PARTE EM SEGREDO DE JUSTIÇA, URUBATAN PINHEIRO PASSOS
EDITAL E PAUTA DE JULGAMENTO DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI - 2021
O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR. CLÉSIO COELHO CUNHA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 3ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS (MA).
FAZ SABER, a quem do presente EDITAL tiver conhecimento, que este Juízo submeterá a julgamento na 1ª Reunião Ordinária do ano de dois mil vinte e um (2021), os processos abaixo relacionados, perfazendo o total de 30 (trinta) processos. As sessões de julgamento estão designadas para as datas 08, 10, 12, 22, 24 e 26 de fevereiro; 01, 03, 05, 08, 10, 12, 15, 17, 19, 22 24, 26 e 29 de março; 05, 07, 09, 12, 14, 16, 16, 19, 23, 26, 28 e 30 de abril; com início às 08:00 horas, no Salão da 3ª Vara do Tribunal do Júri, Des. Carlos Wagner de Sousa Campos, 1º andar, no Fórum Des. Sarney Costa, nesta Cidade. E, em caso de adiamento, serão os autos incluídos na próxima pauta.
01. Data do Júri: 08/02/2021 (segunda - feira)
Processo n.° 0052083-15.2015.8.10.0001(557632015)
Réu: FRANCIVALDO MOREIRA COELHO
Vítima: JAMILSON PEREIRA MARTINS
Promotor de Justiça Washington Luis Maciel Cantanhede
Defensor Público: Dr. Bernardo Laurindo Santos Filho
Artigo: 121, § 2º, II e IV, c/c art. 14, II, do CPB.
Data do Fato: 24/09/2014
Oferecimento da Denúncia: 25/09/2017 Recebimento da Denúncia: 28/09/2017
Decisão de Pronúncia: 12/04/2018
02. Data do Júri: 10/02/2021 (quarta - feira)
Processo n.° 0008797-89.2012.8.10.0001 (93372012)
Réu: JECIVALDO MORAES CÂMARA
Vítima: JOSÉ LUÍS BEZERRA FREITAS
Promotor de Justiça Washington Luis Maciel Cantanhede
Advogado: Dra. Karla Fernanda Castro Lima,
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OAB/MA 9.870
Artigo: 121, § 2º, II e IV c/c art. 14, II, do CPB.
Data do Fato: 06/01/2012
Oferecimento da Denúncia: 28/01/2013 Recebimento da Denúncia: 27/02/2013
Decisão de Pronúncia: 06/04/2018
Acórdão nº 20793/2018 - manteve a decisão de pronúncia - transitado em julgado em 23/10/2018.
03. Data do Júri: 12/02/2021 (sexta - feira)
Processo n.° 13648-64.2018.8.10.0001 (14327/2018)
Réu: RUAN DOS SANTOS DINIZ
Vítima: LUCIANO DE CARVALHO
Promotor de Justiça: Washington Luis Maciel Cantanhede
Advogados: Dra. Valdecy Ferreira de Lima, OAB/MA 4185.
Artigo: 121, § 2º, II e IV, do CPB e artigo 2º §§ 2º e 4º, I, da Lei n.º 12.850/13.
Data do Fato: 04/11/2018 Oferecimento da Denúncia: 11/01/2019
Recebimento da Denúncia: 08/03/2019 Decisão de Pronúncia: 23/09/2019.
04. Data do Júri: 22/02/2021 (segunda - feira) - RÉU PRESO
Processo n.° 2331-35.2019.8.10.0001 (2264/2019)
Réu: RODRIGO DIAS FERREIRA
Vítima: KEYLA PIEDADE CAMELO
Promotor de Justiça: Washington Luis Maciel Cantanhede
Advogados: Dr. José Eduardo Silva Pinheiro Homem - OAB n.º 4049
Artigos: 213 e 121, § 2º, III, IV, V e VI do CPB.
Data do Fato: 26/12/2018 Oferecimento da Denúncia: 15/04/2019
Recebimento da Denúncia: 22/04/2019 Decisão de Pronúncia: 07/01/2020.
05. Data do Júri: 24/02/2021 (quarta - feira)
Processo n.° 05875-19.2014.8.10.0001 (62824/2014 -
Réu: JOSUE DE JESUS SOUSA MORAES
Vítima: CRISTINA DINIZ SANTOS
Promotor de Justiça: Washington Luis Maciel Cantanhede
Defensor Público: Dr. Bernardo Laurindo Santos Filho
Artigo: 121, caput, c/c art. 14, II, do CPB.
Data do Fato: 07/07/2014 Oferecimento da Denúncia: 25/09/2017
Recebimento da Denúncia: 28/09/2017 Decisão de Pronúncia: 27/03/2018
06. Data do Júri: 26/02/2021 (sexta - feira)
Processo n.° 0016478-42.2014.8.10.0001 (179252014)
Réu: RAHILDO SANTANA DOS SANTOS
Vítima: WELWS DE SOUZA CARDOSO
Promotor de Justiça: Washington Luis Maciel Cantanhede
Defensor Público: Dr. Bernardo Laurindo Santos Filho
Artigo: 121, §2º, II e IV, do CPB.
Data do Fato: 30/05/2010 Oferecimento da Denúncia: 06/06/2011
Recebimento da Denúncia: 09/06/2011 Decisão de Pronúncia: 27/08/2018
07. Data do Júri: 01/03/2021 (segunda - feira)
Processo n.° 7612-45.2014.8.10.0001 (84252014) e Processo n.° 5199-20.2018.8.10.0001 (55372018)
Réus: CLAYTON LUIS CUNHA e MAURO DA CONCEIÇÃO SOUZA
Vítima: WAGNER SALES SAMPAIO
Promotor de Justiça: Washington Luis Maciel Cantanhede
Defensor Público: Dr. Bernardo Laurindo Santos Filho
Defensor Público: Dr. Bruno Borges Carvalho
Artigo: 121, § 2º, inciso IV, c/c 29, ambos do CPB
Data do Fato: 13/08/2011 Oferecimento da Denúncia: 28/08/2013
Recebimento da Denúncia: 07/10/2013 Decisão de Pronúncia: 08/03/2017 Acórdão nº 2460592019 manteve a decisão de pronúncia e transitou em julgado em 04/06/2019.
08. Data do Júri: 03/03/2021 (quarta - feira)
Processo n.° 6284-07.2019.8.10.0001 (5945/2019)
Réu: FERNANDO DA SILVA GOMES
Vítima: JOSIANE COSTA MARANHÃO
Promotor de Justiça: Washington Luis Maciel Cantanhede
Defensor Público: Dr. Bernardo Laurindo Santos Filho
Artigo: 121, § 2º, I, c/c art. 20, § 3º, do CPB
Data do Fato: 08/04/2013 Oferecimento da Denúncia: 29/08/2019
Recebimento da Denúncia: 30/08/2019 Decisão de Pronúncia: 05/03/2020.
09. Data do Júri: 05/03/2021 (sexta - feira)
Processo n.° 8992-98.2017.8.10.0001 (11978/2017)
Réu: GEOVANNE SILVA SANTOS
Vítima: CARLOS ALBERTO SANTOS LOPES
Promotor de Justiça: Washington Luis Maciel Cantanhede
Defensor Público: Dr. Bernardo Laurindo Santos Filho
Artigo: 121, 2º, inc. IV, do CPB.
Data do Fato: 12/05/2017 Oferecimento da Denúncia: 18/08/2017
Recebimento da Denúncia: 24/08/2017 Decisão de Pronúncia: 07/02/2019.
10. Data do Júri: 08/03/2021 (segunda - feira)
Processo n.° 3279-79.2016.8.10.0001 (4150/2016)
Réu: GILSON PRIVADO COELHO e MARINES CANTANHDEDE SERRA
Vítima: ADILSON LAGO HOLANDA
Promotor de Justiça: Washington Luis Maciel Cantanhede
Advogados: Drs. Bernardo Laurindo Santos Filho e Dr. Victor Hugo Siqueira de Assis - Defensores Públicos
Artigo: 121, § 2º, I e IV, do CPB.
Data do Fato: 30/08/2015 Oferecimento da Denúncia: 17/03/2016
Recebimento da Denúncia: 02/05/2017 Decisão de Pronúncia: 04/08/2017 - Recurso Especial transitada em julgado em 05/06/2019 - não reconhecer o recurso.
11. Data do Júri: 10/03/2021 (quarta - feira)
Processo n.° 876-07.1997.8.10.0001 (876/1997)
Réu: SEVERINO MOREIRA RAMOS
Vítima: BERNARDO NUNES
Promotor de Justiça: Washington Luis Maciel Cantanhede
Advogados: Dra. Joina Maria Ferreira Correa de Sousa, OAB/MA 16.993
Artigo: 121, caput, do CPB.
Data do Fato: 20/10/1996 Oferecimento da Denúncia: 22/04/1998
Recebimento da Denúncia: 05/08/1998 Decisão de Pronúncia: 30/08/2018 - Acordão 258734/2019, transito em julgado em 21/11/2019.
12. Data do Júri: 12/03/2021 (sexta - feira) - RÉU PRESO
Promotor de Justiça: Washington Luis Maciel Cantanhede
Defensor Público: Dr. Fabio Marçal Lima, Defensor Públçico.
Artigos: 121, § 2º, I e IV, do CPB.
Data do Fato: 19/06/2014; Oferecimento da Denúncia: 12/07/2016 Recebimento da Denúncia: 06/09/2016 - 27/03/2016 - Decisão de Pronúncia: 04/10/2017.
13. Data do Júri: 15/03/2021 (segunda - feira)
Processo n.° 13680-50.2010.8.10.0001 (13202/2017) 3307-13.2017.8.10.0001 (4512/2017)
Réu: LUIS FERNANDO CRUZ RABELO e FÁBIO COELHO DOS SANTOS
Vítima: Thiago Rafael dos Santos Costa
Promotor de Justiça: Washington Luis Maciel Cantanhede
Advogados: Dr. Italo Gustavo e Silva Leite, OAB/MA 7620 e George Antonio Gomes Azevedo, OAB/MA 9231.
Artigo: 121, § 2º, incs. I e IV, do CPB
Data do Fato: 22.03.2010 Oferecimento da Denúncia: 08.07.2015
Recebimento da Denúncia: 09.09.2015 Decisão de Pronúncia: 31.08.2016. Acórdão 210181/2017 - mantida a decisão de pronuncia - transitado em julgado em 16/11/2017.
14. Data do Júri: 17/03/2021 (quarta - feira)
Processo n.° 0001472-87.2017.8.10.0001 (21492017)
Réus: GLEICIMAR LIMA DUARTE JÚNIOR
Vítima: ELIANDRO LEMOS CARVALHO
Promotor de Justiça Washington Luís Maciel Cantanhede
Defensor Público: Bernardo Laurindo Santos Filho
Artigo: 121, §2º, IV do CPB
Data do Fato: 30/06/2016 Oferecimento da Denúncia: 05/02/2018
Recebimento da Denúncia: 07/02/2018 Decisão de Pronúncia: 06/02/2019
15. Data do Júri: 19/03/2021 (sexta - feira)
Processo n.° 7507-43.2017.8.10.0001 (10016/2017)
Réu: RONALDO MARTAIS DOS SANTOS e SAMUEL VIEIRA DA COSTA
Vítima: CARLOS ALEXANDRE SILVA DE OLIVEIRA
Promotor de Justiça: Washington Luis Maciel Cantanhede
Defensor Público e Advogado: Dr. Bernardo Laurindo Santos Filho e Dr. Maxwell Sinkler Salesneto, OAB/MA 9385
Artigo: 121, § 2º, I e IV, do CPB.
Data do Fato: 07/04/2017 Oferecimento da Denúncia: 14/07/2017
Recebimento da Denúncia: 19/07/2017 Decisão de Pronúncia: 10/01/2019 .
