Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
09/04/2025, 15:53
Transitado em Julgado em 09/04/2025
09/04/2025, 15:53
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/04/2025 Petição Nº 1058667/2024 - AgInt no RE no AgInt no
01/04/2025, 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/03/2025, 01:05
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1058667 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2571712 - Publicação prevista para 01/04/2025
27/03/2025, 22:10
Conhecido o recurso de GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01058667/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2571712/GO
26/03/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025
28/02/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 02:00
Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058667/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2571712/GO
26/02/2025, 15:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
06/02/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 05/02/2025, para CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1058667/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 781.
06/02/2025, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2024 Petição Nº 1058667/2024 -
03/12/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024, 00:01
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•27/03/2025, 22:10
DECISÃO TERMINATIVA
•04/11/2024, 10:00
27/03/2025, 22:10
Conhecido o recurso de GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01058667/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2571712/GO
26/03/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025
28/02/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 02:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/02/2025, 02:00
Incluído em pauta para 20/03/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 01058667/2024 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2571712/GO
26/02/2025, 15:39
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
06/02/2025, 16:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/12/2024 e término em 05/02/2025, para CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1058667/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 781.
06/02/2025, 13:30
Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.
13/12/2024, 22:07
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/12/2024 Petição Nº 1058667/2024 -
03/12/2024, 05:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/12/2024, 00:01
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1058667/2024. Publicação prevista para 03/12/2024)
29/11/2024, 08:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1058667/2024
28/11/2024, 21:01
Protocolizada Petição 1058667/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/11/2024
28/11/2024, 20:42
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/11/2024 Petição Nº 847136/2024 - RE no AgInt no
05/11/2024, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/11/2024, 18:24
Negado seguimento ao recurso de GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS - Petição Nº 2024/00847136 - RE no AgInt AREsp 2571712
04/11/2024, 10:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0847136 - RE no AgInt no AREsp 2571712 - Publicação prevista para 05/11/2024
04/11/2024, 10:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)
25/10/2024, 14:00
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2024 e término em 21/10/2024, para CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA apresentar resposta à petição n. 847136/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 745.
22/10/2024, 13:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/10/2024 e término em 21/10/2024, para CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA apresentar resposta à petição n. 847136/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 745.
22/10/2024, 13:45
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 30/09/2024 Petição Nº 847136/2024 -
30/09/2024, 05:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)
27/09/2024, 18:11
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 847136/2024. Publicação prevista para 30/09/2024)
27/09/2024, 12:30
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ
27/09/2024, 11:45
Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.
27/09/2024, 11:41
Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF
26/09/2024, 15:42
Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 847136/2024
26/09/2024, 06:21
Protocolizada Petição 847136/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 25/09/2024
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
03/09/2024, 20:19
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0475735 - AgInt no AREsp 2571712 - Publicação prevista para 04/09/2024
03/09/2024, 18:30
Conhecido o recurso de GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00475735/2024 - AgInt no AREsp 2571712/GO
02/09/2024, 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000160-2024-AJC-3T)
21/08/2024, 19:37
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024
16/08/2024, 05:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/08/2024, 18:32
Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00475735/2024 - AgInt no AREsp 2571712/GO
15/08/2024, 17:19
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
02/08/2024, 16:45
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 01/08/2024, para CENTRO UNIVERSITARIO MONTES BELOS LTDA apresentar resposta à petição n. 475735/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 704.
02/08/2024, 16:30
Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 01/08/2024, para CENTRO EDUCACIONAL MONTES BELOS LTDA apresentar resposta à petição n. 475735/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 704.
02/08/2024, 16:30
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/06/2024 Petição Nº 475735/2024 -
11/06/2024, 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
10/06/2024, 18:42
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 475735/2024. Publicação prevista para 11/06/2024)
07/06/2024, 18:30
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 475735/2024
07/06/2024, 17:56
Protocolizada Petição 475735/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/06/2024
07/06/2024, 17:36
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/05/2024
15/05/2024, 05:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
14/05/2024, 18:06
Conheço do agravo de GUSTAVO BALTAZAR ALVES DE FARIAS para não conhecer do Recurso Especial
13/05/2024, 18:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/05/2024
13/05/2024, 18:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
26/04/2024, 14:20
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA
26/04/2024, 13:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/04/2024, 11:25
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
26/04/2024, 11:05
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/03/2024, 11:29
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
06/03/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS