0803206-57.2025.8.10.0034

0803206-57.2025.8.10.0034 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

AUTOR: Q. D. R. D.

C.

RÉU: J.

C. D.

C. S. Advogado(s) do reclamado: JOSE DE RIBAMAR OLIVEIRA CARVALHO (OAB 3349-MA), DAVI BENVINDO DE OLIVEIRA (OAB 22683-MA) MUTIRÃO DE AUDIÊNCIAS CRIMINAIS - SALA

4.

DESPACHO

Designo audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 10 / 06 / 2026 às 08:00min, a ser realizada no Fórum da Comarca de Codó/MA, em formato presencial / híbrido. INTIMEM-SE as testemunhas arroladas pela acusação (id. 148702268) e pela defesa (id. 156018119), todas pessoalmente. Devem ser advertidas quanto a aplicação de multa e expedição de mandado de condução coercitiva em caso de ausência. INTIME-SE o acusado, pessoalmente.

INTIMEM-SE os representantes do Ministério Público e Defensoria Pública Estadual, ambos por meio eletrônico. Havendo advogado(a) constituído(a), intime-o(a) de forma eletrônica. O acesso à sala de videoconferência ocorrerá por meio do seguinte link: http://meet.google.com/udb-fehw-tcf . OBSERVAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA:

1. As testemunhas e/ou vítimas arroladas pelo Ministério Público, Defensoria Pública ou advogado(a) deverão comparecer presencialmente à sala de audiências da 3ª Vara da Comarca de Codó/MA;

2. A testemunha, seja policial civil ou militar, integrante das forças de segurança pública também deverá participar presencialmente caso possua residência em Codó/MA ou esteja de serviço ao dia do ato. Caso os mencionados agentes estejam em cidade diversa ao dia da audiência, será permitida sua participação por meio remoto;

3. Faculta-se a participação dos(as) advogados(as), representantes do Ministério Público e Defensoria Pública por meio do sistema de videoconferência. Ao realizar as comunicações, deverá o(a) Oficial de Justiça responsável solicitar e certificar nos autos o número telefônico atualizado do(s) réu(s) e testemunha(s), a fim de viabilizar a participação por videoconferência. Intimem-se.