Execução da Pena 0206396-15.2001.8.09.0174 - TJGO | JusConsulta
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Execucao Da Pena
Homicídio Qualificado
Crimes contra a vida
DIREITO PENAL
Execução da Pena
TJGO
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
05/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Órgão julgador
3ª Câmara Criminal
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Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ
01.***.***.0001-30
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Autor
EVA DA SILVA FERREIRA
VITIMA
JOAO PEREIRA DOS SANTOS
CPF
019.***.***-80
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Reu
JOVINA FERNANDES DE PASSOS FREIRE (ROL DA DEFESA)
TESTEMUNHA_JUIZO
CREUZA BARROS DE CARVALHO
TESTEMUNHA_JUIZO
Advogados / Representantes
NATHALIA RODRIGUES PIMENTEL
Representa: Réu
BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR
OAB/GO 42240
·
Representa: Réu
Ver todas as partes (9)
Partes do Processo
(9)
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS
CNPJ
01.***.***.0001-30
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Autor
EVA DA SILVA FERREIRA
VITIMA
JOAO PEREIRA DOS SANTOS
CPF
019.***.***-80
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Reu
Movimentações
Cálculo de Custas
08/05/2026, 15:48
Certidão Expedida
20/02/2026, 13:56
JOVINA FERNANDES DE PASSOS FREIRE (ROL DA DEFESA)
TESTEMUNHA_JUIZO
CREUZA BARROS DE CARVALHO
TESTEMUNHA_JUIZO
MARIA ARLINDA DA SILVA
TESTEMUNHA_JUIZO
MARIA DE BONFIM BELEM DE OLIVEIRA
TESTEMUNHA_JUIZO
MARIA MATIAS JUNQUEIRA (ROL DA DEFESA)
TESTEMUNHA_JUIZO
MARIA MARTINS GARCIA (ROL DA DEFESA)
TESTEMUNHA_JUIZO
Intimação Efetivada
27/01/2026, 21:00
Cálculo de Custas
27/01/2026, 20:56
Intimação Expedida
27/01/2026, 20:56
Baixa Definitiva
27/01/2026, 17:24
Processo Arquivado
27/01/2026, 17:24
Certidão Expedida
27/01/2026, 17:23
Ofício(s) Expedido(s)
27/01/2026, 17:03
Juntada de Documento
27/01/2026, 11:54
Ofício(s) Expedido(s)
27/01/2026, 11:49
Juntada de Documento
26/12/2025, 19:10
Certidão Expedida
19/12/2025, 14:14
Ofício(s) Expedido(s)
01/12/2025, 13:18
Juntada de Documento
01/12/2025, 13:15
Ver todas as movimentações (200)
Todas as movimentações
(200)
Cálculo de Custas
08/05/2026, 15:48
Certidão Expedida
20/02/2026, 13:56
Intimação Efetivada
27/01/2026, 21:00
Cálculo de Custas
27/01/2026, 20:56
Intimação Expedida
27/01/2026, 20:56
Baixa Definitiva
27/01/2026, 17:24
Processo Arquivado
27/01/2026, 17:24
Certidão Expedida
27/01/2026, 17:23
Ofício(s) Expedido(s)
27/01/2026, 17:03
Juntada de Documento
27/01/2026, 11:54
Ofício(s) Expedido(s)
27/01/2026, 11:49
Juntada de Documento
26/12/2025, 19:10
Certidão Expedida
19/12/2025, 14:14
Ofício(s) Expedido(s)
01/12/2025, 13:18
Juntada de Documento
01/12/2025, 13:15
Guia de Execução Penal Expedido
01/12/2025, 13:06
Ofício(s) Expedido(s)
01/12/2025, 13:03
Juntada de Documento
01/12/2025, 12:49
Certidão Expedida
27/11/2025, 14:48
Juntada de Documento
27/11/2025, 14:32
Evolução da Classe Processual
27/11/2025, 14:29
Transitado em Julgado
26/11/2025, 11:57
Sessão do Tribunal do Júri
