Agravo em Recurso Especial 5316225-48.2024.8.09.0137 - TJGO | JusConsulta
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Compensação
Adimplemento e Extinção
Obrigações
DIREITO CIVIL
Agravo em Recurso Especial
TJGO
3° Grau
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Data de Distribuição
17/12/2025
Valor da Causa
R$ 131.417,88
Órgão julgador
Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha
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Partes do Processo
SEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
CNPJ
07.***.***.0001-04
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Autor
GISELE SILVA NEIVA LTDA
CNPJ
32.***.***.0001-68
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Reu
Advogados / Representantes
BRUNO LEANDRO ASSIS DO VALE
CPF
983.***.***-53
Mostrar
·
Representa: Autor
SAMUEL MARTINS DOS SANTOS FERREIRA
CPF
958.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
08/04/2026, 16:53
Transitado em Julgado em 08/04/2026
08/04/2026, 16:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026
12/03/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026
10/03/2026, 17:50
Conhecido o recurso de SEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:52
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
11/02/2026, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.
17/12/2025, 09:07
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
17/12/2025, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2025, 06:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025
17/12/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2025, 01:37
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Todas as movimentações
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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
08/04/2026, 16:53
Transitado em Julgado em 08/04/2026
08/04/2026, 16:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2026
12/03/2026, 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/03/2026, 01:15
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/03/2026
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•
10/03/2026, 17:50
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
•
15/12/2025, 18:50
10/03/2026, 17:50
Conhecido o recurso de SEI EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA
09/03/2026, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/02/2026
13/02/2026, 06:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2026, 01:52
Incluído em pauta para 03/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)
11/02/2026, 17:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.
17/12/2025, 09:07
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
17/12/2025, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2025, 06:18
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
17/12/2025, 06:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025
17/12/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
16/12/2025, 01:37
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025
15/12/2025, 18:50
Determinada a distribuição do feito
15/12/2025, 18:50
Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 1048374/2025
11/11/2025, 14:21
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.
11/11/2025, 14:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
11/11/2025, 13:30
Protocolizada Petição 1048374/2025 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 29/10/2025
29/10/2025, 15:10
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
29/10/2025, 13:45