Procedimento Comum Cível 5114473-44.2020.8.09.0079 - TJGO | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRepetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJGO2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2025

Valor da Causa

R$ 33.096,58

Órgão julgador

11ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível, Infância e da Juventude e Juizado Especial Cível 2° Grau · TJGO · Apelação Cível · Gabinete Des. José Carlos Duarte

Partes do Processo

VALDIVINO MORAIS BUENO

CPF

Autor

BANCO SANTANDER OLE S.A.

CNPJ

Reu

BANCO ITAU - PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL/GERENTE

NAO_VINCULADOS

Advogados / Representantes

DANIELLA MINEHRÁ MARTINS VOLPP E OLIVEIRA

OAB/GO 36047·Representa: Autor

RODRIGO VENEROSO DAUR

OAB/GO 102818·Representa: Réu

Movimentações

Processo Arquivado

10/02/2026, 15:42

Processo baixado à origem/devolvido

10/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado

10/02/2026, 15:13

Processo baixado à origem/devolvido

10/02/2026, 15:13

Intimação Efetivada

16/12/2025, 14:11

Intimação Efetivada

16/12/2025, 14:11

Intimação Expedida

16/12/2025, 13:51

Intimação Expedida

16/12/2025, 13:51

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

16/12/2025, 13:44

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2025, 13:44

Intimação Efetivada

11/12/2025, 12:00

Intimação Efetivada

11/12/2025, 12:00

Intimação Expedida

11/12/2025, 11:51

Intimação Expedida

11/12/2025, 11:51

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento

11/12/2025, 11:51

Todas as movimentações(179)

Processo Arquivado

10/02/2026, 15:42

Processo baixado à origem/devolvido

10/02/2026, 15:13

Transitado em Julgado

10/02/2026, 15:13

Processo baixado à origem/devolvido

10/02/2026, 15:13

Intimação Efetivada

16/12/2025, 14:11

Documentos

Ementa

•15/12/2025, 10:21

Relatório e Voto

•15/12/2025, 10:21

Intimação Efetivada

16/12/2025, 14:11

Intimação Expedida

16/12/2025, 13:51

Intimação Expedida

16/12/2025, 13:51

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

16/12/2025, 13:44

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2025, 13:44

Intimação Efetivada

11/12/2025, 12:00

Intimação Efetivada

11/12/2025, 12:00

Intimação Expedida

11/12/2025, 11:51

Intimação Expedida

11/12/2025, 11:51

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão Virtual -> Para Julgamento

