Agravo em Recurso Especial 5028350-60.2020.8.09.0041 - TJGO | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJGO3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TJGO · Procedimento Comum Cível · 1ª Vice-presidência do Tribunal de Justiça (cns: 87841)

Partes do Processo

CONSTRUTURA CAIAPO LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DE GOIAS

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

CPF·Representa: Autor

FERNANDO RIBEIRO ALVES

CPF·Representa: Autor

WEVERTON AYRES FERNANDES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

DARIELLE GONSAGA S. RODRIGUES

Representa: Autor

LEONARDO GONCALVES PINHO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CARLOS MARCIO RISSI MACEDO

CPF·Representa: Autor

FERNANDO RIBEIRO ALVES

CPF·Representa: Autor

WEVERTON AYRES FERNANDES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

DARIELLE GONSAGA S. RODRIGUES

Representa: Autor

LEONARDO GONCALVES PINHO

CPF·Representa: Réu

RODRIGO FLEURY FERREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

MARIO MARCIO FERREIRA DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 20:40

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA

27/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 15:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/02/2026, 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:25

Determinada a distribuição do feito

20/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 17:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2025, 17:00

Todas as movimentações(16)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 20:40

Não conhecido o recurso de CONSTRUTORA CAIAPÓ LTDA

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 20:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/02/2026, 19:40

27/04/2026, 20:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 15:39

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/02/2026, 12:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/02/2026, 11:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:25

Determinada a distribuição do feito

20/02/2026, 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 19:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

16/12/2025, 17:23

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/12/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

15/12/2025, 18:48