Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5344008-45.2025.8.09.0051 - TJGO

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 5344008-45.2025.8.09.0051 - TJGO | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

30/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 30/04/2026

30/04/2026, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 365538/2026

16/04/2026, 16:01

Protocolizada Petição 365538/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/04/2026

16/04/2026, 15:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/04/2026 Petição Nº 218060/2026 - AgRg

14/04/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0218060 - AgRg no RHC 220779 - Publicação prevista para 14/04/2026

10/04/2026, 18:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

08/04/2026, 12:53

Conhecido o recurso de ERNANI COELHO SANTOS FILHO, JEAN BOTELHO GODINHO, JOAO CARLOS MELO JUNIOR e VALDIVINO DIAS MARQUES NETO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 218060/2026 - AgRg no RHC 220779

07/04/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

12/03/2026, 07:15

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 218060/2026

11/03/2026, 21:01

Protocolizada Petição 218060/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/03/2026

11/03/2026, 20:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 197836/2026

09/03/2026, 09:26

Protocolizada Petição 197836/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/03/2026

09/03/2026, 09:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026

06/03/2026, 01:12

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•10/04/2026, 18:20

DECISÃO TERMINATIVA

•04/03/2026, 18:00

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