0000002-08.2021.8.10.0057

2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatsapp Business: (98) 98119-3598 - Email: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº: 0000002-08.2021.8.10.0057 1º Distrito de Polícia Civil de Santa Luzia do Tide e outros ACUSADO (A) (S): MARIA FRANCINETE ALVES PEREIRA Advogado do(a) REU: LUANN KAIQUE DO VALE SILVA - MA18838

DESPACHO

Designo o dia 05 de agosto de 2026 às 09:00 horas, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na sala de audiências da 2ª vara, no Fórum local. Intimem-se a (s) parte (s) denunciada (s) pessoalmente e o defensor dativo (se for o caso).

Intime-se, via diário, o defensor constituído (se for o caso). Notifique-se o Ministério Público Estadual. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa.

Cumpra-se. Atribuo a este despacho força de mandado. Expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas que não residem nesta comarca, preferencialmente por videoconferência. As partes poderão participar da audiência por meio virtual, através do link https://meet.google.com/dfg-dwvc-sfd. Fica autorizada a Secretaria Judicial a adoção de medidas legalmente previstas (art. 277 do CPC e Provimento 34/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça) que possam reduzir a incidência de contato presencial, como, por exemplo, a intimação por meio digital, WhastsApp, telefone, certificando tudo nos autos, e, pessoalmente, apenas aqueles urgentes que tenham sido frustrados pelo meio digital, nos termos do § 3º do art. 8º da PORTARIA-CONJUNTA – 142020.

Santa Luzia/MA, data do sistema. Ricardo Augusto Figueiredo Moyses Juiz de Direito – Titular 2ª Vara

2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatsapp Business: (98) 98119-3598 JUIZ: RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES PROMOTOR: PETERSON ARMANDO AZEVEDO DE ABREU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº: 0000002-08.2021.8.10.0057 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO. RÉU: MARIA FRANCINETE ALVES PEREIRA Advogado do(a) REU: LUANN KAIQUE DO VALE SILVA - MA18838 Rol de Testemunhas:

1 – SGT PMMA Jodson Jaime Santos Batista. AUSENTE

2 – SD PMMA Ruan Carlos Barroso Cavalcante. AUSENTE

3 – Anderson Gustavo Pereira Rodrigues. AUSENTE

4 – Valdo do Nascimento Sousa. PRESENTE

5 – Jocely Ribeiro de Morais. PRESENTE

6 – Josué Melo. PRESENTE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2026, à 10:06:13, na sala de audiências do Fórum, nesta cidade e Comarca de Santa Luzia, Estado do Maranhão, registrada a ausência justificada do Excelentíssimo Senhor Dr. Ricardo Augusto Figueiredo Moyses, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, por encontrar-se em trabalho de inspeção em cartório extrajudicial em Timon-MA, designada pela Corregedoria do Geral do Estado do Maranhão.

Ausente a acusada MARIA FRANCINETE ALVES PEREIRA. PRESENTE seu Advogado nomeado LUANN KAIQUE DO VALE SILVA - MA18838. Presentes a vítima e as testemunhas conforme informadas acima. Determinou o magistrado que a presente audiência fosse redesignada para o dia 02 de março de 2026, às 09:00 (próxima segunda-feira), em razão da impossibilidade justificada já que se encontra em inspeção na Cidade de Timom-MA, designado pela Corregedoria Extrajudicial do TJMA.

Presentes intimados e que promova a confecção de ofício ao 7BPM, para requisição das testemunhas, policiais militares. Nada mais havendo para registrar, lavrei o presente termo que, lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado. Eu, _______, FRANCIELSON SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. Ricardo Augusto Figueiredo Moyses1 Juiz de Direito Titular da 2ª Vara

2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatsapp Business: (98) 98119-3598 - Email: [email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº: 0000002-08.2021.8.10.0057 1º Distrito de Polícia Civil de Santa Luzia do Tide e outros ACUSADO (A) (S): MARIA FRANCINETE ALVES PEREIRA Advogado do(a) REU: LUANN KAIQUE DO VALE SILVA - MA18838

DESPACHO

Designo o dia 26 de FEVEREIRO de 2026, às 09:00 horas, para AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na sala de audiências da 2ª vara, no Fórum local. Intimem-se a (s) parte (s) denunciada (s) pessoalmente e o defensor dativo (se for o caso).

Intime-se, via diário, o defensor constituído (se for o caso). Expeça-se carta precatória para a intimação da acusada considerando a complementação de endereço acostada em petição de ID 164914714 (BR 316, BAIRRO VILA OLÍMPICA, KIT NET DO JORGE, CASA DE ESQUINA, SANTA INÊS/MA). Notifique-se o Ministério Público Estadual. Intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa.

Cumpra-se. Atribuo a este despacho força de mandado. Expeça-se carta precatória para oitiva das testemunhas que não residem nesta comarca, preferencialmente por videoconferência. As partes poderão participar da audiência por meio virtual, através do link https://meet.google.com/dfg-dwvc-sfd. Fica autorizada a Secretaria Judicial a adoção de medidas legalmente previstas (art. 277 do CPC e Provimento 34/2019 da Corregedoria-Geral da Justiça) que possam reduzir a incidência de contato presencial, como, por exemplo, a intimação por meio digital, WhastsApp, telefone, certificando tudo nos autos, e, pessoalmente, apenas aqueles urgentes que tenham sido frustrados pelo meio digital, nos termos do § 3º do art. 8º da PORTARIA-CONJUNTA – 142020.

