Execução de Título Extrajudicial 5171478-58.2025.8.09.0108 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5171478-58.2025.8.09.0108 - TJGO | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Mero Expediente (CNJ:11010)","Id_ClassificadorPendencia":"336796"} Configuracao_Projudi-->PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Morrinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº 5171478-58.2025.8.09.0108Autor: Matheus Antonio CassianoRéu: Kalebe Jeniel Silva D E C I S Ã O Cuida-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL proposta por Matheus Antonio Cassiano em desfavor de Kalebe Jeniel Silva, partes qualificadas na inicial, na qual a parte Exequente requereu a expedição de alvará da quantia de R$ 10,56 (dez reais e cinquenta e seis centavos), a expedição de ofício à Caixa Econômica Federal, solicitando informações quanto à existência de saldos na conta vinculada ao FGTS do Executado visando sua penhora, bem como a aplicação da multa prevista no art. 523, § 1°, do Código de Processo Civil, anexando planilha de cálculo dos débitos (evento 13).Com relação ao pedido de expedição de alvará, verifico os mencionados valores foram desbloqueados em razão de sua irrisoriedade, levando em consideração valor total do débito (evento 11).Quanto ao pedido de expedição de ofício e posterior penhora de valores referente ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ressalto que este é uma garantia, caso o trabalhador seja dispensado, dentro das hipóteses da extinção da relação de emprego. Considerando que a sua natureza é de verba indenizatória, a fim de garantir a sua finalidade, o FGTS só pode ser sacado nos casos previstos em lei, sendo impenhorável, conforme art. 2º, § 2º da Lei nº 8.036/90.Assim, considerando que a parte Exequente pretende a penhora de valores depositados em conta vinculada ao FGTS, INDEFIRO o pedido.Por fim, INDEFIRO o pedido de aplicação da multa prevista no art. 523, § 1°, do Código de Processo Civil, uma vez que somente é cabível em processos em fase de cumprimento de sentença, o que não é o caso dos presentes autos, tratando-se de execução de título extrajudicial.Deste modo, INTIME-SE a parte Exequente para anexar planilha de cálculo dos débitos, excluindo-se a multa prevista no art. 523, § 1°, do Código de Processo Civil, bem como indicar bens suscetíveis de penhora, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção dos autos nos termos do art. 53, § 4º da Lei 9.099/95.Cumpra-se.Morrinhos, datado e assinado eletronicamente. RAQUEL ROCHA LEMOSJuíza de Direito

