0800663-42.2019.8.10.0115

20/06/2022 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS O DOUTOR JOSÉ AUGUSTO SÁ COSTA LEITE, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DESTA COMARCA DE ROSÁRIO, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ETC… FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que neste juízo tramita a Ação Penal nº 0800663-42.2019.8.10.0115, em que é Autor VANUSA BARROS DOS SANTOS e réu MARCIO SANTOS AGUIAR SILVA.

FINALIDADE: INTIMAR MARCIO SANTOS AGUIAR SILVA nos termos do Art. 392, inciso VI, § 1º do Código de Processo Penal, em virtude de se encontrar em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento da Sentença, a qual sua parte final vai a seguir transcrita: Destarte, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS PARA CONFIRMAR AS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DEFERIDAS NA

DECISÃO

ID Nº 18170660. Fica o demandado desde logo advertido de que a desobediência a presente deliberação pode acarretar sua prisão preventiva e a responsabilização criminal. Sem custas e sem honorários advocatícios. Intimem-se. Notifique-se o Ministério Público.

Publique-se. Registre-se.

Cumpra-se. Com o trânsito em julgado, certifique-se e, observadas as cautelas legais, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição. Rosário – MA, 14 de abril de 2020. documento assinado eletronicamente José Augusto SÁ Costa Leite – Juiz de Direito – Dado e passado nesta cidade, em 20 de junho de 2022. Eu, _______, confiro e subscrevo.

JOSE AUGUSTO SA COSTA LEITE JUIZ DE DIREITO