25

Transitado em Julgado

02/12/2025, 14:25

Processo baixado à origem/devolvido

02/12/2025, 14:25

Transitado em Julgado

02/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado

02/12/2025, 14:23

Transitado em Julgado

02/12/2025, 14:23

Troca de Responsável

24/11/2025, 14:23

Transitado em Julgado

18/11/2025, 17:12

Intimação Lida

31/10/2025, 13:40

Intimação Lida

30/10/2025, 12:57

Intimação Lida

30/10/2025, 12:57

Intimação Lida

30/10/2025, 12:57

Intimação Expedida

29/10/2025, 09:34

Intimação Expedida

29/10/2025, 09:34

Intimação Expedida

29/10/2025, 09:34

Intimação Expedida

29/10/2025, 09:34

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

23/10/2025, 18:19

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte

23/10/2025, 18:19

Intimação Lida

07/10/2025, 15:12

Intimação Lida

07/10/2025, 15:12

Intimação Lida

07/10/2025, 15:12

Intimação Lida

06/10/2025, 14:11

Troca de Responsável

06/10/2025, 09:11

Certidão Expedida

03/10/2025, 11:29

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

03/10/2025, 10:41

Intimação Expedida

03/10/2025, 10:41

Intimação Expedida

03/10/2025, 10:41

Intimação Expedida

03/10/2025, 10:41

Intimação Expedida

03/10/2025, 10:41

Despacho -> Pauta -> Pedido de inclusão em pauta

03/10/2025, 10:00

Autos Conclusos

02/10/2025, 13:03

Relatório - encaminhado à revisão

02/10/2025, 12:44

Autos Conclusos

16/09/2025, 16:47

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

16/09/2025, 14:09

Intimação Lida

16/09/2025, 14:09

Troca de Responsável

11/09/2025, 11:27

Intimação Expedida

10/09/2025, 14:48

Troca de Responsável

10/09/2025, 14:47

Certidão Expedida

10/09/2025, 14:45

Despacho -> Mero Expediente

10/09/2025, 14:08

Certidão Expedida

09/09/2025, 12:59

Autos Conclusos

09/09/2025, 12:59

Recurso Autuado

08/09/2025, 15:22

Recurso Distribuído

08/09/2025, 14:58

Recurso Distribuído

08/09/2025, 14:58

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

05/09/2025, 16:24

Intimação Lida

05/09/2025, 16:24

Intimação Expedida

04/09/2025, 15:44

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

04/09/2025, 15:41

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

04/09/2025, 15:40

Juntada -> Petição -> Razões de apelação criminal

04/09/2025, 15:39

Mandado Expedido

04/09/2025, 13:22

Troca de Responsável

04/09/2025, 13:08

Troca de Responsável

04/09/2025, 13:08

Troca de Responsável

04/09/2025, 13:08

Juntada de Documento

02/09/2025, 14:32

Juntada de Documento

02/09/2025, 13:19

Juntada de Documento

02/09/2025, 13:18

Juntada de Documento

01/09/2025, 17:10

Decisão -> Revogação -> Medida Cautelar Diversa da Prisão

01/09/2025, 17:02

Juntada de Documento

01/09/2025, 10:24

Autos Conclusos

01/09/2025, 10:22

Juntada -> Petição

31/08/2025, 23:47

Intimação Lida

31/08/2025, 23:47

Ofício(s) Expedido(s)

29/08/2025, 08:22

Juntada de Documento

28/08/2025, 17:05

Intimação Expedida

28/08/2025, 10:12

Intimação Expedida

28/08/2025, 10:12

Intimação Expedida

28/08/2025, 10:12

Despacho -> Mero Expediente

28/08/2025, 08:05

Intimação Expedida

28/08/2025, 08:05

Autos Conclusos

26/08/2025, 18:45

Certidão Expedida

26/08/2025, 18:42

Juntada de Documento

26/08/2025, 11:48

Certidão Expedida

25/08/2025, 15:57

Juntada de Documento

25/08/2025, 15:57

Juntada de Documento

25/08/2025, 08:16

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

22/08/2025, 17:31

Autos Conclusos

21/08/2025, 15:29

Juntada -> Petição -> Apelação

21/08/2025, 10:15

Juntada de Documento

18/08/2025, 16:26

Juntada de Documento

18/08/2025, 12:39

Intimação Lida

18/08/2025, 03:06

Intimação Lida

18/08/2025, 03:06

Intimação Lida

18/08/2025, 03:06

Despacho -> Mero Expediente

14/08/2025, 18:15

Transitado em Julgado

14/08/2025, 09:25

Autos Conclusos

14/08/2025, 09:22

Certidão Expedida

14/08/2025, 08:17

Documento Expedido

14/08/2025, 08:12

Decisão -> deferimento

14/08/2025, 07:54

Mandado Cumprido

12/08/2025, 13:45

Autos Conclusos

12/08/2025, 12:48

Juntada -> Petição

11/08/2025, 19:07

Intimação Lida

11/08/2025, 19:07

Intimação Expedida

11/08/2025, 15:44

Certidão Expedida

11/08/2025, 15:44

Mandado Não Cumprido

11/08/2025, 15:35

Juntada de Documento

10/08/2025, 09:04

Mandado Cumprido

07/08/2025, 19:46

Juntada de Documento

07/08/2025, 12:38

Ofício(s) Expedido(s)

07/08/2025, 12:14

Juntada de Documento

06/08/2025, 16:29

Juntada de Documento

06/08/2025, 16:01

Intimação Lida

06/08/2025, 15:42

Ofício(s) Expedido(s)

