Execução da Pena 5024863-39.2024.8.09.0010 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALExecução da Pena

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

4ª Câmara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)2° Grau · TJGO · Apelação Criminal · Gabinete Des. Wild Afonso Ogawa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

18/07/2025, 15:10

P/ DESPACHO

17/07/2025, 15:18

Despacho - 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia/GO

16/07/2025, 15:11

Processo Desarquivado

16/07/2025, 15:11

Pedido Contadoria - Cálculo de Guia Final

15/07/2025, 14:44

Processo Arquivado

15/07/2025, 14:43

Comprovante de envio da Guia de Internação Definitiva - Malote Digital

15/07/2025, 14:40

Comprovante de cadastro da Guia de Internação Definitiva no BNMP 3.0

15/07/2025, 14:31

Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral

15/07/2025, 12:48

Comprovante de envio de e-mail - Instituto de Identificação do Estado de Goiás

15/07/2025, 12:42

Instituto de Identificação do Estado de Goiás

15/07/2025, 12:39

Houve uma mudança da classe "294-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

08/07/2025, 12:48

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

27/06/2025, 14:15

P/ DECISÃO

26/06/2025, 12:35

Certidão de Trânsito em Julgado

24/06/2025, 19:28

Todas as movimentações(249)

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

18/07/2025, 15:10

P/ DESPACHO

17/07/2025, 15:18

Despacho - 1ª Vara de Execução Penal de Goiânia/GO

16/07/2025, 15:11

Processo Desarquivado

16/07/2025, 15:11

Pedido Contadoria - Cálculo de Guia Final

15/07/2025, 14:44

Documentos

Termo de Audiência

•17/01/2024, 11:25

Despacho

•19/01/2024, 14:55

Processo Arquivado

15/07/2025, 14:43

Comprovante de envio da Guia de Internação Definitiva - Malote Digital

15/07/2025, 14:40

Comprovante de cadastro da Guia de Internação Definitiva no BNMP 3.0

15/07/2025, 14:31

Comprovante de Comunicação à Justiça Eleitoral

15/07/2025, 12:48

Comprovante de envio de e-mail - Instituto de Identificação do Estado de Goiás

15/07/2025, 12:42

Instituto de Identificação do Estado de Goiás

15/07/2025, 12:39

Houve uma mudança da classe "294-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

08/07/2025, 12:48

Decisão -> Determinação -> Arquivamento

27/06/2025, 14:15

P/ DECISÃO

26/06/2025, 12:35

Certidão de Trânsito em Julgado

24/06/2025, 19:28

Processo baixado à origem/devolvido

24/06/2025, 19:28

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (03/06/2025 10:00:26))

04/06/2025, 18:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Freitas Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte (03/06/2025 10:00:26))

03/06/2025, 20:01

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 03/06/2025 10:00:26)

03/06/2025, 17:54

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Gustavo Freitas Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Provimento em Parte - 03/06/2025 10:00:26)

03/06/2025, 17:54

(Sessão do dia 02/06/2025 10:00)

03/06/2025, 10:00

(Sessão do dia 02/06/2025 10:00)

03/06/2025, 10:00

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento (19/05/2025 13:35:55))

21/05/2025, 08:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

20/05/2025, 00:00

Orientações para sustentação oral

19/05/2025, 13:36

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/05/2025 13:35:55)

19/05/2025, 13:36

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Freitas Dos Santos (Referente à Mov. Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento - 19/05/2025 13:35:55)

19/05/2025, 13:36

(Sessão do dia 02/06/2025 10:00:00 (Virtual) - PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal - Cabe Pedido de Sustentação Oral )

19/05/2025, 13:35

Despacho

16/05/2025, 15:36

(Ao Desembargador - Gustavo Dalul Faria - J. Subst. 2ºGrau(21/09 a 29/04/2026)Des. Ivo Fávaro - Câmara)

16/05/2025, 10:03

Relatório - encaminhado à revisão

15/05/2025, 11:43

P/ O RELATOR

30/04/2025, 09:39

Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)

29/04/2025, 21:34

Por Pedro Alexandre da Rocha Coelho (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente (23/04/2025 14:29:11))

29/04/2025, 21:34

MP Responsável Anterior: Cyro Terra Peres <br> MP Responsável Atual: Pedro Alexandre da Rocha Coelho