11/12/2025, 11:51

Despacho -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

10/12/2025, 09:01

Autos Conclusos

09/12/2025, 13:05

Juntada -> Petição

05/12/2025, 22:44

Intimação Efetivada

26/11/2025, 14:23

Intimação Efetivada

26/11/2025, 14:23

Intimação Expedida

26/11/2025, 14:04

Intimação Expedida

26/11/2025, 14:04

Extrato da Ata de Julgamento Inserido

26/11/2025, 14:02

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Não-Provimento

26/11/2025, 14:02

Intimação Efetivada

06/11/2025, 13:04

Intimação Efetivada

06/11/2025, 13:04

Intimação Expedida

06/11/2025, 12:57

Intimação Expedida

06/11/2025, 12:57

Pauta -> Inclusão em Pauta de Sessão -> Para Julgamento

06/11/2025, 12:57

Relatório -> Pauta -> Pedido de Inclusão em Pauta de Sessão Virtual

06/11/2025, 09:52

Certidão Expedida

05/11/2025, 15:10

Certidão Expedida

04/11/2025, 14:27

Autos Conclusos

04/11/2025, 14:27

Recurso Autuado

04/11/2025, 14:26

Recurso Distribuído

04/11/2025, 14:20

Recurso Distribuído

04/11/2025, 14:20

Juntada -> Petição -> Contrarrazões

03/11/2025, 18:22

Intimação Efetivada

15/10/2025, 19:42

Despacho -> Mero Expediente

15/10/2025, 17:46

Intimação Expedida

15/10/2025, 17:46

Autos Conclusos

10/09/2025, 13:45

Juntada -> Petição -> Recurso inominado

09/09/2025, 23:45

Intimação Efetivada

17/08/2025, 16:30

Intimação Efetivada

17/08/2025, 16:30

Julgamento -> Com Resolução do Mérito -> Improcedência

17/08/2025, 16:29

Intimação Expedida

17/08/2025, 16:29

Intimação Expedida

17/08/2025, 16:29

Autos Conclusos

05/08/2025, 14:15

Juntada -> Petição

04/08/2025, 18:38

Intimação Efetivada

24/07/2025, 13:54

Despacho -> Conversão -> Julgamento em Diligência

24/07/2025, 13:48

Intimação Expedida

24/07/2025, 13:48

Autos Conclusos

10/06/2025, 13:54

Juntada -> Petição

09/06/2025, 22:04

Intimação Efetivada

29/05/2025, 23:32

Intimação Efetivada

29/05/2025, 23:32

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

29/05/2025, 17:58

Intimação Expedida

29/05/2025, 17:58

Intimação Expedida

29/05/2025, 17:58

Autos Conclusos

30/04/2025, 17:33

Juntada -> Petição

29/04/2025, 18:54

Juntada -> Petição

23/04/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO)

15/04/2025, 00:00

Certidão Expedida

14/04/2025, 15:40

Intimação Efetivada

14/04/2025, 15:40

Intimação Efetivada

14/04/2025, 15:40

Juntada de Documento

10/04/2025, 16:15

Mandado Cumprido

01/04/2025, 16:03

Mandado Expedido

21/03/2025, 13:21

Juntada de Documento

12/03/2025, 13:19

Juntada de Documento

27/02/2025, 15:59

Juntada de Documento

22/01/2025, 16:12

Ofício(s) Expedido(s)

25/11/2024, 23:34

Ofício(s) Expedido(s)

25/11/2024, 23:33

Despacho -> Mero Expediente

08/11/2024, 18:49

Autos Conclusos

11/10/2024, 13:22

Prazo Decorrido

11/10/2024, 13:22

Mandado Cumprido

21/08/2024, 23:14

Mandado Cumprido

19/08/2024, 18:06

Mandado Expedido

13/08/2024, 13:54

Mandado Expedido

13/08/2024, 13:46

Despacho -> Mero Expediente

01/08/2024, 18:24

Autos Conclusos

29/07/2024, 15:23

Intimação Efetivada

28/06/2024, 11:33

Certidão Expedida

28/06/2024, 11:32

Juntada de Documento

10/06/2024, 17:25

Mandado Cumprido

06/05/2024, 14:27

Mandado Cumprido

03/05/2024, 20:11

Mandado Expedido

25/04/2024, 14:16

Mandado Expedido

25/04/2024, 14:11

Prazo Decorrido

25/04/2024, 14:05

Certidão Expedida

08/04/2024, 16:58

Juntada de Documento

13/03/2024, 17:09

Ofício(s) Expedido(s)

13/03/2024, 16:45

Ofício(s) Expedido(s)

13/03/2024, 16:44

Intimação Efetivada

13/03/2024, 14:36

Intimação Efetivada

13/03/2024, 14:36

Despacho -> Mero Expediente

13/03/2024, 14:29

Autos Conclusos

09/02/2024, 12:59

Juntada -> Petição

08/02/2024, 19:08

Intimação Efetivada

14/12/2023, 12:25

Intimação Efetivada

14/12/2023, 12:25

Juntada de Documento

27/11/2023, 10:18

Mandado Cumprido

22/11/2023, 10:13

Mandado Expedido

20/11/2023, 13:22

Ofício(s) Expedido(s)

20/11/2023, 13:15

Decisão -> Outras Decisões

04/09/2023, 15:23

Certidão Expedida

30/08/2023, 14:10

Autos Conclusos

30/08/2023, 14:10

Juntada de Documento

26/05/2023, 18:07

Juntada de Documento

15/09/2022, 17:09

Ofício(s) Expedido(s)