16/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - PODER JUDICIÁRIOTribunal de Justiça do Estado de GoiásComarca de Morrinhos - Juizado Especial Cível e Criminal Autos nº 5171478-58.2025.8.09.0108Autor: Matheus Antonio CassianoRéu: Kalebe Jeniel Silva D E S P A C H O Promova a penhora on-line, pelo sistema SISBAJUD, dos ativos financeiros encontrados em contas bancárias em nome da parte Executada. Se efetivado bloqueio de valor excessivo ou irrisório levando em consideração o valor da causa/execução, ou seja, insuficiente para cobertura dos custos de operacionalização do ato processual (transferência de numerário, abertura de conta judicial, comunicação do ato pela instituição financeira e expedição de alvará de levantamento), proceda-se ao seu imediato desbloqueio, independente de ciência das partes.Uma vez bloqueado valores, promova-se a imediata transferência para conta judicial remunerada, sem prejuízo de futura restituição dos valores e seus rendimentos à parte executada a partir da sua manifestação conforme previsto no § 3º do art. 854 do CPC.Destaco que a transferência imediata dos valores para conta judicial remunerada se impõe como necessária para evitar a perda de rendimentos e para assegurar, conforme o caso, a restituição integral dos valores à parte executada ou a satisfação do crédito para a parte exequente com a devida correção monetária e juros, sendo que eventual restituição de valores à parte executada será cumprida com a devida agilidade por meio de alvará ou meio similar.Havendo constrição, INTIME-SE a parte executada, por seu procurador (se houver), para, querendo, apresentar o peticionamento previsto no art. 854, § 3º do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, bem como, DESIGNE-SE audiência de conciliação (art. 53, §§ 1º e 2º, da lei nº 9.099/95), oportunidade na qual a parte executada poderá ofertar verbalmente os embargos, intimando-se as partes.Apresentada peticionamento nos termos do art. 854, § 3º do CPC, PROMOVA à conclusão, imediatamente.Não sendo encontrados ativos financeiros, PROMOVA busca junto ao RENAJUD.Encontrados veículos vinculados ao CPF da parte devedora, passíveis de constrição judicial, PROMOVA a restrição de circulação e expeça-se mandado para penhora e avaliação, nomeando a parte exequente como depositária.Efetivada a penhora e avaliação, designe-se audiência de conciliação (art. 53, §§ 1º e 2º, da lei nº 9.099/95).Apresentados EMBARGOS À EXECUÇÃO, não sendo hipótese de concessão do efeito suspensivo, INTIME-SE a parte Exequente para manifestar em 15 dias, conforme preconiza o artigo 920, inciso I, do CPC, promovendo a conclusão para análise.Por fim, não sendo encontrados bens passíveis de penhora, PROMOVA a pesquisa de bens da parte Executada pelo sistema INFOJUD. Requisite-se cópia da ultima declaração do Imposto de Renda da Executada.Após a consulta, INTIME-SE parte Exequente para manifestar, requerendo o que entender cabível, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção dos autos nos termos do art. 53, § 4º da lei 9.099/95.Saliento que os documentos relacionados ao INFOJUD, por estarem protegidos por sigilo fiscal, são de acesso restrito às partes. Assim, caso efetivada tal pesquisa, deverá o feito passar a tramitar sob segredo de justiça.Segue anexo consulta SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.Cumpra-se.Morrinhos, datado e assinado eletronicamente. RAQUEL ROCHA LEMOSJuíza de Direito SISBAJUD:ID da série: 15656631 - Encerrada (prazo atingido)Número do Protocolo (ordem original):20250030183188Data/hora do Protocolamento:20 MAR 2025 18:42Número do Processo:5171478-58.2025.8.09.0108Tribunal:Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVara/Juízo:MORRINHOS - Juizado Especial Cível e CriminalJuiz Solicitante:RAQUEL ROCHA LEMOS (protocolizado por LUCILAINE ALVES DE SOUZA)Tipo/Natureza da Ação:Ação CívelCPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação:Nome do Autor/Exequente da Ação:Matheus Antonio CassianoValor a bloquear:R$ 6.859,53Situação:Encerrada (prazo atingido)Total bloqueado:R$ 10,56 Data limite da repetição:21 DE ABR DE 2025 CPF/CNPJ do Réu:028.408.321-60Nome do Réu/Executado da Ação:KALEBE JENIEL SILVAValor a bloquear:R$ 6.859,53Total bloqueado:R$ 10,56 # Data Protocolamento Situação Valor a bloquear Número Protocolo Processo Juiz/Assessor Ações 1 20/03/2025, 18:42 Não enviada R$ 6.859,53 20250030183188 5171478-58.2025.8.09.0108 RAQUEL ROCHA LEMOSLUCILAINE ALVES DE SOUZA 2 24/03/2025, 10:57 Respondida R$ 6.848,97 20250030433509 5171478-58.2025.8.09.0108 RAQUEL ROCHA LEMOSLUCILAINE ALVES DE SOUZA 3 26/03/2025, 15:34 Respondida R$ 6.848,97 20250030714153 5171478-58.2025.8.09.0108 RAQUEL ROCHA LEMOSLUCILAINE ALVES DE SOUZA 4 28/03/2025, 16:07 Respondida R$ 6.848,97 20250030990885 5171478-58.2025.8.09.0108 RAQUEL ROCHA LEMOSLUCILAINE ALVES DE SOUZA 5 01/04/2025, 15:38 Respondida R$ 6.848,97 20250031259696 5171478-58.2025.8.09.0108 RAQUEL ROCHA LEMOSLUCILAINE ALVES DE SOUZA 6 03/04/2025, 11:38 Respondida R$ 6.848,97 20250031523794 5171478-58.2025.8.09.0108 RAQUEL ROCHA LEMOSLUCILAINE ALVES DE SOUZA 7 07/04/2025, 10:03 Respondida R$ 6.848,97 20250031805958 5171478-58.2025.8.09.0108 RAQUEL ROCHA LEMOSLUCILAINE ALVES DE SOUZA 8 09/04/2025, 11:40 Respondida R$ 6.848,97 20250032096757 5171478-58.2025.8.09.0108 RAQUEL ROCHA LEMOSLUCILAINE ALVES DE SOUZA 9 11/04/2025, 16:52 Respondida R$ 6.848,97 20250032403084 