06/08/2025, 15:16

Alvará de Soltura Expedido

06/08/2025, 15:15

Mandado Expedido

06/08/2025, 15:13

Mandado Expedido

06/08/2025, 15:05

Mandado Expedido

06/08/2025, 15:01

Documento Expedido

06/08/2025, 14:29

Mandado Expedido

06/08/2025, 14:27

Juntada de Documento

06/08/2025, 14:08

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

06/08/2025, 14:00

Intimação Expedida

06/08/2025, 14:00

Intimação Expedida

06/08/2025, 14:00

Intimação Expedida

06/08/2025, 13:59

Intimação Expedida

06/08/2025, 13:59

Juntada de Documento

04/08/2025, 13:53

Certidão Expedida

04/08/2025, 13:49

Juntada de Documento

25/07/2025, 18:06

Autos Conclusos

25/07/2025, 18:06

Certidão Expedida

25/07/2025, 17:02

Juntada -> Petição -> Alegações finais

23/07/2025, 14:16

Intimação Lida

11/07/2025, 03:03

Intimação Lida

09/07/2025, 13:51

Intimação Lida

08/07/2025, 09:00

Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva

02/07/2025, 15:15

Intimação Expedida

02/07/2025, 15:15

Intimação Expedida

02/07/2025, 15:15

Autos Conclusos

01/07/2025, 07:48

Certidão Expedida

01/07/2025, 07:48

Intimação Expedida

01/07/2025, 07:42

Certidão Expedida

01/07/2025, 07:41

Mandado Não Cumprido

30/06/2025, 18:09

Intimação Efetivada

24/06/2025, 15:49

Juntada de Documento

24/06/2025, 15:47

Juntada -> Petição -> Memoriais

24/06/2025, 14:29

Juntada -> Petição -> Memoriais

24/06/2025, 14:28

Mandado Expedido

24/06/2025, 09:47

Certidão Expedida

24/06/2025, 07:25

Intimação Lida

09/06/2025, 03:05

Intimação Lida

09/06/2025, 03:05

Intimação Efetivada

30/05/2025, 09:44

Despacho -> Mero Expediente

30/05/2025, 09:39

Intimação Expedida

30/05/2025, 09:39

Intimação Expedida

30/05/2025, 09:39

Intimação Expedida

30/05/2025, 09:39

Autos Conclusos

29/05/2025, 09:14

Certidão Expedida

29/05/2025, 09:05

Intimação Lida

16/05/2025, 03:05

Intimação Lida

16/05/2025, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

07/05/2025, 00:00

Certidão Expedida

06/05/2025, 16:47

Intimação Efetivada

06/05/2025, 16:47

Intimação Expedida

06/05/2025, 16:47

Intimação Expedida

06/05/2025, 16:47

Juntada de Documento

06/05/2025, 15:49

Juntada de Documento

06/05/2025, 15:48

Intimação Lida

22/04/2025, 03:31

Intimação Lida

22/04/2025, 03:31

Certidão Expedida

14/04/2025, 16:21

Juntada de Documento

11/04/2025, 09:20

Juntada de Documento

08/04/2025, 13:45

Juntada de Documento

08/04/2025, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

08/04/2025, 00:00

Ato Ordinatório

07/04/2025, 13:22

Intimação Efetivada

07/04/2025, 13:22

Intimação Expedida

07/04/2025, 13:22

Intimação Expedida

07/04/2025, 13:22

Juntada -> Petição -> Alegações finais

04/04/2025, 17:49

Intimação Lida

04/04/2025, 17:49

Intimação Expedida

01/04/2025, 10:56

Audiência de Instrução e Julgamento

31/03/2025, 19:17

Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva

31/03/2025, 19:17

Mídia Publicada

31/03/2025, 19:14

Mídia Publicada

31/03/2025, 19:13

Juntada de Documento

28/03/2025, 13:04

Juntada de Documento

28/03/2025, 13:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 2ª Vara Criminal - reclusão e detenção Autos n°: 6003161-91.2024.8.09.0051 D E C I S Ã O Trata-se de ação penal deflagrada pelo Ministério Público em desfavor de Matteus Mariano Costa dos Santos, Henrique Gabriel Rocha Bezerra e Maxsuel de Oliveira Rocha, qualificados, pela prática, em tese, das condutas

25/03/2025, 00:00

Intimação Lida

24/03/2025, 18:50

Mandado Expedido

24/03/2025, 18:13

Juntada de Documento

24/03/2025, 16:16

Juntada de Documento

24/03/2025, 16:07

Ofício(s) Expedido(s)

24/03/2025, 15:29

Alvará de Soltura Expedido

24/03/2025, 15:26

Mandado Expedido

24/03/2025, 15:16

Intimação Efetivada

24/03/2025, 15:13

Intimação Expedida

24/03/2025, 15:13

Juntada de Documento

24/03/2025, 15:12

Mandado Cumprido

24/03/2025, 15:00

Decisão -> Revogação -> Prisão

24/03/2025, 14:59

Autos Conclusos

21/03/2025, 14:07

Juntada -> Petição

21/03/2025, 14:06

Intimação Lida

21/03/2025, 14:06

Intimação Lida

21/03/2025, 13:14

Mandado Cumprido

20/03/2025, 20:31

Juntada de Documento

20/03/2025, 08:39

Mandado Expedido

19/03/2025, 15:09

Mandado Expedido

19/03/2025, 15:06

Ofício(s) Expedido(s)

19/03/2025, 14:57

Juntada de Documento

19/03/2025, 14:53

Certidão Expedida

19/03/2025, 14:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 2ª Vara Criminal - reclusão e detenção Autos n°: 6003161-91.2024.8.09.0051 D E C I S Ã O Da leitura dos argumentos expendidos pela Defesa de Matteus Mariano Costa dos Santos (mov. 173), verifico inexistir motivos para afastar, nesta fase do procedimento, a imputação que recai sobre o acusado, havendo, ainda, necessidade de produç&at

19/03/2025, 00:00

Decisão -> Outras Decisões

18/03/2025, 22:28

Intimação Efetivada

18/03/2025, 22:28

Intimação Expedida

18/03/2025, 22:28

Autos Conclusos

18/03/2025, 15:04

Intimação Lida

18/03/2025, 14:34

Juntada -> Petição

18/03/2025, 14:34

Intimação Lida

18/03/2025, 14:34

Juntada de Documento

18/03/2025, 12:36

Intimação Expedida

18/03/2025, 09:42

Juntada -> Petição -> Resposta

18/03/2025, 05:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

18/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Poder Judiciário do Estado de Goiás Comarca de Goiânia 2ª Vara Criminal - reclusão e detenção Autos n°: 6003161-91.2024.8.09.0051D E C I S Ã O Ciente do cumprimento do mandado de prisão preventiva em face do réu Matteus Mariano Costa dos Santos, no dia 13.03.2025, bem como da realização da audiência de custódia em 15.03.2025 pelo Juízo do Plantão Judici

18/03/2025, 00:00

Audiência de Instrução e Julgamento

17/03/2025, 23:10

Intimação Efetivada

17/03/2025, 23:10

Intimação Expedida

17/03/2025, 23:10

Decisão -> Outras Decisões

17/03/2025, 17:53

Intimação Efetivada

17/03/2025, 17:53

Intimação Expedida

17/03/2025, 17:53

Autos Conclusos

17/03/2025, 11:42

Processo Redistribuído

17/03/2025, 10:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCENTRAL DE CUSTÓDIA - GABINETE 1ATA DE AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIAPROCESSO: 6003161-91DATA/HORÁRIO: 15/03/2025, 10:30MAGISTRADA PLANTONISTA: Dra. Renata Farias Costa Gomes de Barros NacagamiPROMOTORA DE JUSTIÇA: Dra. Angela

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONVEIS (NO SO DO TIPO PBLICO)

17/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - ESTADO DE GOIÁS - PODER JUDICIÁRIOCentral de Custódia - Gabinete 1DECISÃOProcesso: 6003161-91.2024.8.09.0051Autuado: MATTEUS MARIANO COSTA DOS SANTOSConsiderando a comunicação da prisão,

17/03/2025, 00:00

Ofício(s) Expedido(s)

15/03/2025, 15:09

Intimação Expedida

15/03/2025, 15:04

Audiência -> de Custódia

15/03/2025, 14:15

Decisão -> Outras Decisões

15/03/2025, 14:14

Decisão -> Outras Decisões

15/03/2025, 13:08

Intimação Efetivada

15/03/2025, 13:08

Intimação Expedida

15/03/2025, 13:08

Mídia Publicada

15/03/2025, 12:49

Autos Conclusos

15/03/2025, 09:54

Audiência -> de Custódia

14/03/2025, 20:20

Intimação Efetivada

14/03/2025, 20:20

Intimação Expedida

14/03/2025, 20:20

Juntada de Documento

14/03/2025, 20:05

Intimação Efetivada

14/03/2025, 19:59

Decisão -> Outras Decisões

14/03/2025, 19:39

Intimação Expedida

14/03/2025, 19:39

Autos Conclusos

14/03/2025, 18:44

Juntada de Documento

14/03/2025, 17:44

Processo Redistribuído

14/03/2025, 16:05

Decisão -> Determinação -> Distribuição

14/03/2025, 14:02

Intimação Lida

14/03/2025, 10:44

Intimação Lida

14/03/2025, 10:44

Juntada -> Petição -> Resposta

14/03/2025, 09:51

Autos Conclusos

14/03/2025, 07:50

Certidão Expedida

14/03/2025, 07:49

Mandado de Prisão Cumprido

14/03/2025, 07:48

Intimação Lida

13/03/2025, 18:29

Certidão Expedida

13/03/2025, 13:37

Decisão -> Suspensão ou Sobrestamento -> Réu revel citado por edital

12/03/2025, 20:39

Intimação Expedida

12/03/2025, 20:39

Intimação Expedida

12/03/2025, 20:39

Intimação Expedida

12/03/2025, 20:39

Autos Conclusos

10/03/2025, 18:26

Intimação Lida

10/03/2025, 08:53

Juntada -> Petição

10/03/2025, 08:53

Intimação Expedida

05/03/2025, 13:49

Juntada de Documento

28/02/2025, 18:01

Juntada de Documento

28/02/2025, 16:36

Intimação Lida

21/02/2025, 03:06

Despacho -> Mero Expediente

11/02/2025, 15:49

Intimação Expedida

11/02/2025, 15:49

Autos Conclusos

10/02/2025, 14:29

Juntada -> Petição

07/02/2025, 18:19

Intimação Lida

07/02/2025, 18:19

Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva

05/02/2025, 20:56

Intimação Expedida

05/02/2025, 20:56

Autos Conclusos

03/02/2025, 09:02

Certidão Expedida