28/04/2025, 11:53

On-line para Procuradoria Geral de Justiça - Criminal (Referente à Mov. Despacho -> Mero Expediente - 23/04/2025 14:29:11)

25/04/2025, 16:47

Correção de dados - Proc. mov.124

25/04/2025, 16:47

Troca de Responsável

25/04/2025, 16:41

Despacho -> Mero Expediente

23/04/2025, 14:29

Certidão Expedida

14/04/2025, 15:48

P/ O RELATOR

14/04/2025, 15:48

(Recurso PROCESSO CRIMINAL -> Recursos -> Apelação Criminal)

11/04/2025, 17:24

4ª Câmara Criminal (Normal) - Distribuído para: WILD AFONSO OGAWA

11/04/2025, 16:44

Comprovante de cadastro da Guia de Internação Provisória no SEEU

11/04/2025, 16:43

Comprovante de cadastro da Guia de Internação Provisória no BNMP 3.0

11/04/2025, 16:00

contrarrazões

08/04/2025, 11:54

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo (19/03/2025 16:51:57))

31/03/2025, 03:09

On-line para Anicuns - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo - 19/03/2025 16:51:57)

19/03/2025, 18:10

Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Com efeito suspensivo

19/03/2025, 16:51

Recurso de apelação interposto tempestivamente.

18/03/2025, 17:39

P/ DECISÃO

18/03/2025, 17:38

APELAÇÃO

18/03/2025, 17:34

Por CHRISTIANO MOTA E SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (10/03/2025 14:49:20))

16/03/2025, 23:54

Realizada com Sentença - 14/03/2025 09:00

14/03/2025, 18:49

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência

14/03/2025, 18:49

ATA DE SESSÃO DE JULGAMENTO

14/03/2025, 18:45

TERMO DE VOTAÇÃO

14/03/2025, 18:42

DOCUMENTOS JÚRI

14/03/2025, 18:35

Envio de Mídia Gravada em 14/03/2025 - 09:30 - SESSÃO DO JÚRI

14/03/2025, 18:30

Envio de Mídia Gravada em 14/03/2025 - 09:30 - SESSÃO DO JÚRI

14/03/2025, 18:15

Envio de Mídia Gravada em 14/03/2025 - 09:30 - SESSÃO DO JÚRI

14/03/2025, 14:04

Envio de Mídia Gravada em 14/03/2025 - 09:30 - SESSÃO DO JÚRI

14/03/2025, 14:03

Envio de Mídia Gravada em 14/03/2025 - 09:30 - SESSÃO DO JÚRI

14/03/2025, 13:56

Envio de Mídia Gravada em 14/03/2025 - 09:30 - SESSÃO DO JÚRI

14/03/2025, 13:55

Envio de Mídia Gravada em 14/03/2025 - 09:30 - SESSÃO DO JÚRI

14/03/2025, 13:54

Envio de Mídia Gravada em 14/03/2025 - 09:30 - SESSÃO DO JÚRI

14/03/2025, 12:16

Confirmação de recebimento- Policial Militar.

13/03/2025, 18:33

MANIFESTAÇÃO

13/03/2025, 17:54

Confirmação de recebimento- 48º Batalhão.

13/03/2025, 16:36

Envio de ofício por e-mail.

13/03/2025, 16:08

Decisão -> Outras Decisões

13/03/2025, 13:14

Certidão de antecedentes criminais - Bnmp, Projudi, Seeu

12/03/2025, 17:35

P/ DECISÃO

12/03/2025, 12:32

Juntada -> Petição -> Parecer

12/03/2025, 10:24

Por CHRISTIANO MOTA E SILVA (Referente à Mov. Juntada de Documento (10/03/2025 16:00:40))

12/03/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Protocolo: 5024863-39.2024.8.09.0010Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do JúriPolo ativo: Goias Mp Procuradoria Geral De JusticaCPF/CNPJ n. 01.409.598/0001-30Endereço: 23 ESQ COM AV. B, S/N, Jardim Goias, GOIÂNIA, CEP:74805100 - GOPolo passivo: Gustavo Freitas Dos SantosCPF/CNPJ n. 093.998.111-40Endereço: UNIDADE PRISIONAL, 0, CENTRO, ANICUNS, CEP:76170000 - GOD E C I S Ã O(

11/03/2025, 00:00

Ofício apresentado pelo Comandante do 48º BPM

10/03/2025, 16:00

On-line para Anicuns - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento (CNJ:581) - )

10/03/2025, 16:00

Revisão prisão preventiva

10/03/2025, 14:49

On-line para Anicuns - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/03/2025, 14:49

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Freitas Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

10/03/2025, 14:49

CERTIDÃO

06/03/2025, 12:24

P/ DECISÃO

06/03/2025, 12:24

Notificação de PMs realizada.