15/09/2022, 17:05

Decisão -> Outras Decisões

23/08/2022, 16:49

Intimação Efetivada

23/08/2022, 16:49

Intimação Efetivada

23/08/2022, 16:48

Autos Conclusos

16/08/2022, 11:58

Juntada -> Petição

27/07/2022, 10:59

Intimação Efetivada

18/07/2022, 17:17

Juntada -> Petição

08/07/2022, 12:30

Despacho -> Mero Expediente

29/06/2022, 14:55

Intimação Efetivada

29/06/2022, 14:55

Intimação Efetivada

29/06/2022, 14:55

Autos Conclusos

06/06/2022, 16:19

Certidão Expedida

02/06/2022, 19:02

Juntada -> Petição

22/02/2022, 13:45

Intimação Efetivada

11/02/2022, 18:14

Juntada -> Petição

15/12/2021, 15:05

Juntada -> Petição

09/12/2021, 13:46

Decisão -> Decisão de Saneamento e Organização

22/11/2021, 15:04

Intimação Efetivada

22/11/2021, 15:04

Intimação Efetivada

22/11/2021, 15:04

Certidão Expedida

08/09/2021, 16:06

Autos Conclusos

08/09/2021, 16:06

Juntada -> Petição

30/08/2021, 16:47

Juntada -> Petição

26/08/2021, 10:18

Certidão Expedida

12/08/2021, 22:07

Intimação Efetivada

12/08/2021, 22:07

Intimação Efetivada

12/08/2021, 22:07

Juntada -> Petição -> Impugnação

05/08/2021, 20:24

Audiência de Conciliação Cejusc

13/07/2021, 18:32

Audiência de Conciliação Cejusc

13/07/2021, 18:32

Audiência de Conciliação Cejusc

13/07/2021, 18:32

Audiência de Conciliação Cejusc

13/07/2021, 18:32

Juntada -> Petição -> Contestação

12/07/2021, 20:09

Mudança de Assunto Processual

11/06/2021, 12:05

Citação Efetivada

02/06/2021, 12:13

Juntada -> Petição -> Habilitação Requerida

25/05/2021, 16:17

Certidão Expedida

07/05/2021, 11:47

Citação Expedida

16/04/2021, 16:13

Intimação Efetivada

16/04/2021, 16:12

Intimação Efetivada

16/04/2021, 16:12

Audiência de Conciliação Cejusc

25/03/2021, 19:28

Intimação Efetivada

25/03/2021, 19:28

Audiência de Conciliação Cejusc

04/03/2021, 12:28

Juntada -> Petição

30/11/2020, 15:01

Citação Expedida

26/11/2020, 17:47

Audiência de Conciliação Cejusc

24/11/2020, 13:03

Intimação Efetivada

24/11/2020, 13:03

Certidão Expedida

23/11/2020, 11:52

Intimação Efetivada

23/11/2020, 11:52

de Conciliação

16/11/2020, 17:09

Citação Expedida

10/09/2020, 13:20

Diligência Concluída – Processo Devolvido

08/09/2020, 20:13

Audiência de Conciliação Cejusc

08/09/2020, 20:08

Intimação Efetivada

08/09/2020, 20:08

Certidão Expedida

08/09/2020, 20:07

Certidão de Encaminhamento de Processo

08/09/2020, 09:30

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

08/09/2020, 09:30

Processo em diligência (Primeiro Grau/CEJUSC/Outros)

08/09/2020, 09:30

Certidão Expedida

29/05/2020, 17:08

Intimação Efetivada

29/05/2020, 17:07

Juntada -> Petição

29/05/2020, 11:21

Intimação Efetivada

25/05/2020, 08:27

Intimação Efetivada

25/05/2020, 08:27

Intimação Efetivada

27/03/2020, 17:58

Decisão -> Outras Decisões

27/03/2020, 16:56

Processo Distribuído

06/03/2020, 14:22

Autos Conclusos

06/03/2020, 14:22

Peticão Enviada

06/03/2020, 14:21

Despacho

•10/12/2025, 09:01

Ementa

•24/11/2025, 10:38

Relatório e Voto

•24/11/2025, 10:38

Relatório

•06/11/2025, 09:52

Despacho

•15/10/2025, 17:46

Sentença

•17/08/2025, 16:29

Despacho

•24/07/2025, 13:48

Sentença

•29/05/2025, 17:58

Despacho

•08/11/2024, 18:49

Despacho

•01/08/2024, 18:24

Despacho

•13/03/2024, 14:29

Decisão

•04/09/2023, 15:23

Decisão

•23/08/2022, 16:48

Todos os documentos(16)

Ementa

•15/12/2025, 10:21

Relatório e Voto

•15/12/2025, 10:21

Despacho

•10/12/2025, 09:01

Ementa

•24/11/2025, 10:38

Relatório e Voto

•24/11/2025, 10:38

Relatório

•06/11/2025, 09:52

Despacho

•15/10/2025, 17:46

Sentença

•17/08/2025, 16:29

Despacho

•24/07/2025, 13:48

Sentença

•29/05/2025, 17:58

Despacho

•08/11/2024, 18:49

Despacho

•01/08/2024, 18:24

Despacho

•13/03/2024, 14:29

Decisão

•04/09/2023, 15:23

Decisão

•23/08/2022, 16:48

Despacho

•29/06/2022, 14:55