03/02/2025, 09:01

Juntada de Documento

31/01/2025, 18:29

Intimação Lida

21/01/2025, 11:16

Juntada -> Petição

20/01/2025, 17:18

Intimação Expedida

17/01/2025, 09:32

Intimação Expedida

17/01/2025, 09:28

Juntada de Documento

18/12/2024, 13:39

Documento Expedido

13/12/2024, 12:32

Decisão -> Deferimento em Parte

13/12/2024, 08:28

Autos Conclusos

10/12/2024, 14:14

Juntada -> Petição

09/12/2024, 19:23

Intimação Lida

09/12/2024, 19:23

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

07/12/2024, 15:14

Intimação Lida

07/12/2024, 15:13

Intimação Lida

06/12/2024, 16:18

Intimação Expedida

06/12/2024, 12:30

Intimação Expedida

06/12/2024, 12:30

Mandado Não Cumprido

05/12/2024, 22:37

Juntada -> Petição

02/12/2024, 19:06

Intimação Lida

02/12/2024, 19:06

Intimação Expedida

28/11/2024, 17:37

Certidão Expedida

28/11/2024, 17:37

Mandado Cumprido

28/11/2024, 17:29

Troca de Responsável

27/11/2024, 13:22

Intimação Expedida

26/11/2024, 19:22

Certidão Expedida

26/11/2024, 19:22

Mandado Expedido

26/11/2024, 18:24

Mandado Expedido

26/11/2024, 18:16

Certidão Expedida

26/11/2024, 17:55

Evolução da Classe Processual

26/11/2024, 17:30

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

25/11/2024, 23:30

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

25/11/2024, 23:30

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

25/11/2024, 23:30

Troca de Responsável

19/11/2024, 14:32

Autos Conclusos

19/11/2024, 14:15

Juntada de Documento

19/11/2024, 14:15

Certidão Expedida

19/11/2024, 13:48

Processo Redistribuído

19/11/2024, 13:48

Decisão -> Declaração -> Incompetência

18/11/2024, 19:41

Autos Conclusos

18/11/2024, 10:45

Intimação Lida

16/11/2024, 17:27

Juntada -> Petição -> Denúncia

16/11/2024, 17:25

Intimação Lida

16/11/2024, 17:25

Juntada de Documento

14/11/2024, 09:50

Intimação Lida

13/11/2024, 22:54

Intimação Lida

13/11/2024, 22:54

Intimação Expedida

13/11/2024, 17:17

Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva

13/11/2024, 17:17

Intimação Expedida

13/11/2024, 17:17

Intimação Expedida

13/11/2024, 17:17

Autos Conclusos

12/11/2024, 19:21

Certidão Expedida

12/11/2024, 19:21

Intimação Lida

11/11/2024, 03:06

Intimação Lida

06/11/2024, 14:04

Troca de Responsável

05/11/2024, 16:12

Despacho -> Mero Expediente

05/11/2024, 15:20

Intimação Expedida

05/11/2024, 15:20

Autos Conclusos

05/11/2024, 13:31

Juntada de Documento

05/11/2024, 12:42

Juntada de Documento

04/11/2024, 14:19

Juntada de Documento

04/11/2024, 14:19

Mídia Publicada

31/10/2024, 18:55

Mandado de Prisão Cumprido

31/10/2024, 17:08

Juntada de Documento

31/10/2024, 14:45

Juntada de Documento

31/10/2024, 10:55

Juntada de Documento

31/10/2024, 10:52

Juntada de Documento

31/10/2024, 10:46

Ofício(s) Expedido(s)

31/10/2024, 10:40

Juntada de Documento

31/10/2024, 10:37

Juntada de Documento

31/10/2024, 10:24

Ofício(s) Expedido(s)

31/10/2024, 10:22

Ofício(s) Expedido(s)

