Agravo em Recurso Especial 0513227-18.2007.8.09.0102 - TJGO | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJGO · Execução da Pena · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

SILVIO LUIZ CANDIDO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

JOSE RICARDO ARAUJO GOMES BRITO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/04/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230841/2025

19/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 230841/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 16:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 95619/2025 - AgRg

18/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095619 - AgRg no AREsp 2834678 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 09:50

Conhecido o recurso de SILVIO LUIZ CANDIDO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 95619/2025 - AgRg no AREsp 2834678

11/03/2025, 17:55

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 158847/2025

26/02/2025, 14:01

Protocolizada Petição 158847/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/02/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132902/2025

19/02/2025, 18:21

Protocolizada Petição 132902/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 95619/2025 - AgRg

19/02/2025, 00:35

Todas as movimentações(35)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

03/04/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 03/04/2025

03/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 230841/2025

19/03/2025, 16:51

Protocolizada Petição 230841/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/03/2025

19/03/2025, 16:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2025 Petição Nº 95619/2025 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/03/2025, 09:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/02/2025, 21:10

18/03/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025, 01:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095619 - AgRg no AREsp 2834678 - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025, 09:50

Conhecido o recurso de SILVIO LUIZ CANDIDO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 95619/2025 - AgRg no AREsp 2834678

11/03/2025, 17:55

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 158847/2025

26/02/2025, 14:01

Protocolizada Petição 158847/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/02/2025

26/02/2025, 13:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

19/02/2025, 20:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/02/2025, 18:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 132902/2025

19/02/2025, 18:21

Protocolizada Petição 132902/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/02/2025

19/02/2025, 18:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2025 Petição Nº 95619/2025 - AgRg

19/02/2025, 00:35

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/02/2025, 08:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/02/2025, 08:37

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

18/02/2025, 08:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2025, 01:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 22:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/02/2025, 22:15

Determinada a distribuição do feito

17/02/2025, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0095619 - AgRg no AREsp 2834678 - Publicação prevista para 19/02/2025

17/02/2025, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025, 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 95619/2025

10/02/2025, 16:16

Protocolizada Petição 95619/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 10/02/2025

10/02/2025, 15:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 76761/2025

05/02/2025, 17:01

Protocolizada Petição 76761/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/02/2025

05/02/2025, 16:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2025

05/02/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2025

03/02/2025, 22:10

Não conhecido o recurso de SILVIO LUIZ CANDIDO

03/02/2025, 22:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2025, 10:43

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/01/2025, 09:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

13/01/2025, 15:29

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2025, 22:10