Agravo em Recurso Especial 5588400-96.2020.8.09.0072 - TJGO | JusConsulta

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Substituição TributáriaResponsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2025

Valor da Causa

R$ 236.015,69

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Partes do Processo

DIVINA ELAINE DOS SANTOS

CPF

Autor

C M TECIDOS E CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

ESTADO DE GOIAS

CNPJ

Reu

FIO 30 COMERCIO DE MALHAS E TECIDOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JEFERSON DAYUNE RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

STENIO PEREIRA SILVA

CPF·Representa: Réu

LUIS FELIPE COELHO DE FIGUEIREDO NETO

CPF·Representa: Réu

LEANDRO RODRIGUES CALACA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/09/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 30/09/2025

30/09/2025, 16:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025

08/09/2025, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/09/2025, 01:05

Não conhecido o recurso de DIVINA ELAINE DOS SANTOS

03/09/2025, 22:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025

03/09/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/08/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/08/2025 e término em 14/08/2025, para DIVINA ELAINE DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

15/08/2025, 21:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/08/2025

06/08/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/08/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202502659446. Publicação prevista para 06/08/2025)

04/08/2025, 12:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/08/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

18/07/2025, 16:53

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 22:20