16. Data do Júri: 22/03/2021 (segunda - feira)
Processo n.° 31889-28.2014.8.10.0001 (34528/23014)
Réu: ATANAEL GALVÃO COSTA
Vítima: JOCIMAR SANTOS SOUZA
Promotor de Justiça: Dr. Washington Luis Maciel Cantanhede
Advogado: Dr. Aramndo Alves Serejo - OAB/MA n.º 6921; Dra. Sâmara Costa Braúna OAB/MA 6267
Artigo: 121, § 2º, IV, do CPB Data do Fato: 01/05/2014 Oferecimento da Denúncia: 16/09/2014 Recebimento da Denúncia: 22/09/2014 Decisão de Impronúncia: 03/08/2015 Acórdão 1826382016 - determinando a pronúncia - transitado em julgado em 09/04/2019.
17. Data do Júri: 24/03/2021 (quarta - feira)
Processo n.° 0055679-07.2015.8.10.0001 (597392015)
Réu: WILLIAN RODRIGUES SANTOS
Vítima: JOSEDNO ARAÚJO BARBOSA
Promotor de Justiça: Washington Luís Maciel Cantanhede
Defensor Público: Dr. Bernardo Laurindo Santos Filho
Artigo: 121, caput, do CPB
Data do Fato: 28/08/2015
Oferecimento da Denúncia: 10/05/2016 Recebimento da Denúncia: 16/05/2016
Decisão de Pronúncia: 10/04/2018 Acórdão nº 237591/2018, manteve a decisão de pronúncia e transitou em julgado 12/02/2019.
18. Data do Júri: 26/03/2021 (sexta - feira)
Processo n.° 43424-85.2013.8.10.0001 (474642013)
Réus: JONHNYSON VISGUEIRA GOMES
Vítima: WENDELL SANTOS LISBOA
Promotor de Justiça: Washington Luis Maciel Cantanhede
Advogado: Dr. Raimundo da Silva Santos - OAB/MA 6086.
Artigo: 121, § 2º, inc. IV, do CPB
Data do Fato: 01.07.2013 Oferecimento da Denúncia: 17.02.2016
Recebimento da Denúncia: 21.03.2016 Decisão de Pronúncia: 19.07.2017 - Acórdão nº 2215312018 manteve a decisão de pronuncia - transitado em julgado em 05.04.2018.
19. Data do Júri: 29/03/2021 (segunda - feira)
Processo n.° 10743-63.2010.8.10.0001 (10448/2010)
Réu: ANDERSON MARCELO DA SILVA SOUSA
Vítima: JOHNY SANTOS DA SILVA
Promotor de Justiça Washington Luis Maciel Cantanhede
Advogado: Dr. Bernardo Laurindo Santos Filho
Artigo: 121, § 2º, IV, do CPB Data do Fato: 28/02/2010 Oferecimento da Denúncia: 06/07/2010 Recebimento da Denúncia: 08/07/2010 Decisão de Pronúncia: 14/07/2020
20. Data do Júri: 05/04/2021 (segunda - feira)
Processo n.° 653-39.2006.8.10.0001 (6532006)
Réu: ANTÔNIO ALVES VIANA
Vítima: JOÃO LUIS DA SILVA DA CUNHA
Promotor de Justiça Washington Luis Maciel Cantanhede
Advogado: Dr. Raul Leonardo Galvão Santana, OAB/MA 15156; Dr. Tarcílio Santana Filho, OAB/MA 9517
Artigo: 121, caput, do CPB Data do Fato: 25/12/2005 Oferecimento da Denúncia: 26/07/2006 Recebimento da Denúncia: 31/07/2006 Decisão de Pronúncia: 16/04/2018 Acórdão 252212/2019 - manteve a decisão de pronúncia - transitado em julgado em 09/08/2019.