Santa Luzia/MA, data do sistema. Ricardo Augusto Figueiredo Moyses Juiz de Direito – Titular 2ª Vara

2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatsapp Business: (98) 98119-3598 JUIZ: RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO MOYSES PROMOTOR: PETERSON ARMANDO AZEVEDO DE ABREU AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PROCESSO Nº: 0000002-08.2021.8.10.0057 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO MARANHÃO. RÉU: MARIA FRANCINETE ALVES PEREIRA Advogado do(a) REU: LUANN KAIQUE DO VALE SILVA - MA18838 Testemunhas de Acusação: Rol de Testemunhas:

1 – SGT PMMA Jodson Jaime Santos Batista AUSENTE

2 – SD PMMA Ruan Carlos Barroso Cavalcante AUSENTE

3 – Anderson Gustavo Pereira Rodrigues (Supermercado Galvão) PRESENTE

4 – Valdo do Nascimento Sousa (Loja Noroeste) AUSENTE

5 – Jocely Ribeiro de Morais (Farmácia Pague Menos) PRESENTE

6 – Josué Melo (Silva Sales Home Center) PRESENTE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Aos Terça-feira, 02 de Setembro de 2025, à 09:57:00, na sala de audiências do Fórum, nesta cidade e Comarca de Santa Luzia, Estado do Maranhão, onde presente se encontrava o Excelentíssimo Senhor Dr. Ricardo Augusto Figueiredo Moyses, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara, comigo Técnico Judiciário, abaixo-assinado, sendo declarada aberta audiência nos autos do processo em epígrafe.

Feito o pregão, verificou-se a PRESENÇA do representante do Ministério Público Estadual, por videoconferência, Dr. Peterson Armando Azevedo de Abreu. AUSENTE o acusado MARIA FRANCINETE ALVES PEREIRA (Videoconferência) acompanhado do Advogado nomeado/constituído Advogado do(a) REU: LUANN KAIQUE DO VALE SILVA - MA18838. Presentes a vítima e as testemunhas conforme informadas acima. Iniciada a audiência, observou-se a ausência da ACUSADA, não encontrada no endereço informado, constante na certidão retro.

Ato contínuo, determinou o Magistrado que a audiência fosse redesignada

DECISÃO: Tendo em vista a ausência da ACUSADA, não encontrada no endereço informado, redesigno a presente audiência para o dia 11/11/2024, 08:30h. Intime a acusada, expedindo carta precatória no endereço declarado na audiência de custódia (MARIA FRANCINETE ALVES PEREIRA, brasileira, natural de Santa Inês/MA, nascida em 25/05/1987, filha de Aldenora Alves Pereira, CPF nº 037.***.***-22, residente e domiciliada na Vila Olímpica, em kitnet próxima à BR, Santa Inês/MA,).

Presentes intimados. Intime a testemunha Valdo do Nascimento Sousa (Loja Noroeste) para oitiva. Requisite-se junto ao 7º Batalhão PM os militares SGT PMMA Jodson Jaime Santos Batista, fl. 03 (ID 46043606) e SD PMMA Ruan Carlos Barroso Cavalcante. Notifique o Ministério Público. Nada mais havendo para registrar, lavrei o presente termo que, lido e achado conforme, vai por todos devidamente assinado.

Eu, _______, FRANCIELSON SOUSA DOS SANTOS, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. Ricardo Augusto Figueiredo Moyses1 Juiz de Direito Titular da 2ª Vara 1Res. 185, CNJ - Art.

25. As atas e termos de audiência poderão ser assinados digitalmente apenas pelo presidente do ato, assim como o documento digital, no caso de audiências gravadas em áudio e vídeo, os quais passarão a integrar os autos digitais, mediante registro em termo.

2ª VARA DE SANTA LUZIA/MA Avenida Nagib Hackel, s/nº, Centro, Santa Luzia/MA - CEP: 65.390-000 - Telefone: (98) 3654-5581 - Whatsapp Business: (98) 98310-8836 - Email: [email protected] PROCESSO Nº 0000002-08.2021.8.10.0057 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) REQUERENTE (S): AUTOR: MINISTERIO PÚBLICO REQUERIDO (A): REU: MARIA FRANCINETE ALVES PEREIRA EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 15 DIAS DE:MARIA FRANCINETE ALVES PEREIRA .

A EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE, TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE SANTA LUZIA-MA, NA FORMA DA LEI ETC... FAÇO SABER o (a) requerido (a) MARIA FRANCINETE ALVES PEREIRA, atualmente domiciliado (a) em local incerto e não sabido, não sendo possível citá-lo (a) pessoalmente, que por este Juízo e, na Secretaria da 2ª Vara tramita uma Ação de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) distribuída sob o nº 0000002-08.2021.8.10.0057, proposta por 1º Distrito de Polícia Civil de Santa Luzia do Tide e outros.

E como o (a) requerido (a) se encontra em lugar incerto e não sabido, mandei expedir o presente EDITAL, pelo qual fica CITADO (A) "Para que no prazo de 10 (dez) dias, responda aos termos da acusação.". E para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, e futuros não alegar ignorância, expediu-se o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei. Santa Luzia/MA, Secretaria Judicial da 2ª Vara, aos 20 de março de 2022.

Eu,________(Romário Araujo Oliveira), Técnico Judiciário, que digitei subscrevi e assino. IVNA CRISTINA DE MELO FREIRE Juíza Titular- 2ª Vara