0802596-07.2025.8.10.0029

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara Criminal de Caxias Processo nº. 0802596-07.2025.8.10.0029–AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: RÉU: GILVAN RODRIGUES ADVOGADO:Advogado do(a) REU: VITORIA SOARES CALAFELL LOPES - MA26271 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Réus, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Alegações Finais, no prazo prazo legal.

CAXIAS/MA, Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente

Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão 1ª Vara Criminal de Caxias Processo nº. 0802596-07.2025.8.10.0029–AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO ADVOGADO: RÉU: GILVAN RODRIGUES ADVOGADO:Advogado do(a) REU: VITORIA SOARES CALAFELL LOPES - MA26271 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1º, Inciso XIII, da CGJ/MA) Em virtude das atribuições que me são conferidas por Lei, e em obediência ao que dispõe o art. 93, inciso XIV da Constituição Federal, art. 203 § 4º do CPC e no Provimento nº. 22/2018-CGJ, art. 1º, Inciso XIII, INTIMO a parte Réus, por intermédio do seu procurador, para que, apresente(m) a sua resposta à Alegações Finais, no prazo prazo legal.

CAXIAS/MA, Sexta-feira, 25 de Setembro de 2026 Datado e assinado digitalmente

COMARCA DE CAXIAS - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL Fórum Des. Arthur Almada Lima Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém Fone: (99) 2055-1371. E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0802596-07.2025.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: Ação Penal AUTOR: Ministério Público Estadual ACUSADO(S): REU: GILVAN RODRIGUES FINALIDADE: INTIMAR o Advogado VITORIA SOARES CALAFELL LOPES - MA26271, para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento no dia 22/09/2026 09:00 horas, conforme designado nos autos do processo em epígrafe.

Caxias-MA.Sexta-feira, 07 de Agosto de 2026. FRANCISCO CLAIRTON MESQUITA RODRIGUES Secretário Judicial da 1ª Vara Criminal

COMARCA DE CAXIAS - JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL Fórum Des. Arthur Almada Lima Avenida Norte/Sul, s/n, lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém Fone: (99) 2055-1371. E-mail: [email protected] INTIMAÇÃO PROCESSO Nº. 0802596-07.2025.8.10.0029 DENOMINAÇÃO: Ação Penal AUTOR: Ministério Público Estadual ACUSADO(S): GILVAN RODRIGUES FINALIDADE: INTIMAR a Advogada VITORIA SOARES CALAFELL LOPES - MA26271, para comparecer à audiência de Instrução e Julgamento no dia 09/12/2025 09:00 horas, conforme designado nos autos do processo em epígrafe.

Caxias-MA, 11 de Novembro de 2025. FRANCISCO CLAIRTON MESQUITA RODRIGUES Secretário Judicial da 1ª Vara Criminal