06/11/2025, 14:06
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Procedência
06/11/2025, 14:06
Mídia Publicada
06/11/2025, 13:43
Mídia Publicada
06/11/2025, 13:42
Certidão Expedida
05/11/2025, 13:00
Juntada de Documento
05/11/2025, 07:47
Ofício(s) Expedido(s)
04/11/2025, 14:54
Juntada de Documento
04/11/2025, 14:49
Juntada de Documento
31/10/2025, 15:57
Ofício(s) Expedido(s)
31/10/2025, 15:51
Mandado Cumprido
09/10/2025, 14:45
Juntada de Documento
09/10/2025, 12:17
Intimação Efetivada
08/10/2025, 18:05
Ato Ordinatório
08/10/2025, 17:46
Intimação Expedida
08/10/2025, 17:46
Intimação Via Telefone Efetivada
08/10/2025, 15:27
Intimação Via Telefone Efetivada
08/10/2025, 14:13
Intimação Via Telefone Não Efetivada
08/10/2025, 12:48
Mandado Cumprido
07/10/2025, 14:21
Ofício(s) Expedido(s)
06/10/2025, 15:53
Certidão Expedida
06/10/2025, 15:51
Mandado Expedido
06/10/2025, 15:47
Mandado Expedido
06/10/2025, 15:46
Juntada de Documento
01/10/2025, 18:39
Mídia Publicada
01/10/2025, 18:38
Intimação Lida
17/09/2025, 18:41
Intimação Efetivada
17/09/2025, 13:20
Sessão do Tribunal do Júri
17/09/2025, 13:10
Intimação Expedida
17/09/2025, 13:10
Intimação Efetivada
17/09/2025, 13:01
Intimação Expedida
17/09/2025, 12:54
Intimação Expedida
17/09/2025, 12:54
Decisão -> Outras Decisões
16/09/2025, 15:18
Autos Conclusos
28/08/2025, 19:55
Juntada -> Petição
28/08/2025, 19:52
Intimação Efetivada
22/08/2025, 14:35
Intimação Expedida
22/08/2025, 14:22
Ato Ordinatório
22/08/2025, 14:22
Juntada -> Petição
21/08/2025, 16:28
Intimação Lida
21/08/2025, 16:28
Troca de Responsável
18/08/2025, 17:24
Intimação Efetivada
18/08/2025, 14:30
Intimação Expedida
18/08/2025, 14:21
Intimação Expedida
18/08/2025, 14:21
Despacho -> Mero Expediente
15/08/2025, 17:07
Autos Conclusos
15/08/2025, 15:11
Processo baixado à origem/devolvido
15/08/2025, 14:00
Processo baixado à origem/devolvido
15/08/2025, 14:00
Transitado em Julgado
15/08/2025, 13:59
Intimação Lida
28/07/2025, 15:22
Intimação Efetivada
25/07/2025, 09:00
Intimação Expedida
25/07/2025, 08:58
Intimação Expedida
25/07/2025, 08:58
Extrato da Ata de Julgamento Inserido
24/07/2025, 20:35
Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento
24/07/2025, 20:35
Despacho -> Mero Expediente
22/07/2025, 16:32
Autos Conclusos
21/07/2025, 08:00
Intimação Lida
09/07/2025, 14:39
Intimação Efetivada
08/07/2025, 11:11
Certidão Expedida
08/07/2025, 10:33
Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento
08/07/2025, 10:32
Intimação Expedida
08/07/2025, 10:32
Intimação Expedida
08/07/2025, 10:31
Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual
07/07/2025, 17:57
Autos Conclusos
27/06/2025, 08:47
Juntada -> Petição -> Parecer de Mérito (MP)
26/06/2025, 20:42
Intimação Lida
23/06/2025, 03:28
Troca de Responsável
10/06/2025, 11:47
Intimação Expedida
09/06/2025, 18:24
Certidão Expedida
09/06/2025, 18:22
Despacho -> Mero Expediente
09/06/2025, 08:02
Certidão Expedida
05/06/2025, 12:48
Autos Conclusos
05/06/2025, 12:48
Recurso Autuado
05/06/2025, 12:48
Recurso Distribuído
05/06/2025, 12:07
Recurso Distribuído
05/06/2025, 12:07
Decisão -> Outras Decisões
05/06/2025, 11:46
Autos Conclusos
04/06/2025, 17:42
Juntada -> Petição -> Contrarrazões
03/06/2025, 17:29
Intimação Lida
03/06/2025, 17:29
Certidão Expedida
30/05/2025, 19:45
Intimação Expedida
30/05/2025, 19:45
Juntada -> Petição -> Razões de recurso em sentido estrito
30/05/2025, 19:29
Intimação Lida
29/05/2025, 14:53
Intimação Efetivada
28/05/2025, 16:13
Intimação Expedida
28/05/2025, 14:42
Decisão -> Recebimento -> Recurso -> Sem efeito suspensivo
28/05/2025, 14:29
Autos Conclusos
28/05/2025, 12:03
Mandado Cumprido
27/05/2025, 20:07
Intimação Efetivada
26/05/2025, 19:30
Mandado Expedido
26/05/2025, 16:11
Intimação Expedida
26/05/2025, 16:08
Intimação Expedida
26/05/2025, 16:08
Audiência de Instrução e Julgamento
23/05/2025, 18:35
Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Pronúncia
23/05/2025, 18:35
Mídia Publicada
23/05/2025, 15:44
Decisão -> Outras Decisões
22/05/2025, 17:20
Despacho -> Mero Expediente
20/05/2025, 16:59
Autos Conclusos
20/05/2025, 15:19
Juntada -> Petição
20/05/2025, 15:17
Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida
18/05/2025, 18:40
Mudança de Assunto Processual
07/05/2025, 13:55
Mandado Cumprido
29/04/2025, 14:53
Intimação Lida
28/04/2025, 09:52
Juntada de Documento
25/04/2025, 12:47
Ofício(s) Expedido(s)
25/04/2025, 12:45
Mandado Expedido
25/04/2025, 12:44
Intimação Lida
24/04/2025, 15:51
Intimação Lida
24/04/2025, 14:30
Intimação Expedida
23/04/2025, 15:58
Audiência de Instrução e Julgamento
23/04/2025, 15:58
Intimação Expedida
23/04/2025, 15:58
Intimação Expedida
23/04/2025, 15:58
Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização
23/04/2025, 14:59
Autos Conclusos
22/04/2025, 16:23
Juntada -> Petição -> Parecer
22/04/2025, 16:06
Intimação Lida
22/04/2025, 16:06
Ato Ordinatório
15/04/2025, 14:50
Intimação Expedida
15/04/2025, 14:50
Juntada -> Petição -> Resposta à acusação
15/04/2025, 14:08
Intimação Lida
15/04/2025, 13:15
Intimação Expedida
08/04/2025, 13:53
Certidão Expedida
08/04/2025, 13:52
Mandado Cumprido
08/04/2025, 09:35
Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)
08/04/2025, 00:00
Intimação Efetivada
07/04/2025, 17:14
Certidão Expedida
07/04/2025, 17:14
Mandado Expedido
07/04/2025, 17:10
Juntada de Documento
04/04/2025, 18:43
Audiência -> de Custódia
04/04/2025, 18:17
Decisão -> Decretação de Prisão Criminal -> Manutenção da Prisão Preventiva
04/04/2025, 18:17
Mídia Publicada
04/04/2025, 18:16
Intimação Lida
04/04/2025, 16:17
Troca de Responsável
04/04/2025, 14:56
Juntada de Documento
04/04/2025, 14:18
Juntada de Documento
04/04/2025, 14:11
Juntada de Documento
04/04/2025, 14:02
Juntada de Documento
04/04/2025, 13:59
Ofício(s) Expedido(s)
04/04/2025, 13:57
Audiência -> de Custódia
04/04/2025, 13:56
Intimação Expedida
04/04/2025, 13:55
Ato Ordinatório
04/04/2025, 13:55
Término da Suspensão do Processo
04/04/2025, 13:17
Juntada de Documento
03/04/2025, 19:53
Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento
06/06/2023, 18:41
Término da Suspensão do Processo
06/06/2023, 18:38
Despacho -> Mero Expediente
06/06/2023, 11:14