21. Data do Júri: 07/04/2021 (segunda - feira)
Processo n.° 22431-65.2006.8.10.0001 (22431/2006)
Réu: JOSÉ CARLOS MELÔNIO
Vítima: ELIAS NONATO NUNES GOMES
Promotor de Justiça Washington Luis Maciel Cantanhede
Advogado: Dr. Gildasio Teixeira Ramos Sobrinho, OAB/PA 13.681
Artigo: 121, § 2º, II do CPB Data do Fato: 01/12/2002 Oferecimento da Denúncia: 14/09/2006 Recebimento da Denúncia: 21/09/2006 Decisão de Pronúncia: 05/02/2018 Acórdão 258521/2019 - manteve a decisão de pronúncia - transitado em julgado em 24/10/2019.
22. Data do Júri: 09/04/2021 (sexta - feira)
Processo n.° 1057-07.2017.8.10.0001 (1652/2017)
Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
Vítima: WILSON SOUSA NASCIMENTO
Promotor de Justiça Washington Luis Maciel Cantanhede
Advogado: Dr. Bernardo Laurindo Santos Filho - Defensor Pùblico
Artigo: 121, caput, do CPB Data do Fato: 19/06/2016 Oferecimento da Denúncia: 28/03/2017 Recebimento da Denúncia: 12/06/2017 Decisão de Pronúncia: 30/04/2019 Acórdão 269080/2020 - manteve a decisão de pronúncia - transitado em julgado em 14/02/2020.
23. Data do Júri: 12/04/2021 (segunda - feira)
Processos n.° s 0005956-14.2018.8.10.0001 (63632018) e 0029358-66.2014.8.10.0001(318012014)
Réus: SANDRO MENDES OLIVEIRA e HUANDERSON SANTOS SILVA
Vítimas: JULIETE GLAUCIA RUBIM AZEVEDO e JÚLIO CÉSAR RUBUM DE AZEVEDO
Promotor de Justiça: Washington Luís Maciel Cantanhede
Defensor Público: Dr. Bernardo Laurindo Santos Filho
Advogado: Dr. José Maria de Araújo Filho, OAB/MA 6386
Artigo: 121, § 2º, inciso I, c/c art. 14, inciso II, todos do CPB e 121, § 2º, inciso IV, c/c art. 14, inciso II, todos do CPB.
Data do Fato: 25/12/2013 Oferecimento da Denúncia: 19/06/2015 Recebimento da Denúncia: 25/06/2015 Decisão de Pronúncia: 31/08/2017 Acórdão Nº 230359/2018, manteve a decisão de pronúncia e transitou em julgado em 17/09/2018.
24. Data do Júri: 14/04/2021 (quarta - feira)
Processo n.° 33136-83.2010.8.10.0001 (321802010)
Réu: NORIANDERSON COSTA MACIEL e JUAN FERNANDO SILVA BORGES
Vítima(s): JEREMIAS DE JESUS FERREIRA SOUSA
Promotor de Justiça Washington Luis Maciel Cantanhede
Defensor Público: Dr. Bernardo Laurindo Santos Filho
Defensor Público:
Advogado: Adilson Teodoro de Jesus, OAB/MA 4464
Artigo: 121, caput, do CPB
Data do Fato: 28/09/2010
Oferecimento da Denúncia: 19/07/2012 Recebimento da Denúncia: 13/08/2012
Decisão de Pronúncia: 10/11/2016 - Acórdão 2039752017, manteve decisão de pronuncia - transitado em julgado em 27.07.2017
25. Data do Júri: 16/04/2021 (sexta - feira)
Processo n.° 346-03.2011.8.10.0004 (49478/2011)
Réu: BENEDITO FRANCISCO DOS SANTOS LISBINO
Vítima(s): LETÍCIA FERREIRA LISBINO
Promotor de Justiça: Washington Luis Maciel Cantanhede
Advogado: Erivelton Lago, OAB/MA 2017
Artigo: 121, § 2º, incs. I, III e IV c/c 14, II c/c 29; 213,, § 1º, segunda parte e 148, § 1º incs. IV e V, do CPB
Data do Fato: 21.10.2011 Oferecimento da Denúncia: 07.11.2013
Recebimento da Denúncia: 16.11.2011 Decisão de Pronúncia: 07.03.2016. Acórdão nº 229828/2018 manteve a pronúncia Transitou em julgado em 12/011/2019.
