0801716-63.2021.8.10.0026

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA COMARCA DE BALSAS SEDE: AV. DR. JAMILDO, S/N.º - POTOSI , BALSAS/MA, CEP: 65.800-000, FONE: (99) 2055-1467 E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0801716-63.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: VALDECIR PEREIRA IBIAPINOEM SEGREDO DE JUSTIÇA Advogado(s) do reclamante: AGNALDO COELHO DE ASSIS (OAB 12120-MA) PARTE REQUERIDA: REU: ROSENILDE SOUZA ALMEIDA EM SEGREDO DE JUSTIÇA Finalidade: Intimação do advogado AGNALDO COELHO DE ASSIS (OAB 12120-MA), para tomar ciência do despacho ID 158456878, proferido nos autos supramencionados, a seguir transcrito: "DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 12 de Novembro de 2025, às 10h00, neste Fórum.

Intimem-se as partes para comparecimento, com as advertências legais necessárias em caso de ausência. Advirta-se, ainda, da possibilidade de aplicação da pena de confesso (CPC, art. 389), caso não compareça ou, comparecendo, se recusar a depor (art. 385, parágrafo primeiro, CPC). Advirta-se que, ainda que o comparecimento das testemunhas ocorra independentemente de intimação, o rol de testemunhas deverá ser apresentado em juízo, sob pena de não produção de prova.

Sendo solicitado, encaminhe-se link para participação por videoconferência: http://www.tjma.jus.br/link/vara3_bal-sala2.

Cumpra-se. Esta

DECISÃO tem força de MANDADO/OFÍCIO. Balsas/MA, 28/08/2025. Nuza Maria Oliveira Lima. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA." Balsas/MA, 03 de setembro de 2025. MARCOS MACIEL SOUSA RODRIGUES Técnico Judiciário, ass. de ordem da M.M. Juíza de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, Nuza Maria Oliveira Lima, nos termos do art. 3ª, XXV, do Provimento nº. 022/2018-CGJ/MA

INTIMAÇÃO VIA DJEN - Provimento-CGJ 39/2020 PROCESSO N° 0801716-63.2021.8.10.0026 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: SEGREDO DE JUSTIÇA PARTE RÉ: SEGREDO DE JUSTIÇA FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte requerida ROSENILDE DE SOUSA ALMEIDA Fazenda Sapucai, S/N, MUN. DE BALSAS/MA, Povoado Rio Coco, BALSAS - MA - CEP: 65800-000 , para tomar conhecimento da

DECISÃO

DE REVELIA de ID 80268024, a seguir transcrito(a): "Vistos, etc. Devidamente citada, a requerida deixou transcorrer in albis o prazo para contestar, conforme certidão de ID nº78576383 motivo pelo qual decreto a revelia da ré ROSENILDE DE SOUSA ALMEIDA, nos termos do artigo 344 c/c artigo 346 do CPC/15, presumindo-se verdadeiras as alegações exordiais, com exceção do que envolva direitos indisponíveis.

Ato contínuo, no intuito de sanear o processo, INTIMEM-SE as partes e intervenientes, para que, no prazo comum de até 15 (quinze) dias, especifiquem as provas que desejam produzir, além das que já se encontram carreadas aos autos. Advirto que, na hipótese de ser requerida a produção de novas provas que não estejam presentes aos autos, o postulante deverá indicar o meio pelo qual a prova deverá ser produzida e especificar o fato que deverá ser provado, sob pena de indeferimento, caso sejam omitidas essas informações.

Tal exigência está embasada nos artigos 77, III, e 370 do Código de Processo Civil, e se faz necessária para que o julgador possa aferir a necessidade da sua produção, vez que compete ao juiz indeferir as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Ficam as partes advertidas ainda de que a inércia ou omissão na especificação de provas implicará julgamento antecipado do mérito no estado em que se encontra o processo, com fulcro no artigo 355, I, do CPC.

Intimem-se. Após, retornem conclusos.

Cumpra-se. Balsas, MA, datado e assinado eletronicamente. Rafael Felipe de Souza Leite. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas". Balsas/MA, 14 de janeiro de 2025 ANA CLEUDE FIGUEIREDO DA SILVA Secretária Judicial da 3ª Vara, ass. de ordem da MMª. Juíza de Direito Titular da 5ªVara, respondendo pela 3ªVara da Comarca de Balsas, Dra. Urbanete de Angiolis Silva, nos termos do art. art. 225, VII do CPC.

