0000484-06.2013.8.10.0034

Ação Penal

Processo nº: 484-06.2013. 8.10.0034

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO.

Réu: JOSÉ CARLOS DA SILVA

A S S E N T A D A

Abertura:Início às 09:00 horas do dia 17/12/2020.Presenças:

Dr. Carlos Eduardo de ArRuda Mont'Alverne, Juiz de Direito;

Dr. WESKLEY PEREIRA DE MORAES, Promotor de Justiça;

Dr. ITAMAURO P. CORREA LIMA- OAB/MA 8.855, Advogado do réu;

JOSÉ CARLOS DA SILVA (denunciado);

ANDREINA CUNHA SANTOS (vitima);

ANDREIA CUNHA SANTOS (testemunha de acusação);

ZILMAR DOS SANTOS CUNHA (testemunha de acusação);

SGT- SOLIMAR SILVA DE MORAES (testemunha de acusação).

Ausentes-TEÓFILO DOS REIS SANTOS (testemunha de acusação);

- OSCAR NUNES DA SILVA FILHO (testemunha de acusação).

Ocorrências:- Aberta audiência, o MM. Juiz informou que os depoimentos serão colhidos pelo sistema de videoconferência, nos termos da portaria Conjunta nº. 18/2020 e Resolução 313/2020 do CNJ. Cópia dos depoimento estará disponível na Secretaria Judicial presentes os acima identificados, as partes foram alertadas de que a audiência seria realizada na forma do artigo 405,§ 1º, do Código de Processo Penal e Resolução 16/2012 do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, não havendo objeções. Advertiu-se a(s) parte(s) da vedação de divulgação não autorizada dos registros audiovisuais, as pessoas estranhas ao processo (Artigo 20 da Lei nº 10.406/2002).

- Foi iniciada a instrução com a inquirição das testemunhas de acusação ANDREINA CUNHA SANTOS, ANDRÉIA CUNHA SANTOS, ZILMAR DOS SANTOS CUNHA e SGT- SOLIMAR SILVA DE MORAES.

- O Ministério Público insistiu no depoimento das testemunhas de acusação faltosas TEÓFILO DOS REIS SANTOS e OSCAR NUNES DA SILVA FILHO.