31/10/2024, 10:21

Juntada -> Petição -> Parecer

31/10/2024, 08:27

Alvará de Soltura Expedido

30/10/2024, 21:50

Audiência -> de Custódia

30/10/2024, 19:26

Audiência -> de Custódia

30/10/2024, 19:26

Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

30/10/2024, 18:54

Intimação Lida

30/10/2024, 14:03

Intimação Lida

30/10/2024, 14:03

Intimação Lida

30/10/2024, 14:03

Intimação Expedida

30/10/2024, 13:39

Intimação Expedida

30/10/2024, 13:39

Intimação Expedida

30/10/2024, 13:39

Intimação Expedida

30/10/2024, 13:39

Certidão Expedida

30/10/2024, 13:39

Juntada de Documento

30/10/2024, 13:21

Juntada -> Petição -> Parecer

30/10/2024, 12:30

Intimação Lida

30/10/2024, 11:56

Intimação Lida

30/10/2024, 11:55

Intimação Lida

30/10/2024, 11:54

Intimação Lida

30/10/2024, 11:54

Intimação Lida

30/10/2024, 11:54

Intimação Lida

30/10/2024, 11:54

Intimação Expedida

30/10/2024, 10:38

Intimação Expedida

30/10/2024, 10:38

Intimação Expedida

30/10/2024, 10:38

Certidão Expedida

30/10/2024, 10:34

Audiência -> de Custódia

30/10/2024, 10:33

Intimação Expedida

30/10/2024, 10:33

Intimação Expedida

30/10/2024, 10:33

Intimação Expedida

30/10/2024, 10:33

Intimação Lida

30/10/2024, 09:55

Intimação Lida

30/10/2024, 09:55

Intimação Lida

30/10/2024, 09:55

Juntada de Documento

30/10/2024, 08:53

Juntada de Documento

30/10/2024, 08:52

Juntada de Documento

30/10/2024, 08:51

Troca de Responsável

30/10/2024, 08:03

Intimação Expedida

30/10/2024, 06:12

Intimação Expedida

30/10/2024, 06:12

Intimação Expedida

30/10/2024, 06:12

Intimação Expedida

30/10/2024, 06:12

Autos Conclusos

30/10/2024, 06:11

Mudança de Assunto Processual

30/10/2024, 06:11

Mudança de Assunto Processual

30/10/2024, 06:09

Processo Distribuído

30/10/2024, 00:25

Recebido

30/10/2024, 00:25

Ementa

•20/10/2025, 17:16

Despacho

•03/10/2025, 10:00

Despacho

•02/10/2025, 12:44

Despacho

•10/09/2025, 14:08

Decisão

•01/09/2025, 17:02

Despacho

•28/08/2025, 08:05

Decisão

•22/08/2025, 17:31

Despacho

•14/08/2025, 18:15

Decisão

•14/08/2025, 07:54

Sentença

•06/08/2025, 13:59

Decisão

•02/07/2025, 15:15

Despacho

•30/05/2025, 09:39

Termo de Audiência

•31/03/2025, 19:17

Todos os documentos(32)

Decisão

•04/12/2025, 16:20

Relatório e Voto

•20/10/2025, 17:16

Ementa

•20/10/2025, 17:16

Despacho

•03/10/2025, 10:00

Despacho

•02/10/2025, 12:44

Despacho

•10/09/2025, 14:08

Decisão

•01/09/2025, 17:02

Despacho

•28/08/2025, 08:05

Decisão

•22/08/2025, 17:31

Despacho

•14/08/2025, 18:15

Decisão

•14/08/2025, 07:54

Sentença

•06/08/2025, 13:59

Decisão

•02/07/2025, 15:15

Despacho

•30/05/2025, 09:39

Termo de Audiência

•31/03/2025, 19:17

Decisão

•24/03/2025, 14:59

Decisão

•18/03/2025, 22:28

Decisão

•17/03/2025, 17:53

Decisão

•15/03/2025, 13:08

Despacho

•14/03/2025, 19:39

Decisão

•14/03/2025, 14:02

Decisão

•12/03/2025, 20:39

Despacho

•11/02/2025, 15:49

Decisão

•05/02/2025, 20:56

Decisão

•13/12/2024, 08:28

Decisão

•25/11/2024, 23:30

Decisão

•18/11/2024, 19:41

Decisão

•13/11/2024, 17:17

Despacho

•05/11/2024, 15:20

Decisão

•30/10/2024, 19:26

Decisão

•30/10/2024, 19:26

Despacho

•30/10/2024, 18:54