Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
19/09/2025, 17:03
Transitado em Julgado em 19/09/2025
19/09/2025, 17:03
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 797987/2025
29/08/2025, 16:21
Protocolizada Petição 797987/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2025
29/08/2025, 16:01
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2025
28/08/2025, 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/08/2025, 02:20
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025
26/08/2025, 16:10
Conhecido o recurso de PASTIFICIO ARAGUAIA LTDA, FRANCO GRASSI e LUIZ FELIPE MOREIRA MADUREIRA DE BARROS e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
25/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
01/08/2025, 00:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 02:06
Incluído em pauta para 19/08/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
30/07/2025, 14:55
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
25/07/2025, 10:26
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA