Procedimento Comum Cível 0191297-10.2016.8.09.0164 - TJGO

Procedimento Comum Cível 0191297-10.2016.8.09.0164 - TJGO | JusConsulta

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DE GOIÁSCOMARCA DE CIDADE OCIDENTAL2ª VARA CÍVEL, DAS FAZENDAS PUB., DE REG. PUB. E AMBIENTALGABINETE DO JUIZ ANDRÉ COSTA JUCÁ Processo nº: 0191297-10.2016.8.09.0164Polo Ativo: VALE DO SAO BARTOLOMEU TRANSMISSORA DE ENERGIA SAPolo Passivo: SOPER ENGENHARIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDANatureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Conhecimento -> Procedimento Comum Cível DESPACHODefiro o pedido de evento anterior para dilação do prazo do cumprimento do mandado até o dia 13/04/2025.DESIGNO audiência de conciliação para o dia 07 de abril de 2025 às 14:00h, a ser realizada na sala de audiência da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Reg. Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Cidade Ocidental no modelo híbrido.INTIMEM-SE as partes para que compareçam, a audiência de conciliação designada, ficando as partes cientes de que a ausência injustificada será considerada como ato atentatório a dignidade da justiça e ensejará imposição de multa (artigo 334 §8º, do CPC).Considerando que as audiências por videoconferência foram regulamentadas por meio do Provimento 18 da Corregedoria de Justiça e suas posteriores alterações, bem como considerando a decisão do CNJ no Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.000, ainda, a eficácia, praticidade e celeridade da audiência por videoconferência, bem como considerando que os processos não pode ficar paralisados por tempo indeterminado, a audiência de instrução e julgamento ocorrerá de forma virtual no modelo híbrido, por meio da plataforma zoom de acesso através do ID da reunião de número 635 139 1121, ou do link https://tjgo.zoom.us/j/6351391121.Ou seja, é possível que alguns partícipes estejam presentes na sala de audiência, enquanto outros participarão por meio de videoconferência. Essa modalidade de audiência visa suprir a falta de recursos tecnológicos dos envolvidos, sejam partes, sejam testemunhas, bem como atender as determinações do CNJ (Procedimento de Controle Administrativo 0002260-11.2022.2.00.000).Além disso, como é possível que algumas partes compareçam presencialmente, enquanto outras participam por videoconferência, evita-se a suspensão do processo. Logo, há menos riscos de atrasos no andamento dos processos como um todo.As partes e advogados, poderão comparecer na sala de audiência da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Reg. Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Cidade Ocidental para participar da audiência, ou poderão, se assim desejarem, participar por videoconferência.As partes e advogados, que desejarem participar da audiência por meio de videoconferência, deverão acessar a sala virtual mantida pela plataforma zoom no horário designado através do ID da reunião de número 635 139 1121, ou do link https://tjgo.zoom.us/j/6351391121, devendo efetuar o cadastro e download (https://zoom.us/download) prévio ao sistema em seu equipamento eletrônico e ficar em local atendido por rede de internet de boa qualidade de sinal (pode ser celular, tablet ou notebook), sendo que o equipamento eletrônico deve disponibilizar o sistema de áudio e vídeo.Atenção, a sala virtual só restará disponível quando o juiz liberar o acesso. Antes disso ela não pode ser acessada.Cumpre mais uma vez salientar que a sala de audiência da 2ª Vara Cível, Fazendas Públicas, Reg. Públicos e Meio Ambiente da Comarca de Cidade Ocidental, está disponível para as partes, advogados e testemunhas participarem da audiência de forma presencial, caso assim desejem.Cumpra-se.Cidade Ocidental-GO, 13 de março de 2025 (assinatura eletrônica)ANDRÉ COSTA JUCÁJuiz de Direito

21/03/2025, 00:00

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