5171478-58.2025.8.09.0108 RAQUEL ROCHA LEMOSLUCILAINE ALVES DE SOUZA 10 15/04/2025, 09:14 Respondida R$ 6.848,97 20250032658742 5171478-58.2025.8.09.0108 RAQUEL ROCHA LEMOSLUCILAINE ALVES DE SOUZA 11 17/04/2025, 10:59 Respondida R$ 6.848,97 20250032927153 5171478-58.2025.8.09.0108 RAQUEL ROCHA LEMOSLUCILAINE ALVES DE SOUZA Dados da Ordem Judicial de Desdobramento de bloqueio de ValoresSituação da Solicitação:Ordem judicial ainda não disponibilizada para as instituições financeirasNúmero do Protocolo:20250030183188Data/hora do Protocolamento:20 MAR 2025 18:42Número do Processo:5171478-58.2025.8.09.0108Tribunal:Tribunal de Justiça do Estado de GoiásVara/Juízo:MORRINHOS - Juizado Especial Cível e CriminalJuiz Solicitante:RAQUEL ROCHA LEMOS (protocolizado por LUCILAINE ALVES DE SOUZA)Tipo/Natureza da Ação:Ação CívelCPF/CNPJ do Autor/Exequente da Ação:Nome do Autor/Exequente da Ação:Matheus Antonio CassianoOrdem sigilosa?NãoProtocolo de bloqueio agendado?NãoRepetição programada?SimData limite da repetição:21 ABR 2025KALEBE JENIEL SILVA028.408.321-60Valor bloqueado (bloqueio original e reiterações): R$ 10,56BANCO INTER Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 20 MAR 2025 18:42 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 6.859,53 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 21 MAR 2025 18:14 PLUXEE IP S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 20 MAR 2025 18:42 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 6.859,53 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 21 MAR 2025 15:55 NU INVESTIMENTOS S.A. - CTVM Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 20 MAR 2025 18:42 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 6.859,53 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 21 MAR 2025 19:35 BCO BRADESCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 20 MAR 2025 18:42 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 6.859,53 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 20 MAR 2025 20:23 BCO DO BRASIL S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 20 MAR 2025 18:42 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 6.859,53 (03) Cumprida parcialmente por insuficiência de saldo. R$ 10,56 (em conta salário) 21 MAR 2025 05:10 23 ABR 2025 18:21 Desbloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 10,56 Não enviada - - NU FINANCEIRA S.A. CFI Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 20 MAR 2025 18:42 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 6.859,53 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 21 MAR 2025 19:16 NUPAY FOR BUSINESS IP LTDA. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 20 MAR 2025 18:42 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 6.859,53 (00) Resposta negativa: o réu/executado não é cliente (não possui contas) ou possui apenas contas inativas, ou a instituição não é responsável sobre o registro de titularidade, administração ou custódia dos ativos. - 21 MAR 2025 00:10 PICPAY Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 20 MAR 2025 18:42 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 6.859,53 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 21 MAR 2025 14:57 CAIXA ECONOMICA FEDERAL Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 20 MAR 2025 18:42 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 6.859,53 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 21 MAR 2025 19:02 PICPAY BANK - BANCO MÚLTIPLO S.A Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 20 MAR 2025 18:42 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 6.859,53 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 21 MAR 2025 14:52 PAGSEGURO INTERNET IP S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 20 MAR 2025 18:42 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 6.859,53 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 21 MAR 2025 09:05 NU PAGAMENTOS - IP Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 20 MAR 2025 18:42 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 6.859,53 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 21 MAR 2025 19:16 MERCADO PAGO IP LTDA. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 20 MAR 2025 18:42 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 6.859,53 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 21 MAR 2025 16:37 ITAÚ UNIBANCO S.A. Data/Hora Protocolo Tipo de Ordem Juiz Solicitante Valor Resultado Saldo Bloqueado Remanescente Data/Hora Resultado 20 MAR 2025 18:42 Bloqueio de Valores RAQUEL ROCHA LEMOS protocolado por (LUCILAINE ALVES DE SOUZA) R$ 6.859,53 (02) Réu/executado sem saldo positivo. - 21 MAR 2025 20:33 RENAJUD:Pesquisa de veículos (Informe 1 ou mais campos)Número ProcessoPlacaChassiCPF/CNPJ 028.408.321-60(HTTP STATUS 404) RENAJUD-WS: Veiculo não encontrado no Renavam INFOJUD:Declaração: DIRPF / 202402840832160NI Pesquisado:Data/Hora: 23/04/2025 18:20:27Informação: NAO CONSTA DECLARACAO ENTREGUE PARA NI E EXERCICIO INFORMADOS

06/05/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Processo Arquivado

Transitado em Julgado

Intimação Efetivada

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> Inexistência de bens penhoráveis

Intimação Expedida

Autos Conclusos

Juntada -> Petição

Intimação Efetivada

Certidão Expedida

Intimação Expedida

Intimação Efetivada

Decisão -> Outras Decisões

Intimação Expedida

Autos Conclusos

Todas as movimentações(55)