26. Data do Júri: 19/04/2021 (sgunda - feira)
Processo n.° 14080-83.2018.8.10.0001 (14744/2018)
Réu: WANDERSON BEZERRA SANTOS
Vítima: KLISMANN SILVA MONTEIRO
Promotor de Justiça Washington Luis Maciel Cantanhede
Advogado: Dr. Bernardo Laurindo Santos Filho - Defensor Público
Artigo: 121, § 2º, IV, c/c art. 14, II, ambos do CPB e art. 12, "caput", da Lei n.º 10.826/2003 Data do Fato: 13/11/2018 Oferecimento da Denúncia: 14/01/2019 Recebimento da Denúncia: 18/01/2019 Decisão de Pronúncia: 02/03/2020.
27. Data do Júri: 23/04/2021 (sexta - feira)
Processo n.° 9012-22-1999.8.10.0001 (9012/1999)
Réu: DANIEL CHARLES DA SILVA PEREIRA
Vítima: CLAUDIO SILVA DOS SANTOS
Promotor de Justiça Washington Luis Maciel Cantanhede
Advogado: Dr. Fábio Barbosa Pereira - OAB/MA 14.797
Artigo: 121, § 2º, II, do CPB Data do Fato: 19/06/1999 Oferecimento da Denúncia: 19/10/1999 Recebimento da Denúncia: 22/10/1999 Decisão de Pronúncia: 27/06/2019.
28. Data do Júri: 26/04/2021 (segunda - feira)
Processo n.° 32136.14.2011.8.10.0001 (31639/2011)
Réu: CONCEIÇÃO DE MARIA AROUCHE CARDOSO
Vítima: CLAUDIANE DA SILVA
Promotor de Justiça Washington Luis Maciel Cantanhede
Advogado: Dr. Barnardo Laurindo Santos Filho
Artigo: 121, "caput" do CPB Data do Fato: 29/12/2010 Oferecimento da Denúncia: 04/07/2018 Recebimento da Denúncia: 09/07/2018 Decisão de Pronúncia: 27/01/2020.
29. Data do Júri: 28/04/2021 (quarta - feira)
Processo n.° 2716-52.1997.810.0001 (2716/1997)
Réu: PEDRO PAULO DE SOUSA
Vítima: SALATIEL MOTA
Promotor de Justiça Washington Luis Maciel Cantanhede
Advogado: Dr. Bernardo Laurindo Santos Filho
Artigo: 121, caput, do CPB Data do Fato: 25/12/1996 Oferecimento da Denúncia: 06/06/1997 Recebimento da Denúncia: 17/06/1997 Decisão de Pronúncia: 13/08/2019 Acórdão 273973/2020 - manteve a decisão de pronúncia - transitado em julgado em 13/08/2020.
30. Data do Júri: 30/04/2021 (sexta - feira)
Processo n.° 36972-88.2015.810.0001 (39437/2015)
Réu: JOSÉ ROBSON MORAES REBOUÇAS DA SILVA
Vítima: CARLOS GIRLANDO SILVA TEIXEIRA
Promotor de Justiça Washington Luis Maciel Cantanhede
Advogado: Dr. Erivelton Lago - OAB/MA n.º 4690 e Dr. Hamilton Viana de Oliveira Júnior - OAB/MA n.º 15296.
Artigo: 121, § 2º, II er IV, do CPB Data do Fato: 12/01/2015 Oferecimento da Denúncia: 01/09/2015 Recebimento da Denúncia: 09/09/2015 Decisão de Pronúncia: 08/05/2018 Acórdão n.º 237712/2018 e Acórdão em Recurso Extraordinário com Agravo 1.267.838-MA - manteve a decisão de pronúncia - transitado em julgado em 17/06/2020.
Dado e passado nesta Cidade e Foro, aos 14 (quatorze) dias do mês de janeiro do ano de dois mil vinte e um (2021). Eu, Ricardo Felipe Costa Nunes, ...................................., Secretário Judicial da 3ª Vara do Tribunal do Júri, que digitei e subscrevi.
Dr. Clésio Coelho Cunha
Juiz de Direito Titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri
