0807015-46.2020.8.10.0029

I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. PROCESSO: 0807015-46.2020.8.10.0029 AÇÃO: [Dissolução] REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA REQUERIDO: ANTONIA MARIA DE AGUIAR CUNHA SEGREDO DE JUSTIÇA Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do(a) advogado(a) GENTIL REIS DA CUNHA SANTOS FILHO - PI9911, para ciência da sentença descrita suscintamente a seguir "(...)

Vistos etc, As partes em audiência de conciliação(ID41873233 - Ata da Audiência), estabeleceram acordo no tocante ao divórcio, alimentos à filha menor, bem como dispensaram alimentos entre si, declarando a inexistência de bens a partilhar.

Isso posto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o Divórcio de FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA e ANTONIA MARIA DE AGUIAR CUNHA, nos termos do art. 226 § 6º da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional nº 66/10), resolvendo-se o mérito na forma do Art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Sirva a sentença como mandado de averbação do divórcio junto ao Cartório do 4º Ofício desta Comarca de Caxias-MA. conforme o teor da portaria nº 16 de 25/06/12.

Ressalve-se que o cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira: ANTONIA MARIA DE AGUIAR. Sem custas ante a gratuidade processual. Por preclusão lógica, opera-se, desde já, o trânsito em julgado do feito, o que fica certificado.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Caxias - MA, Quarta-feira, 30 de Junho de 2021. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível

I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. PROCESSO: 0807015-46.2020.8.10.0029 AÇÃO: [Dissolução] REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA REQUERIDO: ANTONIA MARIA DE AGUIAR CUNHA SEGREDO DE JUSTIÇA Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do(a) advogado(a) GENTIL REIS DA CUNHA SANTOS FILHO - PI9911, para ciência da sentença descrita suscintamente a seguir "(...)

Vistos etc, As partes em audiência de conciliação(ID41873233 - Ata da Audiência), estabeleceram acordo no tocante ao divórcio, alimentos à filha menor, bem como dispensaram alimentos entre si, declarando a inexistência de bens a partilhar.

Isso posto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o Divórcio de FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA e ANTONIA MARIA DE AGUIAR CUNHA, nos termos do art. 226 § 6º da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional nº 66/10), resolvendo-se o mérito na forma do Art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil. Sirva a sentença como mandado de averbação do divórcio junto ao Cartório do 4º Ofício desta Comarca de Caxias-MA. conforme o teor da portaria nº 16 de 25/06/12.

Ressalve-se que o cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira: ANTONIA MARIA DE AGUIAR. Sem custas ante a gratuidade processual. Por preclusão lógica, opera-se, desde já, o trânsito em julgado do feito, o que fica certificado.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Caxias - MA, Quarta-feira, 30 de Junho de 2021. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível

I N T I M A Ç Ã O O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR. ANTÔNIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, TITULAR DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. PROCESSO: 0807015-46.2020.8.10.0029 AÇÃO: [Dissolução] REQUERENTE: FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA REQUERIDO: ANTONIA MARIA DE AGUIAR CUNHA SEGREDO DE JUSTIÇA Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do(a) advogado(a) JOSÉ MARIA MACHADO VIEIRA FILHO - MA6382, para ciência da sentença descrita suscintamente a seguir "(...)

Vistos etc, As partes em audiência de conciliação(ID41873233 - Ata da Audiência), estabeleceram acordo no tocante ao divórcio, alimentos à filha menor, bem como dispensaram alimentos entre si, declarando a inexistência de bens a partilhar.Isso posto, HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o Divórcio de FRANCISCO PEREIRA DA CUNHA e ANTONIA MARIA DE AGUIAR CUNHA, nos termos do art. 226 § 6º da Constituição Federal de 1988, alterado pela Emenda Constitucional nº 66/10), resolvendo-se o mérito na forma do Art. 487, III, "b" do Código de Processo Civil.

Sirva a sentença como mandado de averbação do divórcio junto ao Cartório do 4º Ofício desta Comarca de Caxias-MA. conforme o teor da portaria nº 16 de 25/06/12. Ressalve-se que o cônjuge virago voltará a usar o nome de solteira: ANTONIA MARIA DE AGUIAR. Sem custas ante a gratuidade processual. Por preclusão lógica, opera-se, desde já, o trânsito em julgado do feito, o que fica certificado.

Publique-se.

Registre-se. Intimem-se. Arquivem-se. Caxias - MA, Quarta-feira, 30 de Junho de 2021. ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível

I N T I M A Ç Ã O PROCESSO: 0807015-46.2020.8.10.0029 AÇÃO: DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541)

REQUERENTE: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: Advogado(s) do reclamante: JOSE MARIA MACHADO VIEIRA FILHO, ( OAB/MA nº 6382)

REQUERIDO: SEGREDO DE JUSTIÇA ADVOGADO: , (OAB/__ nº ) Assistência Judiciária FINALIDADE: Intimação do (s) advogado (s) do polo Ativo do

DESPACHO descrito sucintamente a seguir "(...)Vistos em correição.Recebidos hoje;Processe-se em segredo de justiça (art.189, inciso II, do CPC/2015);Defiro o pedido de Gratuidade da Justiça ao autor, em conformidade com os art.98 e seguintes do CPC;Fixo alimentos provisórios em favor de Thalita Lorrany de Aguiar Cunha, no valor de 20% (vinte por cento) do salário mínimo em vigor, atualmente equivale a R$220,00 (duzentos e vinte reais ), devidos a partir desta data, conforme ofertado pelo autor, ora alimentante.Designo o dia 26 de fevereiro de 2021, às 10:00 horas como data para ter a lugar audiência de conciliação, será realizada no sistema videoconferência, cujo acesso se dará pelo seguinte link: https://vc.tjma.jus.br/3civelcax, utilizando um nome de usuário especificado pela parte/advogado e senha: tjma1234;5.Cite-se/intime-se, ANTONIA MARIA DE AGUIAR CUNHA, para, tomar conhecimentos dos alimentos provisórios acima fixados, bem assim, intime-se o autor a fim de que compareçam à audiência supra designada;Intimem-se;Notifique-se o representante do Ministério Público.SIRVA ESTE

DESPACHO

COMO MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Caxias - MA, Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021., ANTONIO MANOEL ARAÚJO VELÔZO, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível. (documento assinado eletronicamente)". Caxias (MA), Terça-feira, 26 de Janeiro de 2021 SHIRLEY SOARES SILVA LOBAO (111351)