0801768-30.2023.8.10.0207

PROCESSO Nº 0801768-30.2023.8.10.0207 GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE (1420)

REQUERENTE: E.

C. D. S.

REQUERIDO: A. F. G., A. N.

L. D. S.

SENTENÇA

VISTOS EM CORREIÇÃO 2025

1.

RELATÓRIO: Trata-se de AÇÃO DE GUARDA ajuizada E.

C. D. S., contra ANA CECILYA ARAUJO DE SOUSA, A. F. G. e A. N.

L. D. S., requerendo a guarda do menor ANTONY GABRIEL ARAÚJO, nascido em 01 de maio de 2023. A inicial veio instruída com os documentos de IDs. 99821511 e seguintes. Instado a se manifestar, o MPE pugnou pela reunião deste processo com o de nº 0801209-73.2023.8.10.0207, para que não sejam prolatadas decisões conflitantes, uma vez que naqueles autos se discutia a adoção de Antony pelos requeridos A.

F. G. e A. N.

L. D. S.. Acolhidos os requerimentos do MPE, foi determinada a reunião dos processos, bem como a citação dos requeridos e a realização de estudo social na residência da parte autora (ID. 103912896). Carta precatória com a finalidade de realizar estudo social na residência do autor foi devolvida sem a finalidade atingida, pois não foi encontrado sua residência (ID. 110330288). Citados os requeridos Antônio e Adriana (Ids. 123242257 e 123242779), que apresentaram contestação em ID. 124326830.

O MPE pugnou pela improcedência dos pedidos, diante da sentemça já prolatada nos autos 0801209-73.2023.8.10.0207, concedendo ao casal A. N.

L. D. S. e A. F. G. a guarda e adoção de ANTONY GABRIEL ARAUJO, brasileiro, nascido em 201 de maio de 2023, portador do CPF 128.***.***-36, que passará a se chamar ANTONY GABRIEL FERREIRA LIMA. É o relato do essencial.

2. : Bem analisados os autos, verificou que que o autor da presente ação sequer foi encontrado no endereço fornecido na exordial e não atualizou seu paradeiro para que fosse realizado estudo social em sua residência. Ademais nos autos 0801209-73.2023.8.10.0207, devidamente instruído mediante documentos, laudos, estudo e audiência, prolatei sentença para doção do menor pelo casal aqui demandado, tendo em vista o melhor interesse do infante.