Execução de Título Extrajudicial 5334712-10.2025.8.09.0112 - TJGO

Execução de Título Extrajudicial 5334712-10.2025.8.09.0112 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Processo Arquivado

14/07/2025, 13:59

Em 03 de Julho de 2025

14/07/2025, 13:59

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Madalena Jacinto Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (06/06/2025 16:13:57))

06/06/2025, 18:43

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

06/06/2025, 16:13

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Madalena Jacinto Da Silva (Referente à Mov. - )

06/06/2025, 16:13

P/ SENTENÇA

05/06/2025, 13:22

PEDIDO DE DESISTÊNCIA

05/06/2025, 13:03

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Madalena Jacinto Da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (30/05/2025 13:08:44))

30/05/2025, 13:44

intimação para recolhimento de guia de locomoção

30/05/2025, 13:08

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Madalena Jacinto Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

30/05/2025, 13:08

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Madalena Jacinto Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial (30/05/2025 10:14:19))

30/05/2025, 10:26

Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial

30/05/2025, 10:14

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

30/05/2025, 10:14

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Madalena Jacinto Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial (CNJ:12261) - )

30/05/2025, 10:14

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

29/05/2025, 16:28

Documentos

Sentença

•06/06/2025, 16:13

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Determina��o -> Emenda � Inicial (CNJ:15085)","ListaPendencias":[{"codPendenciaTipo":"2","codTipoProcessoFase":"-1","pendenciaTipo":"Intima��o","prazo":"15","maoPropria":"false","pessoalAdvogado":"N�o","destinatario":"Polo Ativo - Todos","intimacaoAudiencia":"N�o","codDestinatario":"1","codTipoAudiencia":"-1","pessoal":"N�o","expedicaoAutomatica":"false","id":"1","ordemServico":"false","urgencia":"N�o"}],"Id_ClassificadorPendencia":"586615"} Configuracao_Projudi--> PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 1º VARA JUDICIAL DA COMARCA DE NERÓPOLIS VARA CÍVEL PROCESSO Nº: 5334712-10.2025.8.09.0112PROMOVENTE: Madalena Jacinto Da SilvaPROMOVIDO: Eduardo Fukushima Da Silveira DECISÃO Com a revogação expressa do artigo 4º da Lei nº 1.060/1950, pelo Código de Processo Civil de 2015, a assistência judiciária gratuita somente será deferida à parte que comprovar a hipossuficiência econômica, nos termos do artigo 5º, LXXIV da Carta Cidadã de 1988.Destarte, intime-se a parte autora para comprovar sua hipossuficiência financeira, no prazo de 15 (quinze) dias, mediante a apresentação do comprovante de rendimentos (cópia integral da CTPS, contracheques, rendimentos de aluguéis), dos extratos das contas bancárias dos três últimos meses de todas as contas bancárias vinculadas ao demandante, declaração de imposto de renda e/ou declaração de isenção, comprovantes das respectivas despesas (faturas de água, energia, telefone, cartão de crédito), bem como demonstrar a participação em eventual programa social para pessoas carentes, sob pena de indeferimento do benefício.Deverá a parte autora juntar relatórios de Contas e Relacionamentos em Bancos (CCS) do Registrato (sistema administrado pelo Banco Central), que podem ser consultados no link https://www.bcb.gov.br/meubc/registrato.Esclareço desde logo que a apresentação da cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social e o comprovante de ausência de declaração de imposto de renda, por si sós, não são suficientes para comprovar a hipossuficiência financeira e que em caso de vínculo empregatício, deverá apresentar cópia dos três últimos contracheques, extratos bancários, faturas do cartão de crédito, telefonia, água e eletricidade.Ressalte-se que a mera juntada reiterada de documentos anteriormente acostados aos autos será reputada como descumprimento desta determinação.Alternativamente, caso não consiga comprovar, deverá proceder com o recolhimento das custas processuais e/ou solicitar o parcelamento das custas processuais, sob pena de cancelamento da distribuição.No mesmo prazo, deverá a autora acostar a declaração de hipossuficiência e apresentar o comprovante de residência em nome próprio do endereço indicado na exordial ou apresentar declaração de domicílio com firma reconhecida em Cartório por autenticidade do proprietário do imóvel, sob as penas da lei.Transcorrido o prazo, venham os autos conclusos.Intime-se. Cumpra-se.Datado e assinado eletronicamente pelaJuíza de Direito Roberta Wolpp Gonçalves

07/05/2025, 00:00

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Processo Arquivado

Em 03 de Julho de 2025

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Madalena Jacinto Da Silva (Referente à Mov. Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência (06/06/2025 16:13:57))

Julgamento -> Sem Resolução de Mérito -> Extinção -> desistência

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Madalena Jacinto Da Silva (Referente à Mov. - )

P/ SENTENÇA

PEDIDO DE DESISTÊNCIA

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Madalena Jacinto Da Silva (Referente à Mov. Ato Ordinatório (30/05/2025 13:08:44))

intimação para recolhimento de guia de locomoção

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Madalena Jacinto Da Silva - Polo Ativo (Referente à Mov. Ato Ordinatório (CNJ:11383) - )

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Madalena Jacinto Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial (30/05/2025 10:14:19))

Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial

Decisão -> Concessão -> Gratuidade da Justiça

Aguardando processamento de envio para o DJEN - Adv(s). de Madalena Jacinto Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Recebimento -> Emenda a inicial (CNJ:12261) - )

COM PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA

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