Execução de Título Extrajudicial 0203739-70.1998.8.09.0024 - TJGO | JusConsulta

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—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/1998

Valor da Causa

R$ 19.226,30

Órgão julgador

1ª Vara (cível e da Inf. e da Juv.)

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução de Título Extrajudicial · 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)

Partes do Processo

NELTON ANDRE DE ASSIS

CPF

Autor

GILBERTO DE CASTRO FONTOURA (ESPOLIO)

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOAO ANDRE DE ASSIS

CPF

Reu

NELTON ANDRE DE ASSIS

NAO_VINCULADOS

IVONETE ANDRE DE ASSIS

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

MÔNICA DE CASTRO FONTOURA ANDRADE REIS

OAB/GO 21089·Representa: Autor

ELDER VICENTE RORATO BEVILAQUA

OAB/GO 10345·Representa: Réu

RICARDO CEZAR GOMES

OAB/GO 8765·Representa: Réu

Partes do Processo(12)

NELTON ANDRE DE ASSIS

CPF

Autor

GILBERTO DE CASTRO FONTOURA (ESPOLIO)

CPF

Autor

ESPOLIO DE JOAO ANDRE DE ASSIS

CPF

Reu

NELTON ANDRE DE ASSIS

NAO_VINCULADOS

IVONETE ANDRE DE ASSIS

NAO_VINCULADOS

NIVALTO ANDRE DE ASSIS

NAO_VINCULADOS

NEDIR ANDRE DE ASSIS

NAO_VINCULADOS

AMILTON ANDRE DE ASSIS

NAO_VINCULADOS

ELLEN CRISTINA DE ASSIS

NAO_VINCULADOS

MARIA ROSALHA DE ASSIS LEITE

NAO_VINCULADOS

MARCELY ANDRE DE ASSIS

NAO_VINCULADOS

NILDES ANDRE DE ASSIS

NAO_VINCULADOS

Movimentações

Juntada de Documento

10/04/2026, 15:21

Juntada -> Petição

09/04/2026, 18:07

Intimação Efetivada

18/03/2026, 20:07

Intimação Efetivada

18/03/2026, 20:07

Juntada de Documento

18/03/2026, 17:48

Intimação Expedida

18/03/2026, 17:48

Intimação Expedida

18/03/2026, 17:48

Juntada -> Petição

17/03/2026, 17:14

Intimação Efetivada

04/03/2026, 14:21

Ato Ordinatório

04/03/2026, 14:13

Intimação Expedida

04/03/2026, 14:12

Ofício(s) Expedido(s)

04/03/2026, 13:52

Decorrido Prazo

04/03/2026, 13:51

Decorrido Prazo

04/03/2026, 13:51

Intimação Efetivada

10/12/2025, 12:51

Todas as movimentações(96)

Juntada de Documento

10/04/2026, 15:21

Juntada -> Petição

09/04/2026, 18:07

Intimação Efetivada

18/03/2026, 20:07

Intimação Efetivada

18/03/2026, 20:07

Juntada de Documento

18/03/2026, 17:48

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 14:12

Decisão

•10/12/2025, 12:42

Intimação Expedida

18/03/2026, 17:48

Intimação Expedida

18/03/2026, 17:48

Juntada -> Petição

17/03/2026, 17:14

Intimação Efetivada

04/03/2026, 14:21

Ato Ordinatório

04/03/2026, 14:13

Intimação Expedida

04/03/2026, 14:12

Ofício(s) Expedido(s)

