Sentença · Extinção
Decisão- Órgão
- 3ª Vara Cível de Caxias
- Classe
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Destinatário
- FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES
- Advogados
- DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR (OAB 5764/PI), RAFAEL LOPES DE SOUZA (OAB 13109/PI), FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES (OAB 12783/PI)
I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. PROCESSO: 0804589-95.2019.8.10.0029 AÇÃO: [Adimplemento e Extinção] REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA SEGREDO DE JUSTIÇA Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do(a) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: DAVID OLIVEIRA SILVA JUNIOR - PI5764, e do Advogados/Autoridades do(a) EXECUTADO: FELIPE CAMPOS SILVA MAGALHAES - PI12783-A, RAFAEL LOPES DE SOUZA - PI13109, para ciência da sentença descrita suscintamente a seguir "(...)
Isso posto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus efeitos jurídicos e legais o acordo realizado, resolvendo-se o mérito na forma do Art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Abrem mão as partes do prazo recursal ante a preclusão lógica. Opera-se o trânsito em julgado o que fica certificado. Sem custas pela gratuidade processual que ora concedo nos termos do art. 98 e seguintes do CPC.
Publique-se.
Registre-se. Intimem-se.Arquivem-se. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível", nos autos do processo acima. Tudo conforme a sentença do MM. Juiz exarado nos autos. Dado e passado nesta cidade de Caxias, Estado do Maranhão, Sexta-feira, 19 de Maio de 2023. Eu, Ana Dulce Pereira Lima Silva, assino de ordem do MM. Juiz, ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Titular da 3ª Vara Cível, desta Comarca.
De acordo com o Provimento nº 001/07-CGJ/MA e Portaria nº 001/08. ANA DULCE PEREIRA LIMA SILVA Secretária Judicial da 3°Vara Cível