18/02/2025, 18:16

Testemunha Ivan - PM, ciente da sessão do júri

07/02/2025, 17:19

Comprovante de leitura de ofício para a Polícia Militar local - req. reforço

07/02/2025, 17:09

Para ROSILENE DE FREITAS (Mandado nº 4236476 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (31/01/2025 15:21:28))

06/02/2025, 17:52

Para Walteir Martins Guimarães (Mandado nº 4236532 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (31/01/2025 15:21:28))

06/02/2025, 17:50

Para Juci Meire (Mandado nº 4236519 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (31/01/2025 15:21:28))

06/02/2025, 17:44

Para Gustavo Freitas Dos Santos (Mandado nº 4235995 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (31/01/2025 15:21:28))

05/02/2025, 16:35

Comprovante de requisição do réu à Unidade Prisional

04/02/2025, 15:40

Por CHRISTIANO MOTA E SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (31/01/2025 15:21:28))

04/02/2025, 08:29

Diretoria do Foro ciente do júri

03/02/2025, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

03/02/2025, 00:00

Comprovante de leitura de ofício - solicitação de alimentação para o Júri

31/01/2025, 18:12

Comprovante de envio de ofício - solicitação de alimentação para o Júri

31/01/2025, 17:50

Requisição de alimentação para o Júri

31/01/2025, 17:24

Comprovante de envio de ofício requisitando PM

31/01/2025, 17:19

Requisição de testemunha PM

31/01/2025, 17:16

Para Anicuns - Central de Mandados (Mandado nº 4236532 / Para: Walteir Martins Guimarães)

31/01/2025, 17:08

Para Anicuns - Central de Mandados (Mandado nº 4236519 / Para: Juci Meire)

31/01/2025, 17:07

Para Anicuns - Central de Mandados (Mandado nº 4236476 / Para: ROSILENE DE FREITAS)

31/01/2025, 17:04

Para Anicuns - Central de Mandados (Mandado nº 4235995 / Para: Gustavo Freitas Dos Santos)

31/01/2025, 17:00

Comprovante de envio de ofício para a Polícia Militar local - req. reforço

31/01/2025, 16:52

Requisição de reforço policial

31/01/2025, 16:46

Comprovante de requisição do réu à Unidade Prisional

31/01/2025, 16:27

On-line para Anicuns - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 31/01/2025 15:21:28)

31/01/2025, 16:10

(Agendada para 14/03/2025 09:00)

31/01/2025, 16:09

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Freitas Dos Santos (Referente à Mov. SESSÃO DO TRIBUNAL DO JÚRI)

31/01/2025, 16:09

Relatório + Designa Júri

31/01/2025, 15:21

P/ DECISÃO

23/01/2025, 17:49

JUNTADA DE TESTEMUNHAS

23/01/2025, 16:47

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Freitas Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Parecer - 10/01/2025 13:36:39)

16/01/2025, 18:36

Juntada -> Petição -> Parecer

10/01/2025, 13:36

Por Antonella da Cunha Paladino (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (07/01/2025 15:26:43))

10/01/2025, 13:35

Intimação-indicação das testemunhas que irão depor em plenário

07/01/2025, 15:26

On-line para Anicuns - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

07/01/2025, 15:26

P/ DESPACHO

07/01/2025, 13:36

Juntada de Relatório médico e printuário pela Secretária de Saúde

20/12/2024, 14:42

Por CHRISTIANO MOTA E SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/12/2024 14:01:42))

19/12/2024, 10:23

Por CHRISTIANO MOTA E SILVA (Referente à Mov. Certidão Expedida (18/12/2024 13:15:27))

19/12/2024, 10:23

CERTIDÃO - preclusão decisão de pronúncia

18/12/2024, 13:15

On-line para Anicuns - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

18/12/2024, 13:15

Para Claudete Maria Alves Simão - Secretária de Saúde (Mandado nº 4029486 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (13/12/2024 14:01:42))

16/12/2024, 14:41

On-line para Anicuns - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 13/12/2024 14:01:42)

