Execução da Pena 5510595-59.2020.8.09.0010 - TJGO | JusConsulta

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Execucao Da PenaRoubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJGO1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais

Processos relacionados

3° Grau · TJGO · Agravo em Recurso Especial · GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO

Autor

ANTONIO NAVES GONDIM

VITIMA

EDUARDO MIGUEL DA SILVA

Reu

Movimentacoes

Transitado em Julgado

18/07/2025, 18:42

Decisão -> Deferimento em Parte

05/06/2025, 16:04

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RAFAEL ALMEIDA GONDIM

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA APARECIDA DE ALMEIDA

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

KEROLAYNE DE OLIVEIRA JUNQUEIRA ALVES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

P/ DECISÃO

03/06/2025, 18:45

Houve uma mudança da classe "295-PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento Ordinário" para a classe "305-EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena"

03/06/2025, 18:43

Juntada -> Petição

19/05/2025, 08:41

Por AUGUSTO HENRIQUE MORENO ALVES (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (16/05/2025 11:01:47))

19/05/2025, 08:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Protocolo: 5510595-59.2020.8.09.0010Natureza: PROCESSO CRIMINAL -> Procedimento Comum -> Ação Penal - Procedimento OrdinárioPolo ativo: Ministério PúblicoCPF/CNPJ n. 01.409.598/0001-30Endereço: Rua 23 esqu. com Av. Fued José Sebba, s/n, Jardim Goias, GOIÂNIA, CEP:74805260 - GOPolo passivo: Eduardo Miguel Da SilvaCPF/CNPJ n. 038.765.411-90Endereço: Rua Jose dos Reis, s/n, CENTRO, ADELANDIA, CEP:76155000 - GOD E C I S Ã O(Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como mandado de citação, intimação e ofício) Cientifiquem-se as partes acerca da devolução dos autos, com a devida inclusão do julgado.Após o decurso do prazo de 10 (dez) dias, venham conclusos para ulterior deliberação.Cumpra-se.Anicuns, data da assinatura eletrônica. Laura Ribeiro de OliveiraJuíza de Direito Assinado digitalmente, nos termos do art. 1º, §2º, III, "a", da Lei nº 11.419/[email protected] - Balcão virtual: (64) 99222-7518

19/05/2025, 00:00

On-line para Anicuns - Promotoria da Vara Criminal (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões - 16/05/2025 11:01:47)

16/05/2025, 15:11

Decisão -> Outras Decisões

16/05/2025, 11:01

Disponibilizada no primeiro e publicada no segundo dia útil (Lei 11.419/2006, art. 4º, §§ 3º e 4º) - Adv(s). de Eduardo Miguel Da Silva (Referente à Mov. Decisão -> Outras Decisões (CNJ:12164) - )

16/05/2025, 11:01

P/ DESPACHO

13/05/2025, 14:49

Ofício - Decisão - Agravo em Recurso Especial - STJ

13/05/2025, 14:47

Término da Suspensão do Processo

13/05/2025, 14:45

(Por 365 dias)

16/08/2024, 12:36

Certidão Narrativa

16/08/2024, 12:34

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 16:04

Decisão

•16/05/2025, 11:01

Despacho

•31/05/2022, 14:00

Decisão

•12/05/2022, 12:07

Ementa

•28/03/2022, 13:01

Relatório e Voto

•28/03/2022, 13:01

Despacho

•10/03/2022, 11:49

Relatório

•09/03/2022, 14:43

Despacho

•02/12/2021, 15:10

Despacho

•13/10/2021, 18:50

Despacho

•27/09/2021, 12:31

Decisão

•21/09/2021, 16:52

Decisão

•16/09/2021, 13:22

Despacho

•13/09/2021, 14:12

Sentença

•09/09/2021, 16:36

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