0800618-69.2019.8.10.0137

Processo número: 0800618-69.2019.8.10.0137 Ação: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) Requerente: R. G. D. S. Advogado(s) do reclamante: JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES (OAB 6370-RN) Requeridos: P.

V. R. D. S. e outros Advogado(s) do reclamado: AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA (OAB 8659-PI) A(o) Dr(a) JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do

SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: (...) DELIBERAÇÕES Aberta a audiência, na forma da lei, o MM. Juiz verificou a ausência da parte autora, apesar de devidamente intimado por meio de seu advogado e a presença da promovida. Por fim, o MM. Juiz se manifestou nos seguintes termos:

SENTENÇA: Cuida-se de ação de guarda judicial promovida por R. G. D. S. em face de E. D. A. R.. Designada audiência, o autor deixou de comparecer, embora devidamente intimado por meio de seu advogado. Este é o breve relatório. Passo a fundamentar e decidir. A presente ação tramita há 04 (quatro) anos, sem uma solução até a presente data. É comumente observado em situações como a dos autos, regularização de guarda entre os pais, que com o passar do tempo haja uma modificação da situação fática, fazendo muitas vezes que as partes percam o interesse no prosseguimento da ação.

No presente caso, observa-se o desinteresse do autor na resolução da lide, já que deixou de comparecer a audiência. Ouvida informalmente durante o presente ato, a promovida disse que o autor nunca mais procurou visitar a filha. Assim, pelo que se depreende dos autos, constata-se manifesto abandono da causa, que não tem seu regular andamento dada a falta de interesse da parte autora.

Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, com fulcro no art. 485, inciso II, c/c o §1º, do Código de Processo Civil vigente, extingo o feito, sem solução do mérito. Fica revogada a decisão que deferiu pedido de tutela de urgência. Sem custas. Sem honorários. P. R.

I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.. ENCERRAMENTO Não havendo mais nada a tratar, o MM. Juiz determinou o encerramento do presente termo Dr. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Vara única de Tutóia Tutóia/MA, 18 de dezembro de 2023 PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

Processo número: 0800618-69.2019.8.10.0137 Ação: GUARDA DE FAMÍLIA (14671) Requerente: R. G. D. S. Advogado(s) do reclamante: JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES (OAB 6370-RN) Requeridos: P.

V. R. D. S. e outros Advogado(s) do reclamado: AIRTON PAULO DE AQUINO SILVA (OAB 8659-PI) A(o) Dr(a) JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES De ordem do MM. Juiz de Direito Titular da Comarca da Vara Única de Tutóia, Dr. Gabriel Almeida de Caldas, INTIMO o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do

SENTENÇA, cujo teor segue transcrito abaixo: (...) DELIBERAÇÕES Aberta a audiência, na forma da lei, o MM. Juiz verificou a ausência da parte autora, apesar de devidamente intimado por meio de seu advogado e a presença da promovida. Por fim, o MM. Juiz se manifestou nos seguintes termos:

SENTENÇA: Cuida-se de ação de guarda judicial promovida por R. G. D. S. em face de E. D. A. R.. Designada audiência, o autor deixou de comparecer, embora devidamente intimado por meio de seu advogado. Este é o breve relatório. Passo a fundamentar e decidir. A presente ação tramita há 04 (quatro) anos, sem uma solução até a presente data. É comumente observado em situações como a dos autos, regularização de guarda entre os pais, que com o passar do tempo haja uma modificação da situação fática, fazendo muitas vezes que as partes percam o interesse no prosseguimento da ação.

No presente caso, observa-se o desinteresse do autor na resolução da lide, já que deixou de comparecer a audiência. Ouvida informalmente durante o presente ato, a promovida disse que o autor nunca mais procurou visitar a filha. Assim, pelo que se depreende dos autos, constata-se manifesto abandono da causa, que não tem seu regular andamento dada a falta de interesse da parte autora.

Posto isso, e diante do que mais dos autos consta, com fulcro no art. 485, inciso II, c/c o §1º, do Código de Processo Civil vigente, extingo o feito, sem solução do mérito. Fica revogada a decisão que deferiu pedido de tutela de urgência. Sem custas. Sem honorários. P. R.

I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.. ENCERRAMENTO Não havendo mais nada a tratar, o MM. Juiz determinou o encerramento do presente termo Dr. Gabriel Almeida de Caldas Juiz de Direito Titular da Vara única de Tutóia Tutóia/MA, 18 de dezembro de 2023 PEDRO RODRIGUES DA SILVA NETO, Servidor(a) Judicial. (Assinando de ordem, nos termos do art. 1º e 3º, do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

Processo número: 0800618-69.2019.8.10.0137 Requerente: R. G. D. S. Requeridos: P.