16/12/2024, 14:31

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Freitas Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 13/12/2024 14:01:42)

16/12/2024, 14:31

Comprovante de envio de e-mail para a Unidade Prisional local

16/12/2024, 14:30

Para Anicuns - Central de Mandados (Mandado nº 4029486 / Para: Claudete Maria Alves Simão - Secretária de Saúde)

16/12/2024, 14:25

Indeferi Internação

13/12/2024, 14:01

CERTIDÃO

12/12/2024, 17:04

P/ DECISÃO

12/12/2024, 17:01

Comprovante de leitura de e-mail e ofício nº 178/2024/UPRA

12/12/2024, 16:51

Comprovante de envio de e-mail para Unidade Prisional local

12/12/2024, 15:45

Decisão -> Outras Decisões

12/12/2024, 15:39

P/ DECISÃO

11/12/2024, 14:45

Juntada -> Petição -> Parecer

11/12/2024, 09:56

Por CHRISTIANO MOTA E SILVA (Referente à Mov. Juntada de Documento (10/12/2024 14:42:50))

11/12/2024, 09:56

On-line para Anicuns - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 10/12/2024 14:42:50)

10/12/2024, 14:43

Laudos, Decisão e Petição, extraídos do Processo nº 5422264-62

10/12/2024, 14:42

Juntada -> Petição

03/12/2024, 16:54

Por CHRISTIANO MOTA E SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/12/2024 15:59:53))

03/12/2024, 16:54

Término da Suspensão do Processo

03/12/2024, 03:00

Para Gustavo Freitas Dos Santos (Mandado nº 3943711 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (02/12/2024 15:59:53))

02/12/2024, 18:52

Para Anicuns - Central de Mandados (Mandado nº 3943711 / Para: Gustavo Freitas Dos Santos)

02/12/2024, 16:18

On-line para Anicuns - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 02/12/2024 15:59:53)

02/12/2024, 16:15

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Freitas Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 02/12/2024 15:59:53)

02/12/2024, 16:15

Revisão da prisão preventiva - art. 316, parágrafo único, CPP

02/12/2024, 15:59

CERTIDÃO

29/11/2024, 12:46

P/ DECISÃO

29/11/2024, 12:46

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (06/06/2024 10:14:35))

25/07/2024, 03:03

Para Gustavo Freitas Dos Santos (Mandado nº 3004792 / Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (06/06/2024 10:14:35))

15/07/2024, 17:30

Para Anicuns - Central de Mandados (Mandado nº 3004792 / Para: Gustavo Freitas Dos Santos)

15/07/2024, 13:05

On-line para Anicuns - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia - 06/06/2024 10:14:35)

15/07/2024, 12:58

(Por 180 dias)

06/06/2024, 13:19

Decisão - autos de nº. 5422264.62 - Incidente de Insanidade Mental - Suspensão

06/06/2024, 13:18

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Freitas Dos Santos (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia (CNJ:10953) - )

06/06/2024, 10:14

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia

06/06/2024, 10:14

P/ SENTENÇA

03/06/2024, 12:56

Certidão de Antecedentes Criminais - SEEU

03/06/2024, 12:56

01779380135

02/06/2024, 12:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Freitas Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 13/05/2024 13:48:58)

27/05/2024, 15:16

Decisão -> Outras Decisões

13/05/2024, 13:48

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Freitas Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

13/05/2024, 13:48

P/ DECISÃO

10/05/2024, 16:46

PEDIDO DE SUSPENSÃO

09/05/2024, 18:16

Para Gustavo Freitas Dos Santos (Mandado nº 2478523 / Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (04/05/2024 13:03:57))

08/05/2024, 16:29

Para Anicuns - Central de Mandados (Mandado nº 2478523 / Para: Gustavo Freitas Dos Santos)

06/05/2024, 10:38

Decisão -> Outras Decisões

04/05/2024, 13:03

P/ DECISÃO

03/05/2024, 09:07

Antecedentes

03/05/2024, 09:06

transcorreu o prazo

03/05/2024, 09:00

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Freitas Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada -> Petição -> Alegações finais - 23/04/2024 08:07:56)

23/04/2024, 15:21

Juntada -> Petição -> Alegações finais

23/04/2024, 08:07

Por CHRISTIANO MOTA E SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (15/04/2024 09:56:40))

23/04/2024, 08:07

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Freitas Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 15/04/2024 09:56:40)

