Intimação
D- Órgão
- PRIMEIRA VARA DE CHAPADINHA
- Classe
- INQUÉRITO POLICIAL
- Destinatário
- LUIS CARLOS DA CONCEICAO
PROCESSO Nº 5-41.2021.8.10.0031 (52021)
AUTIOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
RÉU: LUIS CARLOS DA CONCEIÇÃO
ADVOGADA: POLLYANNA GONÇALVES, OAB/MA 22603
FINALIDADE:
Intimar do despacho a seguir:
DESPACHO. Designo audiência para homologação de acordo de não persecução penal para o dia 26.07.2021, às 15:30h, a qual, devido à atual crise sanitária e como forma de evitar a disseminação do vírus Covid-19, ocorrerá por videoconferência.
O acesso ao presente ato se dará através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1cha (usuário: nome completo sem acento; senha: tjma1234), devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link supracitado.
As partes deverão, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da audiência, informar endereço de e-mail ou número de Whatsapp, a fim de necessário controle de entrada na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante.
Na data e horários designados, os participantes deverão certificar-se de que possuem equipamento (celular, notebook ou computador com webcam - versões recentes do Iphone podem apresentar problema no acesso) e conexão adequados (utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla). Caso não disponham, haverá no Fórum de Justiça ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir, advertindo-se da necessidade do uso de máscara.
O magistrado avaliará eventual escusa apresentada pelos litigantes, inclusive de ordem técnica, para não participar do ato por videoconferência e, caso necessário, designará nova data para realização da audiência.
A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos.
Este despacho serve como mandado.
Chapadinha - MA, 07 de julho de 2021.