Agravo em Recurso Especial 0502000-86.2008.8.09.0040 - TJGO

Agravo em Recurso Especial 0502000-86.2008.8.09.0040 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

08/05/2026, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 02:02

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00020884/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2938667/GO

06/05/2026, 17:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/02/2026, 16:46

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para MUNICIPIO DE EDEIA apresentar resposta à petição n. 20884/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 602.

20/02/2026, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/01/2026 Petição Nº 20884/2026 -

15/01/2026, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/01/2026, 01:40

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 20884/2026. Publicação prevista para 15/01/2026)

13/01/2026, 08:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 20884/2026

12/01/2026, 21:51

Protocolizada Petição 20884/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/01/2026

12/01/2026, 21:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 826248/2025 - AgInt

22/12/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0826248 - AgInt no AREsp 2938667 - Publicação prevista para 22/12/2025

18/12/2025, 17:50

Conhecido o recurso de NEWTON SILVA DUARTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00826248/2025 - AgInt no AREsp 2938667/GO

17/12/2025, 23:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•12/08/2025, 11:20

—

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00020884/2026 - EDcl no AgInt no AREsp 2938667/GO

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 19/02/2026, para MUNICIPIO DE EDEIA apresentar resposta à petição n. 20884/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 602.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/01/2026 Petição Nº 20884/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 20884/2026. Publicação prevista para 15/01/2026)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 20884/2026

Protocolizada Petição 20884/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/01/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025 Petição Nº 826248/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0826248 - AgInt no AREsp 2938667 - Publicação prevista para 22/12/2025

Conhecido o recurso de NEWTON SILVA DUARTE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00826248/2025 - AgInt no AREsp 2938667/GO

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