V. R. D. S. e outros INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO – DJEN Ao Sr. advogado(a): Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES - RN6370-A Finalidade: Intimar a parte autora, bem como seu advogado acima mencionado para comparecer(em) à audiência Conciliação designada para o dia 27/10/2023 11:30, a audiência será realizada presencialmente na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Tutóia, sito à Rua Celso Fonseca, nº 320, Centro, Tutóia/MA, ou por meio de videoconferência (art.22, §2º, Lei 9099/95), conduzida por conciliador sob a supervisão do magistrado.

Observações caso opte pela videoconferência:

1 – O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam;

2 – O link de acesso para audiência é: https://vc.tjma.jus.br/vara1tut2

3 – Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. O usuário será o seu nome completo e a senha será tjma1234 4 –Aguardar a autorização pelo conciliador, permitindo o acesso a sala virtual e após a autorização V.S.ª receberá as instruções necessárias para a realização da audiência pelo conciliador(a). ADVERTÊNCIAS:

1- O intimado comparecerá à audiência presencialmente ou virtual acessando o link que lhe foi previamente informado pela Secretaria da vara, no dia e hora designados, portando documento de identidade e CPF, sendo obrigatório o comparecimento, independentemente da presença de advogado, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art.51, I da Lei 9099/95, podendo a reclamação ser novamente proposta, desde que o autor pague as custas do processo, das quais será isentado se provar força maior.

Não comparecendo a parte autora à audiência designada, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ensejando do MM. Juiz Dirigente, julgamento de plano, nos termos da Lei nº 9.099/95.

2- Não havendo conciliação, seguir-se-á imediatamente a instrução (art.27, Lei 9099/95), com o depoimento das partes e inquirição de testemunhas, se houver, salvo se resultar manifesto prejuízo para a defesa, caso em que a instrução será adiada para data de logo designada, cientes os presentes (art.27, Lei 9099/95 e art. 1º, I, do Provimento CGJ 222020).

3- No dia da audiência

V. Senhoria poderá apresentar na sala virtual até 03 (três) testemunhas, portando documento de identidade e CPF, independentemente de intimação.

4- Em caso de mudança de endereço,

V. Srª. deverá comunicar a Secretaria do Juizado, sob pena de serem consideradas eficazes as intimações encaminhadas ao endereço anteriormente indicado (art. 19, par.2º da Lei n° 9.099/95. Tutóia/MA, 2 de outubro de 2023 ANTONIO ANDRE FERREIRA LEITE, Servidor(a) Judicial.

Processo número: 0800618-69.2019.8.10.0137 Ação: GUARDA (1420) Juíza: Martha Dayanne Almeida de Morais Schiemann Requerente: Advogado(s) do reclamante: JOSE GERALDO FORTE DOS SANTOS FERNANDES-OAB/RN 6370 Requeridos: Finalidade: Intimar o(a)(s) advogado(a)(s) acima mencionado(a)(s) para tomar(em) conhecimento do despacho/decisão/sentença nº , cujo teor é o seguinte:

DESPACHO

Designo Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, para o dia 19/03/2021, às 16:00 horas, a qual será realizada por meio de videoconferência, tendo em vista o atual contexto de crise sanitária desencadeada pela pandemia da COVID-19, que implica a adoção de medidas de distanciamento social, a fim de diminuir a disseminação de contágio pelo novo coronavírus. INTIMEM-SE o requerente e a representante legal da menor, para comparecerem à audiência designada, acompanhados de suas testemunhas independentemente de prévio depósito de rol.

Cientifique-se o douto representante do Ministério Público Estadual. As partes devem ser informadas das seguintes orientações:

01. O acesso ao presente ato se dará através do link https://vc.tjma.jus.br/vara1tut (login: nome do usuário, senha: tjma1234), devendo ser respeitado o horário da audiência para acesso ao link acima.

02. As partes deverão, com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da audiência, informar nos autos endereço de e-mail ou número de whatsapp para necessário controle de entrada na sala virtual e envio de novo link caso o acima esteja inoperante;

03. Na data e horário designados o participante (advogados, partes, testemunhas etc.) deverá certificar-se de que possui equipamento e conexão adequados. Não dispondo, é disponibilizado no Fórum de Justiça ambiente tecnológico adequado, para onde podem se dirigir, advertindo-se da necessidade de estar de máscara;

04. A tolerância a ser observada para ingresso na sala de videoconferência será de 10 (dez) minutos;

05. A audiência poderá ser gravada. Intimem-se. Publicações necessárias. O PRESENTE

DESPACHO

SUBSTITUI O COMPETENTE MANDADO, DEVENDO SER CUMPRIDO A SIMPLES VISTA DO DESTINATÁRIO.

Cumpra-se. Tutóia (MA), data do sistema. Martha Dayanne A. de Morais Schiemann Juíza da Vara Única da Comarca de Tutóia Tutóia/MA, 22 de fevereiro de 2021 FLAVIO RODRIGUES BORGES GOMES, Servidor(a) Judicial.