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA COMARCA DE BALSAS SEDE: AV. DR. JAMILDO, S/N.º - POTOSI , BALSAS/MA, CEP: 65.800-000, FONE: (99) 2055-1467 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4o do art. 203 do CPC c/c art. 1º , XIII do Provimento nº 22/2018-CGJMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADO(A) PROCESSO Nº. 0801716-63.2021.8.10.0026 AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL REQUERENTE: VALDECIR PEREIRA IBIAPINO REQUERIDA: ROSENILDE DE SOUSA ALMEIDA Finalidade: Intimação do(a)(s) advogado(a)(s): AGNALDO COELHO DE ASSIS, inscrito na OAB/MA sob o nº. 12.120-A, para tomar ciência da juntada da certidão do(a) Oficial(a) de Justiça com diligência negativa com relação ao endereço da requerida, bem como se manifestar no prazo de 10 (dez) dias.

Balsas (MA), 04/10/2024. Rafael Felipe de Souza Leite, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA." Balsas/MA, 04 de outubro de 2024. MARCOS MACIEL SOUSA RODRIGUES Técnico Judiciário, ass. de ordem do M.M. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas/MA, Rafael Felipe de Souza Leite, nos termos do art. 3ª, XXV, do Provimento nº. 022/2018-CGJ/MA

TERCEIRA VARA DA COMARCA DE BALSAS ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUIZO DA 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS Fórum Esmaragdo Sousa e Silva Av. Dr. Jamildo, 404, Bairro Potosi, Balsas/MA. CEP: 65.800-000 Fone: (99) 2141-1417 e 1418; e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Fundamentação legal: § 4o do art. 203 do CPC e art. 1º, incisos X, do Provimento n. 22/2018 - COGER/Maranhão. EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo n.0801716-63.2021.8.10.0026 [Reconhecimento / Dissolução] REQUERENTE(S): VALDECIR PEREIRA IBIAPINO Advogado: AGNALDO COELHO DE ASSIS - MA12120-A REQUERIDO(A/S): ROSENILDE DE SOUSA ALMEIDA De ordem do Excelentíssimo Senhor Rafael Felipe de Souza Leite, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, Estado do Maranhão.

FINALIDADE: INTIMAR o Dr. AGNALDO COELHO DE ASSIS - MA12120-A, para, dizer acerca da certidão negativa ID 101311744, o que entender de direito. Prazo de 15(quinze) dias. Balsas/MA,Terça-feira, 17 de Outubro de 2023 Roselle Ferreira Costa Secretária Judicial Mat. 183954

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS-MA. End: AV.Dr. JAMILDO, S/n, POTOSI Cep: 65.800-000 E-mail: [email protected] Watsapp: (99)2141 1401 Processo nº.0801716-63.2021.8.10.0026 AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE(S):VALDECIR PEREIRA IBIAPINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: AGNALDO COELHO DE ASSIS - MA12120-A REQUERIDO(A/S): ROSENILDE DE SOUSA ALMEIDA O Excelentíssimo Senhor RAFAEL FELIPE DE SOUSA LEITE, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, determina: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) dos partes requerente, Dr(a).

AGNALDO COELHO DE ASSIS - OAB-MA 12120-A, para Audiência de Conciliação e Mediação designada para o dia 20/07/2022 às 17:30 horas. NO 1º CEJUSC- UNIBALSAS. facultada a participação por videoconferência às partes não residentes nesta Comarca, bem como aos profissionais operadores do direito, pela plataforma de videoconferência do TJMA 1ª CEJUSC de Balsas -SALA

2- Acessar o link: https://vc.tjma.jus.br/1cejuscblss2 usuário: nome da parte e/ou advogado senha: tjma123

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA DA COMARCA DE BALSAS-MA. End: AV.Dr. JAMILDO, S/n, POTOSI Cep: 65.800-000 E-mail: [email protected] Watsapp: (99)2141 1401 Processo nº.0801716-63.2021.8.10.0026 AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQUERENTE(S):VALDECIR PEREIRA IBIAPINO Advogado: AGNALDO COELHO DE ASSIS - OAB-MA12120- REQUERIDO(A/S): ROSENILDE DE SOUSA ALMEIDA O Excelentíssimo Senhor RAFAEL FELIPE DE SOUSA LEITE, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, determina: INTIMAÇÃO do(a) advogado(a) do parte requerente, Dr.

AGNALDO COELHO DE ASSIS - OAB-MA 12120, da Decisão id: 52262723, e da Audiência de Conciliação e Mediação designada para o dia 09/11/2021 às 14:30 horas. A SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA. ROSELLE FERREIRA COSTA Secretária Judicial da 3ª Vara, ass. de ordem do MM. Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Dr. Rafael Felipe de Souza Leite, nos termos do art. art. 225, VII do CPC.