15/04/2024, 13:13

On-line para Anicuns - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 15/04/2024 09:56:40)

15/04/2024, 13:13

Realizada sem Sentença - 12/04/2024 15:00

15/04/2024, 09:56

Decisão -> Outras Decisões

15/04/2024, 09:56

Envio de Mídia Gravada em 12/04/2024 - 15:00 - AIJ

12/04/2024, 17:40

Envio de Mídia Gravada em 12/04/2024 - 15:00 - AIJ

12/04/2024, 17:39

Certidão - Policiais cientes da audiência designada

11/04/2024, 13:26

Comprovante de cadastro biométrico

08/03/2024, 16:52

Para ROSILENE DE FREITAS (Mandado nº 1924812 / Referente à Mov. Juntada de Documento (23/02/2024 10:05:35))

08/03/2024, 16:37

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "294-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri"

07/03/2024, 12:48

Comprovante de intimação de réu preso

23/02/2024, 10:29

Para Anicuns - Central de Mandados (Mandado nº 1924812 / Para: ROSILENE DE FREITAS)

23/02/2024, 10:22

comprovante de intimação dos policiais militares

23/02/2024, 10:05

Oficio para corregedoria da policia militar requisitando testemunhas

23/02/2024, 10:02

COMPROVANTE DE REQUISIÇÃO DE RÉU PRESO

23/02/2024, 09:24

(Agendada para 12/04/2024 15:00)

23/02/2024, 09:04

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Freitas Dos Santos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA INSTRUÇÃO E JULGAMENTO MARCADA)

23/02/2024, 09:04

Por CHRISTIANO MOTA E SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (20/02/2024 14:59:05))

21/02/2024, 07:26

Designar audiência de instrução e julgamento

20/02/2024, 14:59

On-line para Anicuns - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

20/02/2024, 14:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Freitas Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

20/02/2024, 14:59

P/ DECISÃO

20/02/2024, 13:55

Juntada -> Petição -> Resposta à acusação

20/02/2024, 12:02

Habilitação advogados

19/02/2024, 17:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Freitas Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

19/02/2024, 17:59

P/ DESPACHO

16/02/2024, 16:36

PEDIDO DE HABILITAÇÃO

16/02/2024, 15:50

Por CHRISTIANO MOTA E SILVA (Referente à Mov. Juntada de Documento (06/02/2024 15:20:30))

09/02/2024, 16:49

Por CHRISTIANO MOTA E SILVA (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (05/02/2024 15:52:21))

09/02/2024, 16:49

Renuncia de mandato.

06/02/2024, 19:05

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Gustavo Freitas Dos Santos - Polo Passivo (Referente à Mov. Juntada de Documento - 06/02/2024 15:20:30)

06/02/2024, 17:57

On-line para Anicuns - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 06/02/2024 15:20:30)

06/02/2024, 17:57

Envio de Mídia Gravada em 06/02/2024 - 15:20 - VÍDEO MENCIONADO NA PÁGINA 20 DO RAI 33825916

06/02/2024, 15:22

Juntada de Documento

06/02/2024, 15:20

Comprovante de envio de e-mail - Instituto de Identificação do Estado de Goiás

06/02/2024, 13:06

Instituto de Identificação do Estado de Goiás

06/02/2024, 13:04

Certidão de Antecedentes Criminais - SEEU

06/02/2024, 13:01

Para DP DE ANICUNS GO

06/02/2024, 12:58

Para Gustavo Freitas Dos Santos (Mandado nº 1809251 / Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (05/02/2024 15:52:21))

06/02/2024, 11:49

Para Anicuns - Central de Mandados (Mandado nº 1809251 / Para: Gustavo Freitas Dos Santos)

05/02/2024, 16:42

Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário"

05/02/2024, 16:37

Decisão -> Recebimento -> Denúncia

05/02/2024, 15:52

On-line para Anicuns - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Denúncia (CNJ:391) - )

05/02/2024, 15:52

P/ DECISÃO

02/02/2024, 18:16

Juntada -> Petição -> Denúncia

02/02/2024, 16:22

Automaticamente para Ministério Público (Referente à Mov. Juntada de Documento (23/01/2024 11:09:59))

02/02/2024, 03:03

Certidão de Antecedentes Criminais - SEEU

30/01/2024, 16:43

On-line para Anicuns - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Juntada de Documento - 23/01/2024 11:09:59)

23/01/2024, 12:26

Houve uma mudança da classe "130-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Auto de Prisão em Flagrante" para a classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial"

23/01/2024, 12:25

Mudança de Assunto Processual

23/01/2024, 12:25

JUNTADA DE INQUERITO POLICIAL 29 DE 2024 AMERICANO

23/01/2024, 11:09

Procuração e comprovante de endereço.