04/03/2026, 13:52

Decorrido Prazo

04/03/2026, 13:51

Decorrido Prazo

04/03/2026, 13:51

Intimação Efetivada

10/12/2025, 12:51

Intimação Efetivada

10/12/2025, 12:51

Decisão -> Outras Decisões

10/12/2025, 12:43

Intimação Expedida

10/12/2025, 12:43

Intimação Expedida

10/12/2025, 12:42

Autos Conclusos

23/10/2025, 20:30

Juntada -> Petição

13/08/2025, 17:45

Juntada -> Petição

30/07/2025, 21:27

Intimação Efetivada

21/07/2025, 14:41

Ato Ordinatório

21/07/2025, 14:32

Intimação Expedida

21/07/2025, 14:32

Juntada -> Petição

17/07/2025, 18:35

Intimação Efetivada

01/07/2025, 14:51

Intimação Efetivada

01/07/2025, 14:51

Decisão -> Outras Decisões

01/07/2025, 14:42

Intimação Expedida

01/07/2025, 14:42

Intimação Expedida

01/07/2025, 14:42

Autos Conclusos

30/06/2025, 15:37

Certidão Expedida

30/06/2025, 12:37

Intimação Efetivada

26/05/2025, 18:31

Despacho -> Mero Expediente

26/05/2025, 15:30

Intimação Expedida

26/05/2025, 15:30

Autos Conclusos

12/05/2025, 10:27

Juntada -> Petição -> Renúncia de mandato

14/04/2025, 17:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE CALDAS NOVAS - 1ª VARA CÍVEL E-mail e WhatApp do Gabinete: [email protected] - (64) 3454-9634 E-mail e WhatApp da Escrivania: [email protected] - (64) 3454-9628 Processo nº: 0203739-70.1998.8.09.0024 Demandante(s): Espólio de Gilberto de Castro Fontoura - Representado pela inventariante Monica de Castro Fontoura Andrade Reis Demandado(s): JOAO ANDRE DE ASSIS DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO Este documento possui força de MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos artigos 136 ao 139-A do Código de Normas e Procedimentos do Foro Judicial, da Corregedoria do Estado de Goiás, devendo a Escrivania afixar selo de autenticidade na 2ª via, se necessário, para cumprimento do ato. Ante o interesse na continuidade da penhora do imóvel e posterior adjudicação, intime-se o exequente para que apresente certidão de matrícula atualizada do imóvel. Sem prejuízo, observe-se que há notícia de falecimento do executado (fl. 21-v) conforme mandado de penhora cumprido pelo Oficial de Justiça, bem como petição da parte exequente postulando a habilitação dos herdeiros no polo passivo (fl. 35). No entanto, não houve a retificação do polo passivo até a presente data. Ainda, não há notícia de inventário e partilha dos bens do Espólio de João de Andre de Assis. Outrossim, consoante prescreve o art. 796, do CPC, o espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das forças da herança e na proporção da parte que lhe coube. Caldas Novas, datado e assinado eletronicamente. Ana Tereza Waldemar da Silva Juíza de Direito

25/03/2025, 00:00

Intimação Efetivada

24/03/2025, 15:38

Certidão Expedida

24/03/2025, 15:36

Certidão Expedida

24/03/2025, 14:34

Juntada -> Petição

24/03/2025, 10:28

Juntada -> Petição

05/03/2025, 13:47

Juntada -> Petição -> Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

20/02/2025, 11:37

Despacho -> Mero Expediente

17/12/2024, 16:09

Intimação Efetivada

17/12/2024, 16:09

Intimação Efetivada

17/12/2024, 16:09

Autos Conclusos

04/12/2024, 15:25

Juntada -> Petição

26/09/2024, 18:07

Decisão -> Outras Decisões

17/09/2024, 16:19

Intimação Efetivada

17/09/2024, 16:19

Intimação Efetivada

17/09/2024, 16:19

Autos Conclusos

02/09/2024, 16:55

Juntada -> Petição

31/07/2024, 15:16

Despacho -> Mero Expediente

29/07/2024, 18:21

Intimação Efetivada

29/07/2024, 18:21

Certidão Expedida

15/07/2024, 10:28

Autos Conclusos

15/07/2024, 10:28

Intimação Expedida

24/04/2024, 23:30

Certidão Expedida

01/02/2024, 14:48

Intimação Efetivada

15/01/2024, 15:06

Ato Ordinatório

12/12/2023, 16:54

Intimação Efetivada

12/12/2023, 16:54

Certidão Expedida

12/12/2023, 16:52

Decisão -> Outras Decisões

12/09/2023, 17:43

Intimação Efetivada

12/09/2023, 17:43

Intimação Efetivada

12/09/2023, 17:43

Autos Conclusos

27/06/2023, 18:38

Certidão Expedida

27/06/2023, 18:38

Juntada -> Petição

08/05/2023, 17:57

Juntada -> Petição

24/04/2023, 23:24

Juntada -> Petição

24/03/2023, 14:55

Despacho -> Mero Expediente

22/03/2023, 07:05

Intimação Efetivada

22/03/2023, 07:05

Intimação Efetivada

22/03/2023, 07:05

Autos Conclusos

23/01/2023, 16:54

Juntada -> Petição

05/10/2022, 17:35

Intimação Efetivada

12/09/2022, 16:07

Intimação Efetivada

12/09/2022, 16:07

Despacho -> Mero Expediente

12/09/2022, 16:07

Autos Conclusos

08/06/2022, 13:05

Certidão Expedida

16/05/2022, 12:05

Juntada -> Petição

11/04/2022, 15:52

Despacho -> Mero Expediente

26/11/2021, 15:48

Intimação Efetivada

26/11/2021, 15:48

Intimação Efetivada

26/11/2021, 15:48

Certidão Expedida

24/09/2021, 06:44

Autos Conclusos

24/09/2021, 06:44

Certidão Expedida

17/06/2021, 15:43

Mudança de Assunto Processual

17/06/2021, 15:43

Certidão Expedida

28/10/2020, 08:52

Juntada de Documento

11/09/2019, 13:03

Juntada de Documento

11/09/2019, 13:03

Processo Distribuído

11/09/2019, 13:03

Processo Distribuído

02/04/1998, 00:00

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 14:32

Decisão

•01/07/2025, 14:42

Despacho

•26/05/2025, 15:30

Despacho

•17/12/2024, 16:09

Decisão

•17/09/2024, 16:19

Despacho

•29/07/2024, 18:21

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 16:54

Decisão

•12/09/2023, 17:43

Despacho

•22/03/2023, 07:05

Despacho

•12/09/2022, 16:07

Despacho

•26/11/2021, 15:47