0800614-55.2019.8.10.0097

É o relatório.

DECIDO.

II. Fundamentação Conforme preconiza o art. 33 do ECA, a guarda se destina a regularizar a posse de fato, podendo ser deferida, liminar ou incidentalmente, nos procedimentos de tutela e adoção. Todavia, excepcionalmente, poderá ser deferida em processo autônomo para atender a situações peculiares ou suprir a falta eventual dos pais ou responsável. No caso, a genitora do infante faleceu em 09/07/2018, e conforme restou apurado em audiência que o genitor da criança encontra-se em local incerto e não sabido, dessa forma o menor estará melhor amparado com a avó, vez que esta fornece todos os cuidados necessários ao bom desenvolvimento dos infantes.

Outrossim, a Requerente demonstrou, conforme Estudo Social elaborados pelo CREAS, ID n° 63626609, e Relatório do Conselho Tutelar, ID nº 65793635, possuir estreito vínculo afetivo com as crianças, motivo pelo qual o deferimento do pedido de guarda assegurará a necessária assistência material, moral e educacional necessária para o pleno desenvolvimento dos infantes. De fato, o Estudo Social concluiu que a família com quem as crianças moram é o melhor local para que ela continue com desenvolvimentos psicossocial e cognitivo saudáveis e apropriados para uma criança.

Sendo assim, o deferimento dos pedidos autorais é medida que se impõe.

III. Dispositivo

Ante o exposto, com fundamento no art. 33 e seguintes do ECA, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para conceder à requerente Carmosina Dias da Silva, devidamente qualificada, a guarda de João Carlos Dias da Silva Ferreira, João Pedro Dias da Silva Ferreira e Thagilla Emanuely Dias da Silva, a fim de que continue prestando as crianças, seus netos, a assistência material, moral e educacional de que tanto necessita, conferindo-lhe a condição de sua dependente para todos os efeitos, representando-lhe e assistindo-lhe nos atos da vida civil.

Expeça-se termos de guarda definitiva. Sem custas. Com o trânsito em julgado, certificado nos autos, dê-se a devida baixa e, após, arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se. Colinas/MA, data emitida pelo sistema. Sílvio Alves Nascimento JUIZ DE DIREITO

Órgão

1ª Vara de Colinas

Classe

GUARDA

Destinatário

ANTONIO CARLOS SILVA FERREIRA