22/01/2024, 19:42

Despacho

19/01/2024, 14:55

Ofício de nº. 002/2024 - UPRA

18/01/2024, 18:16

P/ DESPACHO

18/01/2024, 17:56

REDISTRIBUIÇÃO AO JUÍZO COMPETENTE

17/01/2024, 13:29

Anicuns - Vara Criminal (Retorno) - Distribuído para: RENATO CESAR DORTA PINHEIRO

17/01/2024, 13:29

COMPROVANTE MALOTE

17/01/2024, 13:29

MANDADO DE PRISÃO

17/01/2024, 13:26

Envio de Mídia Gravada em 17/01/2024 - 10:00 - Custódia

17/01/2024, 11:49

SISTAC

17/01/2024, 11:33

Realizada sem Sentença - 17/01/2024 10:00

17/01/2024, 11:25

Decisão -> Conversão -> Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

17/01/2024, 11:25

Por RENATO TEATINI DE CARVALHO (Referente à Mov. Certidão Expedida (16/01/2024 20:21:38))

17/01/2024, 10:40

Habilitação

17/01/2024, 02:07

AUDIÊNCIA DESIGNADA - às 10h

16/01/2024, 20:21

On-line para Adv(s). de Gustavo Freitas Dos Santos (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/01/2024, 20:21

On-line para Promotoria da Custódia Ágil 11 (Referente à Mov. Certidão Expedida (CNJ:60) - )

16/01/2024, 20:21

(Agendada para 17/01/2024 10:00)

16/01/2024, 20:20

On-line para Adv(s). de Gustavo Freitas Dos Santos (Referente à Mov. AUDIÊNCIA CUSTÓDIA MARCADA)

16/01/2024, 20:20

Remessa dos autos ao Programa Custódia Ágil

16/01/2024, 12:31

Custódia Ágil 11 (Normal) - Distribuído para: Claudio Roberto Costa dos Santos Silva

16/01/2024, 12:31

Antecedentes Criminais - BNMP, PROJUDI, SEEU

16/01/2024, 12:27

Anicuns - Vara Criminal (Normal) - Distribuído para: RENATO CESAR DORTA PINHEIRO

16/01/2024, 09:41

APF

16/01/2024, 09:41

Decisão

•05/02/2024, 15:52

Decisão

•19/02/2024, 17:59

Decisão

•20/02/2024, 14:59

Termo de Audiência

•15/04/2024, 09:56

Decisão

•04/05/2024, 13:03

Decisão

•13/05/2024, 13:48

Decisão

•06/06/2024, 10:14

Decisão

•06/06/2024, 13:18

Decisão

•02/12/2024, 15:59

Decisão

•12/12/2024, 15:39

Decisão

•13/12/2024, 14:01

Decisão

•07/01/2025, 15:26

Decisão

•31/01/2025, 15:21

Todos os documentos(25)

Termo de Audiência

•17/01/2024, 11:25

Despacho

•19/01/2024, 14:55

Decisão

•05/02/2024, 15:52

Decisão

•19/02/2024, 17:59

Decisão

•20/02/2024, 14:59

Termo de Audiência

•15/04/2024, 09:56

Decisão

•04/05/2024, 13:03

Decisão

•13/05/2024, 13:48

Decisão

•06/06/2024, 10:14

Decisão

•06/06/2024, 13:18

Decisão

•02/12/2024, 15:59

Decisão

•12/12/2024, 15:39

Decisão

•13/12/2024, 14:01

Decisão

•07/01/2025, 15:26

Decisão

•31/01/2025, 15:21

Decisão

•10/03/2025, 14:49

Decisão

•13/03/2025, 13:14

Termo de Audiência com Sentença

•14/03/2025, 18:49

Decisão

•19/03/2025, 16:51

Despacho

•23/04/2025, 14:29

Decisão Monocrática

•15/05/2025, 11:43

Despacho

•16/05/2025, 15:36

Relatório e Voto

•02/06/2025, 10:16

Decisão

•27/06/2025, 14:15

Decisão

•18/07/2025, 15:10