Agravo em Recurso Especial 0120466-39.2003.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

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TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Cumprimento de sentença · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

TOO SEGUROS S.A.

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/02/2022

08/02/2022, 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1110435/2021

06/12/2021, 19:41

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Protocolizada Petição 1110435/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/12/2021

06/12/2021, 19:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/12/2021 Petição Nº 497478/2021 - EDcl no AgInt no

01/12/2021, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/11/2021, 19:32

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0497478 - EDcl no AgInt no AREsp 1537532 - Publicação prevista para 01/12/2021

30/11/2021, 15:50

Embargos de Declaração de PAN SEGUROS S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00497478/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1537532/GO

29/11/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000214-2021-AJC-4T)

16/11/2021, 08:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2021

12/11/2021, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/11/2021, 18:37

Incluído em pauta para 23/11/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00497478/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1537532/GO

11/11/2021, 15:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

07/06/2021, 19:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 532474/2021

07/06/2021, 16:16

Protocolizada Petição 532474/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/06/2021

07/06/2021, 16:14

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/05/2021 Petição Nº 497478/2021 -

28/05/2021, 05:22

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•01/12/2021, 06:17

EMENTA / ACORDÃO

•30/11/2021, 15:50

Certidão de Publicação de Acórdão

•20/05/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•19/05/2021, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2019, 19:57

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•08/08/2019, 17:12

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