Agravo em Recurso Especial 5356970-10.2020.8.09.0170 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 5356970-10.2020.8.09.0170 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403555/2026

27/04/2026, 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403579/2026

27/04/2026, 19:51

Protocolizada Petição 403579/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 19:37

Protocolizada Petição 403555/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

27/04/2026, 19:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 Petição Nº 208338/2026 - EDcl

27/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2026, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0208338 - EDcl no AREsp 3131848 - Publicação prevista para 27/04/2026

23/04/2026, 18:30

Embargos de Declaração de FRANCYELLI LACERDA DE ARAUJO, LORRANE LACERDA DE ARAUJO, MANOEL LACERDA DA SILVA e SAMUEL LACERDA DE ARAUJO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00208338 - EDcl no AREsp 3131848

23/04/2026, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/04/2026, 03:55

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para MUNICÍPIO DE ALTO HORIZONTE apresentar resposta à petição n. 208338/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 583.

13/04/2026, 20:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 208338/2026 -

12/03/2026, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2026, 02:08

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 208338/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

10/03/2026, 16:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/04/2026, 18:30

DECISÃO TERMINATIVA

•03/03/2026, 19:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403555/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 403579/2026

Protocolizada Petição 403579/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Protocolizada Petição 403555/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2026 Petição Nº 208338/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0208338 - EDcl no AREsp 3131848 - Publicação prevista para 27/04/2026

Embargos de Declaração de FRANCYELLI LACERDA DE ARAUJO, LORRANE LACERDA DE ARAUJO, MANOEL LACERDA DA SILVA e SAMUEL LACERDA DE ARAUJO Não-acolhidos - Petição Nº 2026/00208338 - EDcl no AREsp 3131848

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/03/2026 e término em 10/04/2026, para MUNICÍPIO DE ALTO HORIZONTE apresentar resposta à petição n. 208338/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 583.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 12/03/2026 Petição Nº 208338/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 208338/2026. Publicação prevista para 12/03/2026)

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