Despacho -> Suspensão ou Sobrestamento
06/06/2023, 11:14
Certidão Expedida
12/05/2023, 14:52
Autos Conclusos
02/05/2023, 10:11
Intimação Lida
02/05/2023, 00:04
Juntada -> Petição
02/05/2023, 00:03
Troca de Responsável
19/04/2023, 20:14
Ato Ordinatório
19/04/2023, 20:14
Intimação Expedida
19/04/2023, 20:14
Ofício Efetivado
19/04/2023, 20:13
Juntada de Documento
14/04/2023, 14:52
Ofício(s) Expedido(s)
14/04/2023, 14:48
Certidão Expedida
19/10/2022, 11:07
Ofício(s) Expedido(s)
19/10/2022, 11:05
Despacho -> Mero Expediente
05/09/2022, 17:26
Autos Conclusos
05/09/2022, 17:07
Juntada -> Petição
07/12/2021, 14:43
Processo Redistribuído
09/11/2021, 14:12
Certidão Expedida
09/11/2021, 14:12
Intimação Lida
06/10/2021, 10:34
Troca de Responsável
28/09/2021, 17:44
Intimação Expedida
28/09/2021, 11:04
Certidão Expedida
28/09/2021, 11:04
Certidão Expedida
27/09/2021, 14:08
Mudança de Assunto Processual
27/09/2021, 14:07
Juntada de Documento
08/02/2021, 14:16
Processo Distribuído
08/02/2021, 14:16
Juntada de Documento
08/02/2021, 14:15
Preventiva
28/01/2008, 00:00
Houve uma mudança da classe "129-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial" para a classe "294-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal de Competência do Júri"
22/03/2001, 00:00
Processo Distribuído
21/03/2001, 00:00
Denúncia
21/03/2001, 00:00
Documentos
Termo de Audiência com Sentença
•
06/11/2025, 14:06
Termo de Audiência com Sentença
•
06/11/2025, 14:06
Termo de Audiência com Sentença
•
06/11/2025, 14:06
Termo de Audiência com Sentença
•
06/11/2025, 14:06
Termo de Audiência com Sentença
•
06/11/2025, 14:06
Termo de Audiência com Sentença
•
06/11/2025, 14:06
Termo de Audiência com Sentença
•
06/11/2025, 14:06
Termo de Audiência com Sentença
•
06/11/2025, 14:06
Termo de Audiência com Sentença
•
06/11/2025, 14:06
Decisão
•
16/09/2025, 15:18
Ato Ordinatório
•
22/08/2025, 14:22
Despacho
•
15/08/2025, 17:07
Despacho
•
22/07/2025, 16:32
Relatório e Voto
•
21/07/2025, 16:26
Relatório
•
07/07/2025, 17:57
Ver todos os documentos (27)
Todos os documentos
(27)
Termo de Audiência com Sentença
•
06/11/2025, 14:06
Termo de Audiência com Sentença
•
06/11/2025, 14:06
Termo de Audiência com Sentença
•
06/11/2025, 14:06
Termo de Audiência com Sentença
•
06/11/2025, 14:06
Termo de Audiência com Sentença
•
06/11/2025, 14:06
Termo de Audiência com Sentença
•
06/11/2025, 14:06
Termo de Audiência com Sentença
•
06/11/2025, 14:06
Termo de Audiência com Sentença
•
06/11/2025, 14:06
Termo de Audiência com Sentença
•
06/11/2025, 14:06
Decisão
•
16/09/2025, 15:18
Ato Ordinatório
•
22/08/2025, 14:22
Despacho
•
15/08/2025, 17:07
Despacho
•
22/07/2025, 16:32
Relatório e Voto
•
21/07/2025, 16:26
Relatório
•
07/07/2025, 17:57
Despacho
•
09/06/2025, 08:02
Decisão
•
05/06/2025, 11:46
Decisão
•
28/05/2025, 14:29
Termo de Audiência
•
23/05/2025, 18:35
Decisão
•
22/05/2025, 17:20
Despacho
•
20/05/2025, 16:59
Decisão
•
23/04/2025, 14:59
Ato Ordinatório
•
15/04/2025, 14:50
Termo de Audiência
•
04/04/2025, 18:17
Ato Ordinatório
•
04/04/2025, 13:55
Despacho
•
06/06/2023, 11:14
Despacho
•
05/09/2022, 17:26